Revogação de Internação Provisória de Adolescente em Notícias

competente para o trâmite do processo, que poderá avaliar a necessidade de manutenção ou revogação da medida de internação provisória previamente imposta: “Da análise dos autos, não vejo razões para modificar... Naquela oportunidade, o órgão ministerial realizou somente a oitiva informal do adolescente e apresentou parecer, oficiando pela internação provisória, tendo o magistrado plantonista analisado as condições... A.S.B, que teve sua internação provisória decretada pela juíza do plantão judicial, quem primeiramente analisou sua prisão em flagrante

competente para o trâmite do processo, que poderá avaliar a necessidade de manutenção ou revogação da medida de internação provisória previamente imposta: “Da análise dos autos, não vejo razões para modificar... Naquela oportunidade, o órgão ministerial realizou somente a oitiva informal do adolescente e apresentou parecer, oficiando pela internação provisória, tendo o magistrado plantonista analisado as condições... A.S.B, que teve sua internação provisória decretada pela juíza do plantão judicial, quem primeiramente analisou sua prisão em flagrante

reavaliada pelo juízo competente para o trâmite do processo, que poderá avaliar a necessidade de manutenção ou revogação da medida de internação provisória previamente imposta: “Da análise dos autos, não... Naquela oportunidade, o órgão ministerial realizou somente a oitiva informal do adolescente e apresentou parecer, oficiando pela internação provisória, tendo o magistrado plantonista analisado as condições... A.S.B, que teve sua internação provisória decretada pela juíza do plantão judicial, que analisou sua prisão em flagrante

Depois de decorridos 45 dias da internação provisória da adolescente, sobreveio aos autos sentença condenatória aplicando medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado... A defesa teve pedidos de revogação da internação negados no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça... De acordo com a defesa, o artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) não reconhece a aplicação de medida socioeducativa de internação aos adolescentes processados pela prática de ato infracional

V. da S, em internação provisória, sem prejuízo de posterior revogação... O juiz de Direito substituto Fábio de Farias determinou durante o primeiro plantão judiciário de 2014 a internação provisória do adolescente M... A apreensão em flagrante do menor foi convertida em internação provisória, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ). Entenda o caso O menor M

V. da S, em internação provisória, sem prejuízo de posterior revogação... O juiz de Direito substituto Fábio de Farias determinou durante o primeiro plantão judiciário de 2014 a internação provisória do adolescente M... A apreensão em flagrante do menor foi convertida em internação provisória, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ). Entenda o caso O menor M

Em decisão interlocutória (sem caráter definitivo), o desembargador Roberto Barros, membro titular da 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a internação provisória da menor... F. enfrenta medida socioeducativa de internação provisória decretada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, após a apreensão em flagrante da menor pela suposta prática de ato infracional... Internação provisória mantida Ao analisar o pedido liminar formulado pela defesa, o relator do HC, desembargador Roberto Barros, entendeu não haver ilegalidade na manutenção da medida decretada pelo Juízo

Em 11 de maio de 2009, a juíza Maria do Socorro Moreira Figueiredo Saraiva, auxiliar da 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, decidiu pela internação provisória do representado... Requereu a revogação da internação sob os argumentos de que o adolescente teve melhora no comportamento e que a medida causaria danos irreparáveis ao jovem... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que determinou a medida socioeducativa de internação ao adolescente R.A.B.D

Em 11 de maio de 2009, a juíza Maria do Socorro Moreira Figueiredo Saraiva, auxiliar da 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, decidiu pela internação provisória do representado... Requereu a revogação da internação sob os argumentos de que o adolescente teve melhora no comportamento e que a medida causaria danos irreparáveis ao jovem... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve sentença que determinou a medida socioeducativa de internação ao adolescente R.A.B.D

Em 11 de maio de 2009, a juíza Maria do Socorro Moreira Figueiredo Saraiva, auxiliar da 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, decidiu pela internação provisória do representado... Requereu a revogação da internação sob os argumentos de que o adolescente teve melhora no comportamento e que a medida causaria danos irreparáveis ao jovem... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que determinou a medida socioeducativa de internação ao adolescente R.A.B.D