Revisional Desemprego em Notícias

A AÇÃO ADEQUADA PARA ESSA PROVIDÊNCIA É A REVISIONAL DE ALIMENTOS... Sempre que a situação financeira e fática de alguma das partes for alterada, quer seja por desemprego, ou mesmo pela constituição de nova família até mesmo pelo nascimento de um novo filho, tem se certo... O tema que nos propusemos a tratar hoje neste artigo é a ação revisional de alimentos. Então passemos a tecer breves considerações acerca de tão importante tema

desempregado e precise reduzir o valor dos alimentos e essa condição de modificação da situação financeira não estiver estabelecida anteriormente na ação de alimentos, poderá fazer isso por meio de uma Ação Revisional... A resposta para essa pergunta é que o PAGAMENTO DOS ALIMENTOS deve continuar não devendo ser interrompido automaticamente com a justificativa do desemprego... Segundo pesquisa realizada no ano de 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de desemprego atingiu a média de aproximadamente 13 milhões de brasileiros

Vivemos um momento de profunda crise, desemprego aumenta cada vez mais, permanecemos em um estado de constante alteração. Filhos são sem dúvida a maior riqueza proveniente de uma união.

Fatos alheios à sua vontade, como o desemprego ou uma doença na família, podem facilmente colocá-lo em situação de impontualidade", comentou... O evento, realizado no Auditório 19 de Maio, na sede da DPE em Porto Alegre, discutiu a eficácia das ações revisionais e a tese do dever de renegociação... Apresentação das teses Durante a tarde, o Defensor Público André Augusto Magalhães Silva, membro do Nudecontu, apresentou o manual sobre ações revisionais elaborado pelo núcleo

Mesmo os APOSENTADOS e CONTRIBUINTES que tenham sacado os valores do período em discussão (em razão de desemprego, utilização dos valores em empréstimo imobiliário, etc.) poderão propor o pedido revisional... A Ação Revisional do FGTS é interessante para os trabalhadores que TRABALHARAM COM CARTEIRA ASSINADA (vínculo em CTPS), a partir de 1999

Mesmo os aposentados e contribuintes que tenham sacado os valores do período em discussão (em razão de desemprego, utilização dos valores em empréstimo imobiliário, etc.) poderão propor o pedido revisional... A Ação Revisional é interessante para os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada (vínculo em CTPS), de 1991 até os dias atuais

Para começar a pagar menos, o PAI, ou mãe, precisará entrar com uma ação de Revisional de Alimentos. Uma vez que a redução seja autorizada pelo juiz, o que fazer... O juiz determina o valor da pensão conforme o que foi discutido durante o processo e já fixa um valor em caso de desemprego... que, enquanto houver a obrigação do pagamento da pensão alimentícia, esta obrigação, a qualquer momento, pode ter seu valor modificado, tanto para mais quanto para menos, desde que, num processo de Revisional

Para começar a pagar menos, o PAI, ou mãe, precisará entrar com uma ação de Revisional de Alimentos. Uma vez que a redução seja autorizada pelo juiz, o que fazer... O juiz determina o valor da pensão conforme o que foi discutido durante o processo e já fixa um valor em caso de desemprego... que, enquanto houver a obrigação do pagamento da pensão alimentícia, esta obrigação, a qualquer momento, pode ter seu valor modificado, tanto para mais quanto para menos, desde que, num processo de Revisional

DÍVIDA PRETÉRITA ACUMULADA EM RAZÃO DE DESEMPREGO. PAGAMENTO PARCIAL DA PENSÃO DURANTE TODO O PERÍODO DE DESEMPREGO. ATUAL ADIMPLEMENTO DA PENSÃO REDUZIDA EM AÇÃO REVISIONAL. RECURSO PROVIDO... No HC, o homem defendeu que passou por períodos de desemprego, nos quais fazia pagamentos parciais de acordo com suas possibilidades financeiras... percepção da dívida pretérita acumulada, já que, além de receber atualmente a pensão alimentícia descontada em folha de pagamento, no montante de R$ 496,85, em virtude de decisão proferida em ação revisional

Mesmo em situação de desemprego, o pai ou mãe obrigado ao pagamento da pensão alimentícia continuará pagando aos filhos, uma vez que o alimentado não pode ser penalizado por isso, conforme entendimento... No entanto, este último pode propor uma ação revisional de alimentos a fim de diminuir o valor decretado pelo juiz, conforme o art. 15 da Lei de Alimentos (Lei 5.478 /68), bem como no art. 1699 do Código