Responsabilidade Ex Sócio Configurada em Notícias

Ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, o sócio pretendia ver configurada a sucessão de empregadores pela cooperativa formada por ex-empregados da editora e, assim, passar a ela toda responsabilidade... O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) já havia negado recurso interposto pelo sócio da ETN... A decisão foi unânime no sentido de negar provimento ao recurso do sócio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. RR-64700-70.2007.5.19.0006

Ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, o sócio pretendia ver configurada a sucessão de empregadores pela cooperativa formada por ex-empregados da editora e, assim, passar a ela toda responsabilidade... A decisão foi unânime no sentido de negar provimento ao recurso do sócio. (Cristina Gimenes/CF) Processo: RR-64700-70.2007.5.19.0006... como sócio oculto ou de fato da editora e, por isso, também responsável pelos débitos trabalhistas em ação ajuizada por um vendedor de jornais

Ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, o sócio pretendia ver configurada a sucessão de empregadores pela cooperativa formada por ex-empregados da editora e, assim, passar a ela toda responsabilidade... A decisão foi unânime no sentido de negar provimento ao recurso do sócio. (Cristina Gimenes/CF) Processo:... como sócio oculto ou de fato da editora e, por isso, também responsável pelos débitos trabalhistas em ação ajuizada por um vendedor de jornais

Ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, o sócio pretendia ver configurada a sucessão de empregadores pela cooperativa formada por ex-empregados da editora e, assim, passar a ela toda responsabilidade... como sócio oculto ou de fato da editora e, por isso, também responsável pelos débitos trabalhistas em ação ajuizada por um vendedor de jornais... Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de os ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, terem se organizado para dar continuidade às atividades empresariais

Ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, o sócio pretendia ver configurada a sucessão de empregadores pela cooperativa formada por ex-empregados da editora e, assim, passar a ela toda responsabilidade... como sócio oculto ou de fato da editora e, por isso, também responsável pelos débitos trabalhistas em ação ajuizada por um vendedor de jornais... (Qui, 12 Jul 2012 11:33:00) Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a organização dos ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, para dar continuidade às atividades

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A decisão de desconstituição da personalidade jurídica é medida secundária que se limita a estender a responsabilidade trabalhista aos sócios e/ou a outras empresas do grupo... Responsabilidade objetiva da administradora a que vinculada a corretora falsária... Qualquer dessas situações tem o condão de excluir a responsabilidade do fornecedor

Em decisão conseguida pelo escritório, um ex-sócio de uma empresa, que estava sendo executada pelo fisco por uma dívida de cerca de R$ 7 milhões e que havia deixado a companhia dois anos antes da constatada... aos sócios... "A Procuradoria da Fazenda tenta usar de qualquer meio para receber seu crédito, pelo simples não pagamento, mesmo sem obedecer ao prazo ou sem estarem configuradas as hipóteses", completa a advogada."

A Justiça da Comarca de Umuarama (região Noroeste do Estado) decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito da cidade (gestão 2005-2008), servidores públicos da mesma gestão e dos sócios e procuradores... O promotor de Justiça Fabio Hideki Nakanishi sustenta que não foi configurada a inexigibilidade da licitação nesse caso... Os requeridos da ação cível também foram denunciados na Justiça por crimes da Lei de Licitações e do Decreto-lei 201 /67 (crimes de responsabilidade dos prefeitos), com pena máxima prevista de até 12 anos

O simples fato de os acusados serem sócios e proprietários de empresa não é suficiente para inferir sua participação nos fatos delituosos descritos, sob pena de responsabilidade criminal objetiva. 5... INÉPCIA DA INICIAL CONFIGURADA. DENÚNCIA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA E EXTENSIVA AO CORRÉU. 1... Ordem concedida, ex officio, para declarar a inépcia da denúncia no que se refere ao paciente e, por extensão, ao corréu Marco Antônio Pacheco e, apenas em relação a estes, anular, ab initio, a Ação Penal

Inexistência de responsabilidade tributária do ex-sócio. 5. Precedentes desta Corte Superior. 6. Embargos de divergência rejeitados." (ERESP 260.107/RS , Primeira Seção, Rel. Min... SÓCIO-GERENTE. REDIRECIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 135 DO CTN NÃO CONFIGURADA... SÓCIO-GERENTE. REDIRECIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 135 DO CTN NÃO CONFIGURADA