Ruído Metodologia em Notícias

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  • STJ define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos

    Notícias03/12/2021Ponto Jurídico
    do Decreto 3.048 /1999, dispondo que as avaliações ambientais deverão considerar a classificação dos agentes nocivos e os limites de tolerância estabelecidos pela norma trabalhista, indicando a metodologia... do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos ( Tema 1.083 ), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a ruído... Segundo o colegiado, quando essa informação não estiver disponível, deve ser adotado como critério o nível máximo (pico) de ruído, desde que a perícia técnica judicial comprove a habitualidade e a permanência
  • A partir de 2004, Norma de Higiene Ocupacional da Fundacentro deve ser usada como método para aferir agente nocivo ruído

    Notícias30/11/2018Conselho da Justiça Federal
    supracitado, na indicação da metodologia empregada para aferição do agente nocivo ruído, no Perfil Profissiográfico Profissional, esse documento não deve ser admitido como prova da especialidade do trabalho... “Nesse sentido, se a metodologia utilizada na medicação do agente ruído não é informada, a despeito de existir norma impositiva, deve-se afastar a força probante do PPP, exigindo-se a apresentação do respectivo... 01 de janeiro de 2004, para convencer-se da especialidade do trabalho do segurado, em razão de sua exposição ao agente nocivo ruído
  • A partir de 2004, Norma de Higiene Ocupacional (NHO-01) da Fundacentro deve ser usada como método para aferir agente nocivo ruído

    Notícias30/11/2018Conselho da Justiça Federal
    supracitado, na indicação da metodologia empregada para aferição do agente nocivo ruído, no Perfil Profissiográfico Profissional, esse documento não deve ser admitido como prova da especialidade do trabalho... “Nesse sentido, se a metodologia utilizada na medicação do agente ruído não é informada, a despeito de existir norma impositiva, deve-se afastar a força probante do PPP, exigindo-se a apresentação do respectivo... 01 de janeiro de 2004, para convencer-se da especialidade do trabalho do segurado, em razão de sua exposição ao agente nocivo ruído
  • Parque é condenado por excesso de ruídos no ambiente de trabalho

    Notícias27/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Durante o curso do inquérito civil, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/AL) realizou inspeção no Game Station e concluiu que a empresa não possui uma metodologia de gestão em... O programa visa à implementação de medidas que neutralizem ou pelo menos reduzam os riscos de perdas auditivas causadas por ruídos dentro da empresa... Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizar Ação Civil Pública contra a rede de parques compactos Game Station em Maceió (Lismar Ltda), por provocar excesso de ruídos no ambiente de
  • Parque é condenado por excesso de ruídos no ambiente de trabalho

    Notícias27/11/2014Ministério Público do Trabalho
    Durante o curso do inquérito civil, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/AL) realizou inspeção no Game Station e concluiu que a empresa não possui uma metodologia de gestão em... O programa visa à implementação de medidas que neutralizem ou pelo menos reduzam os riscos de perdas auditivas causadas por ruídos dentro da empresa... Maceió – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizar Ação Civil Pública contra a rede de parques compactos Game Station em Maceió (Lismar Ltda), por provocar excesso de ruídos no ambiente
  • Trabalhador portuário arrumador tem direito a aposentadoria especial

    Notícias10/09/2021Everton Vilar
    O Tema 174 da Turma Nacional de Uniformização firmou a tese acerca da metodologia obrigatória para a aferição do ruído: (a) "A partir de 19 de novembro de 2003, para a aferição de ruído contínuo ou intermitente... No período de 04/07/1996 a 29/10/2001, antes da obrigatoriedade da utilização das metodologias contidas na NHO-01 da FUNDACENTRO ou na NR-15, consta no PPP a exposição a nível de ruído de 85 dB (A), devendo... Verifica-se pelo PPP acostado aos autos pela parte autora que a metodologia da NR-15/NHO-01 somente foi utilizada como técnica para aferição do ruído, no período de 11/04/2005 a 27/04/2006, estando o segurado
  • Perícia no centro das discussões no módulo de aperfeiçoamento de magistrados

    na sexta-feira (20), a programação enfocou metodologia de perícias... À tarde, acontece mais um painel sobre metodologia de perícias, com a perita fonoaudióloga Luciana Lucena, tendo a juíza Ana Freitas como debatedora. Texto/Foto: Eugenio Jerônimo... Uma das grandes preocupações da OIT hoje é o controle de ruídos, “a doença laboral que mais afeta a saúde do trabalhador”, afirma o professor Beda
  • Perícia no centro das discussões no módulo de aperfeiçoamento de magistrados

    na sexta-feira (20), a programação trouxe enfocou metodologia de perícias... À tarde, acontece mais um painel sobre metodologia de perícias, com a perita fonoaudióloga Luciana Lucena, tendo a juíza Ana Freitas como debatedora. Texto/Foto: Eugenio Jerônimo... Uma das grandes preocupações da OIT hoje é o controle de ruídos, “a doença laboral que mais afeta a saúde do trabalhador”, afirma o professor Beda
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 719, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias03/12/2021BLOG Anna Cavalcante
    Agente nocivo ruído. Nível de intensidade variável. Habitualidade e permanência. Metodologia do Nível de Exposição Normalizado - NEN. Regra. Critério do nível máximo de ruído (pico de ruído)... Ausente tal informação, deverá ser adotado como critério o nível máximo de ruído (pico de ruído), desde que perícia técnica judicial comprove a habitualidade e a permanência da exposição ao agente nocivo... DESTAQUE: O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferido através do
  • Tribunal inicia oficinas para aprimorar a gestão de pessoas

    Notícias28/08/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    importante que as diversas áreas possam se alinhar com o todo, para que as políticas que envolvem gestão de pessoas estejam integradas de forma consistente e sejam claras para todos, para que não haja ruídos... A secretária de Gestão de Pessoas, Ângela Márcia Fernandes Araújo, destaca que essa metodologia possibilita ter uma visão mais ampla e integrada acerca dos problemas e das iniciativas propostas... “É um trabalho inovador, em que estamos aplicando uma metodologia-piloto, trabalhando inicialmente, em 2018, com dois objetivos estratégicos: promover a celeridade processual e aprimorar a gestão de pessoas
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