Sentença Reformada em Notícias

lancem o nome do condenado no rol dos culpados e expeçam carta de sentença"... Daí porque a sentença penal condenatória confirmada em segundo grau pode ser cumprida imediatamente... : "A sentença, na segunda fase, reconheceu a agravante da reincidência e a compensou com a atenuante da confissão espontânea

A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação de uma viúva de trabalhador rural contra a sentença, da Comarca de Santa Vitória/MG, que julgou... Examinando a questão, o relator, juiz federal convocado José Alexandre Franco, esclareceu que a sentença deva ser anulada, pois a parte autora requer pensão pelo óbito de seu marido, e o juízo não pode... Entretanto, destacou o magistrado que, de acordo com o Novo Código de Processo Civil , o tribunal deve decidir o mérito se decretada a nulidade da sentença por não ser ela congruente com os limites do

A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação de uma viúva de trabalhador rural contra a sentença, da Comarca de Santa Vitória/MG, que julgou... Examinando a questão, o relator, juiz federal convocado José Alexandre Franco, esclareceu que a sentença deva ser anulada, pois a parte autora requer pensão pelo óbito de seu marido, e o juízo não pode... Entretanto, destacou o magistrado que, de acordo com o Novo Código de Processo Civil , o tribunal deve decidir o mérito se decretada a nulidade da sentença por não ser ela congruente com os limites do

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou um comerciante pelo crime de apropriação indébita. O crime aconteceu na cidade de Santa Adélia.

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou um comerciante pelo crime de apropriação indébita. O crime aconteceu na cidade de Santa Adélia.

narrados na exordial acusatória e imputados ao citado réu, além de aferir a procedência ou não da inicial no que tange às qualificadoras nela apontadas, mantendo incólumes os demais termos constantes na sentença

Por isso, o apelo comporta provimento para afastar tais sanções, mantendo a sentença quanto ao mais, concluiu... A 3ª Câmara de Direito Público de Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou o ex-prefeito de Caiuá por improbidade administrativa... De acordo com o texto da sentença, basta analisar o consumo registrado nas notas fiscais para constatar que, em apenas uma destas refeições, foram consumidos 3,267 kg de alimentos em bufê, mais cinco pratos

Por isso, o apelo comporta provimento para afastar tais sanções, mantendo a sentença quanto ao mais, concluiu... A 3ª Câmara de Direito Público de Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou o ex-prefeito de Caiuá por improbidade administrativa... De acordo com o texto da sentença, Basta analisar o consumo registrado nas notas fiscais para constatar que, em apenas uma destas refeições, foram consumidos 3,267 kg de alimentos em bufê, mais cinco pratos

A sentença que condenou um homem por dirigir embriagado foi reformada pela 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP... Insatisfeito com o desfecho, recorreu da sentença. Para o relator do processo, desembargador Paulo Rossi, o conjunto probatório é forte o suficiente para sustentar a condenação... Ainda de acordo com o magistrado, a sentença merece reparo no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade, ante a precária situação financeira do apelante

O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou um pedreiro a dois anos de reclusão, pelo delito de furto qualificado. O crime aconteceu em setembro de 2008, na cidade de Lucélia.