Rescisão de Contrato Imobiliário em Notícias

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  • Rescisão do contrato Imobiliário: Direito do comprador do imóvel na planta.

    Notícias13/02/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    O que mais se perguntam relacionado à rescisão de contrato imobiliário ou do distrato, é se o comprador faz jus ao dinheiro investido naquele imóvel... Advocacia especializada em Direito Imobiliário #direito #rescisao #rescisaodecontrato #imovel #imobiliario #direitoimobiliario #advocacia #advogada #advogado #jusbrasil #mqadv #contrato #contratodecompraevenda... O comprador quando entra em contato com a empresa que realizou a venda a fim de notificá-la quanto ao seu interesse em fazer a rescisão de contrato imobiliário e não permanecer no negócio, muitas vezes
  • DPU assegura rescisão de contratos imobiliários com a Caixa Na Paraíba

    Notícias27/11/2018Defensoria Pública da União
    João Pessoa – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba (PB), 108 famílias que financiaram imóveis, mas não receberam, conseguiram obter judicialmente a rescisão dos contratos firmados... ), possibilitando, assim, que os beneficiados possam obter um novo financiamento imobiliário subsidiado pelo poder público... Embora o empreendimento não tenha sido concluído, os contratos continuaram registrados no CADMUT, o que impede que o mutuário realize um segundo contrato de financiamento habitacional subsidiado pelo Poder
  • Justiça mantém rescisão de contrato unilateral de imóvel

    Notícias10/02/2021Tatiane Cadorin
    A juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de São Paulo, julgou improcedente embargos de terceiro que alegou ser indevida rescisão de contrato de imóvel... Por sua vez, sustentaram os embargantes ser indevida a rescisão do contrato por serem legítimos proprietários de fração do imóvel objeto da rescisão, uma vez que adquiriram a unidade 8 do empreendimento... Trata-se de ação de rescisão de contrato de permuta em que avençaram as partes a permuta de terreno e incorporação de propriedade dos embargados por material e mão de obra para construção de 9 sobrados
  • TJ-GO mantém restituição de 90% dos valores pagos em rescisão de contrato de imóvel sem registro de alienação fiduciária

    Notícias11/11/2022Rafael Rocha Filho
    Esses outros textos podem ser de seu interesse: · Juíza determina restituição de 90% dos valores pagos em rescisão de contrato de lote/terreno · Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato... O propósito recursal é definir se a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária enseja, quanto ao pleito de restituição de valores pagos, a necessidade de... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
  • Rescisão Contratual Ou Distrato De Imóvel Com A Construtora. Entenda Tudo

    Agora, a rescisão de contrato imobiliário (situação tratada aqui), ocorre quando há inadimplemento contratual por alguma das partes... Confira abaixo as consequências quanto a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos. advogado distrato construtora rescisão de contrato imobiliário Demais, importante elencarmos o que... Assim, a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel nada mais é que a forma de por fim ao contrato, em razão de lesão contratual, que no caso é o atraso na entrega de imóvel pela construtora
  • Juíza determina restituição de 90% dos valores pagos em rescisão de contrato de lote/terreno

    Notícias31/05/2022Rafael Rocha Filho
    Daí, não há se falar que o contrato, quanto ao pedido de rescisão, deve ser regido pela Lei nº 9.514 /1997, tampouco na existência de contrato com força de escritura, com transferência de propriedade resolúvel... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... de contrato
  • Rescisão de contrato de compra de imóveis cresce 46% no Rio

    Notícias09/05/2016Ighor Jacintho
    contratos de compra e venda com as construtoras... A compradora ficou inadimplente de 2009 a 2011, até pedir a revisão do contrato e do limite de comprometimento de até 30% de sua renda. "O contrato era antigo e com índices de correção diferentes... Entre janeiro e abril deste ano, houve um crescimento de 46% dos chamados distratos, quando os compradores não conseguem mais pagar os imóveis que adquiriram na planta e, então, pedem as rescisões dos
  • Plantação não configura benfeitoria para fins de rescisão de contrato

    Notícias27/01/2016Bernardo César Coura
    O juiz Pedro Silva Corrêa , do Juizado Especial Cível de Inhumas, julgou procedente o pedido de rescisão de contrato agrícola ajuizado por um proprietário de terras contra a Centro álcool... do solo e a produção, tem a finalidade de elevação da produtividade da terra, de modo que não podem ser considerados benfeitorias, tendo em vista que inerentes à própria atividade rural, objeto de contrato
  • Justiça determina rescisão de contrato com alienação fiduciária após atraso na entrega do imóvel

    Notícias17/01/2023Graziela Rosa
    O juiz da 1ª Vara Federal da Comarca de Botucatu julgou procedente o pedido de rescisão contratual de contrato de compra e venda de imóvel comprado na planta com alienação fiduciária em razão de a construtora... A advogada Graziela Rosa , especialista em Direito Imobiliário, atua no processo. Processo 5000541-91.2022.4.03.6131... pela retenção dos pagamentos, na hipótese de não concretizada a contratação do seguro, ou o regular pagamento das parcelas do prêmio, conforme se colhe da estipulação constante na Cláusula n. 24.8 do contrato
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