Reserva de Usufruto Vitalício em Notícias

Sendo assim, eles doam o bem com reserva de usufruto vitalício para si... o doador transmite a propriedade mantendo para si a reserva de usufruto... O usufruto pode ser por prazo determinado ou não

de usufruto vitalício a uma senhora com de mais de 65 anos, que havia apelado da decisão... A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, uma decisão da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, que autorizou a penhora de imóvel gravado com reserva de usufruto... A indivisibilidade do bem e o fato de o imóvel estar gravado com ônus real, in casu, usufruto, não lhe retiram, por si só, a possibilidade de penhora”

de usufruto vitalício a uma senhora com de mais de 65 anos, que havia apelado da decisão... A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, uma decisão da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, que autorizou a penhora de imóvel gravado com reserva de usufruto... A indivisibilidade do bem e o fato de o imóvel estar gravado com ônus real, in casu, usufruto, não lhe retiram, por si só, a possibilidade de penhora”

de usufruto vitalício a uma senhora com de mais de 65 anos, que havia apelado da decisão... A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, uma decisão da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, que autorizou a penhora de imóvel gravado com reserva de usufruto... A indivisibilidade do bem e o fato de o imóvel estar gravado com ônus real, in casu, usufruto, não lhe retiram, por si só, a possibilidade de penhora”

Sendo assim, eles doam o bem com reserva de usufruto vitalício para eles próprios... Tira dúvidas Em que consiste a doação com reserva de usufruto... Mas se for doação com reserva de usufruto, o percentual é de 2%

A Seção Especializada do TRT do Paraná confirmou decisão da Vara do Trabalho de Arapongas que determinou a penhora sobre o aluguel de um imóvel que havia sido doado, com reserva de usufruto vitalício... de usufruto vitalício aos doadores... examinar a matéria, o desembargador Benedito Xavier da Silva, redator do acórdão, observou que de fato o imóvel foi objeto de escritura pública de doação intervivos em favor da filha do devedor, com reserva de usufruto

O ato de penhora se restringe à nua-propriedade e não atinge a reserva de usufruto, ficando ressalvado o direito até que haja sua extinção... Em seguida ela doou aos dois filhos, com cláusula de usufruto vitalício. Para quitar dívida trabalhista, foi determinada a penhora da parte ideal do imóvel referido – 50% -, que pertence ao devedor... “No usufruto, impenhorável é a posse e não a nua-propriedade”, diz a decisão. Não cabe mais recurso da decisão. Fonte: http://ambito-jurídico.com.br/site/index.php

A Seção Especializada do TRT do Paraná confirmou decisão da Vara do Trabalho de Arapongas que determinou a penhora sobre o aluguel de um imóvel que havia sido doado, com reserva de usufruto vitalício... de usufruto vitalício aos doadores... examinar a matéria, o desembargador Benedito Xavier da Silva, redator do acórdão, observou que de fato o imóvel foi objeto de escritura pública de doação intervivos em favor da filha do devedor, com reserva de usufruto

O aluguel de um imóvel doado, com reserva de usufruto vitalício, pode ser penhorado... vitalício aos doadores... examinar o caso, o desembargador Benedito Xavier da Silva, redator do acórdão, afirmou que de fato o imóvel foi objeto de escritura pública de concessão em favor da filha do devedor, com reversa de usufruto

Contudo, há na doutrina uma discussão pertinente quanto ao registro da reserva de usufruto... o usufruto vitalício... O mesmo vale para a reserva de usufruto, pois esta deve ser efetivada antes da transmissão da nua-propriedade do imóvel