Sentença Reformada em Parte em Notícias

Sentença reformada em parte - Recurso da FESP provido em parte para reduzir os honorários advocatícios, mantida no mais a r. Sentença recorrida." (g.n.)... parcialmente reformada - Recurso parcialmente provido" (g.n.)... Nesse diapasão é a lição de Luiz Dellore (Teoria Geral do Processo; comentários ao CPC de 2015 : parte geral, São Paulo: Forense, 2015, p. 297): "Seguramente haverá debate se este § 8º pode ser utilizado

Sentença reformada em parte.” (201091032220) ( Texto: MyISAMnne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO ) Fonte: TJGO... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Anápolis para revogar a determinação de partilha dos créditos que advêm de acertos trabalhistas e negociações... Segundo os autos, a sentença decretou o divórcio de Cassiana de Castro Vieira Carvalho e Eduardo César de Carvalho, além da partilha à proporção de 50% para cada cônjuge, inclusive de um crédito que atualmente

É que, no momento em que foi promovido o cumprimento de sentença pela parte apelante, não mais existia a obrigação estabelecida pelo juízo de primeiro grau, já que a própria Câmara decidiu pela improcedência... Disse que o acórdão que reformou a sentença nada referiu a cerca da "atribuição de efeito suspensivo". Pediu que fosse determinado o regular prosseguimento da fase de cumprimento de sentença... Sustentou que, embora não seja definitiva, a sentença não desonera o alimentante de sua obrigação

Então, após a oportunidade de manifestação do advogado da parte (o cliente não tem direito de se pronunciar nos julgamentos dos tribunais), os desembargadores votam pelo provimento ou não do (s) recurso... (s), podendo a sentença ser confirmada, anulada ou modificada... lancem o nome do condenado no rol dos culpados e expeçam carta de sentença"

Dessa forma, uma sentença prolatada sob o Código de Processo Civil de 1973 terá este código como norma dos honorários, mesmo que tal sentença seja reformada, com inversão da sucumbência, já sob a vigência... e não da prolação da sentença... A parte embargante sustentou que, nos casos de provimento judicial que modifica a sucumbência, as regras a serem aplicadas para os honorários deveriam ser as vigentes no momento do novo provimento judicial

reformada em parte para reduzir o valor da condenação em danos morais para R$8.000,00 – Recurso parcialmente provido para tal fim... serviço de atendimento, da considerável quantidade de ligações necessárias para comunicação da reclamação e, mesmo assim, sem solução – Circunstâncias que comprovam a existência de danos morais – Sentença reformada em parte... A indenização pelos danos morais deve ter caráter pedagógico, não podendo ser tão alta a ponto de enriquecer uma parte e nem tão ínfima que não gere o receio de repetir o ato ilícito pela outra parte

Examinando a questão, o relator, juiz federal convocado José Alexandre Franco, esclareceu que a sentença deva ser anulada, pois a parte autora requer pensão pelo óbito de seu marido, e o juízo não pode... A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação de uma viúva de trabalhador rural contra a sentença, da Comarca de Santa Vitória/MG, que julgou... Entretanto, destacou o magistrado que, de acordo com o Novo Código de Processo Civil , o tribunal deve decidir o mérito se decretada a nulidade da sentença por não ser ela congruente com os limites do

Pugnou pelo conhecimento e provimento de seu recurso para que seja a sentença de primeiro grau reformada, sendo que em sede de preliminar requereu a cassação da sentença face ao cerceamento de defesa... Controvérsia que reside em definir se houve cerceamento de defesa da parte face a prolatação da sentença antes de apresentação da impugnação à contestação. 3... SENTENÇA CASSADA. 1

Examinando a questão, o relator, juiz federal convocado José Alexandre Franco, esclareceu que a sentença deva ser anulada, pois a parte autora requer pensão pelo óbito de seu marido, e o juízo não pode... A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação de uma viúva de trabalhador rural contra a sentença, da Comarca de Santa Vitória/MG, que julgou... Entretanto, destacou o magistrado que, de acordo com o Novo Código de Processo Civil , o tribunal deve decidir o mérito se decretada a nulidade da sentença por não ser ela congruente com os limites do

Nesses termos, pede que a sentença seja reformada... A parte autora relata que, em 10 de maio de 2023, adquiriu no site da ré um Iphone 13, pelo valor de R$ 4.743,33 e que retirou o aparelho na loja física, três dias após a compra... Por fim, o colegiado pontua que, diante do bloqueio, por perda, roubo ou furto, no celular comercializado pela empresa, deve ser mantida a sentença que assegurou o reembolso e a indenização por danos morais