Repercussão Geral no Recurso Extraordinário em Notícias

geral do recurso extraordinário... As palestras estão sendo realizadas pelo STF em todos os tribunais estaduais e federais e visam fazer uma abordagem das questões processuais polêmicas a respeito da repercussão geral do recurso extraordinário... O debate sobre o assunto foi intensificado, no final de abril do ano passado, quando os ministros do STF iniciaram julgamentos de recursos extraordinários que apresentam Repercussão Geral, ou seja, processos

A repercussão geral possibilita que o Supremo deixe de apreciar recursos extraordinários que não tenham maiores implicações para o conjunto da sociedade e fique concentrado em julgar somente os recursos... Também ficou determinado que os tribunais poderão sobrestar os recursos extraordinários interpostos antes da exigência de se formular, no processo, a preliminar formal repercussão geral (3 de maio de 2007... O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (11/6) que o dispositivo da repercussão geral, criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45 , poderá ser aplicado pelo Plenário da Corte a recursos

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), estender a aplicação de dispositivos da repercussão geral a todos os Recursos Extraordinários (REs) interpostos... Segundo Peluso, no entanto, essa decisão não abrangia os recursos extraordinários já distribuídos aos ministros do STF, mas, aparentemente, apenas os processos que estão nos tribunais, ou aqueles que... contra acórdãos (decisões colegiadas) publicados anteriormente a 3 de maio de 2008, data em que o STF regulamentou o tema "repercussão geral" em seu Regimento Interno (RISTF)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), estender a aplicação de dispositivos da repercussão geral a todos os Recursos Extraordinários (REs) interpostos... Segundo Peluso, no entanto, essa decisão não abrangia os recursos extraordinários já distribuídos aos ministros do STF, mas, aparentemente, apenas os processos que estão nos tribunais, ou aqueles que... contra acórdãos (decisões colegiadas) publicados anteriormente a 3 de maio de 2008, data em que o STF regulamentou o tema repercussão geral em seu Regimento Interno (RISTF)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), estender a aplicação de dispositivos da repercussão geral a todos os Recursos Extraordinários (REs) interpostos... Segundo Peluso, no entanto, essa decisão não abrangia os recursos extraordinários já distribuídos aos ministros do STF, mas, aparentemente, apenas os processos que estão nos tribunais, ou aqueles que... contra acórdãos (decisões colegiadas) publicados anteriormente a 3 de maio de 2008, data em que o STF regulamentou o tema “repercussão geral” em seu Regimento Interno (RISTF)

Análise da Repercussão Geral e da Manifestação de Terceiros". Ele é autor da Lei 11.418 , de 19 de dezembro de 2006, que trata sobre a "Repercussão Geral" nos Recursos Extraordinários... não oferecer repercussão geral, nos termos deste artigo... Sobre a Repercussão Geral, o ministro acha que o Supremo deve se debruçar mais sobre os termos de maior relevância

Análise da Repercussão Geral e da Manifestação de Terceiros". Ele é autor da Lei 11.418 , de 19 de dezembro de 2006, que trata sobre a "Repercussão Geral" nos Recursos Extraordinários... não oferecer repercussão geral, nos termos deste artigo... Sobre a Repercussão Geral, o ministro acha que o Supremo deve se debruçar mais sobre os termos de maior relevância

“Entendo que o instituto da Repercussão Geral só passou a viger com a regulamentação, procedida mediante Regimento Interno da Corte, e que a baixa dos processos à origem poderá implicar processos cujos... “Entendo que esses processos anteriores devem ficar sobrestados, admitida a Repercussão Geral quanto ao tema neles versado, no gabinete para, posteriormente, aí sim, de forma individual, monocrática, o... recursos foram interpostos em data anterior à regulamentação”, sustentou

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), estender a aplicação de dispositivos da repercussão geral a todos os Recursos Extraordinários (REs) interpostos... Segundo Peluso, no entanto, essa decisão não abrangia os recursos extraordinários já distribuídos aos ministros do STF, mas, aparentemente, apenas os processos que estão nos tribunais, ou aqueles que... contra acórdãos (decisões colegiadas) publicados anteriormente a 3 de maio de 2007, data em que o STF regulamentou o tema “repercussão geral” em seu Regimento Interno (RISTF)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), estender a aplicação de dispositivos da repercussão geral a todos os Recursos Extraordinários (REs) interpostos... Segundo Peluso, no entanto, essa decisão não abrangia os recursos extraordinários já distribuídos aos ministros do STF, mas, aparentemente, apenas os processos que estão nos tribunais, ou aqueles que... contra acórdãos (decisões colegiadas) publicados anteriormente a 3 de maio de 2008, data em que o STF regulamentou o tema repercussão geral em seu Regimento Interno (RISTF)