Sindicato Eclético em Notícias

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  • Juízes arbitrais não caracterizam categoria profissional e não podem constituir sindicato

    Admitir-se a criação do sindicato eclético, "decorrente da reunião de sujeitos distintos pelo mero fato de eventual escolha para atuar como árbitro", é estabelecer premissa não admitida pela Constituição... Os árbitros são profissionais de diversas categorias, já representadas por seus sindicatos próprios... O sindicato pleiteou o registro junto ao ministério, mas teve o pedido arquivado. O coordenador geral do Registro Sindical do MTE alegou que a entidade não representava categoria profissional
  • Juízes arbitrais não caracterizam categoria profissional e não podem constituir sindicato

    Notícias19/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Admitir-se a criação do sindicato eclético, "decorrente da reunião de sujeitos distintos pelo mero fato de eventual escolha para atuar como árbitro", é estabelecer premissa não admitida pela Constituição... Os árbitros são profissionais de diversas categorias, já representadas por seus sindicatos próprios... O sindicato pleiteou o registro junto ao ministério, mas teve o pedido arquivado. O coordenador geral do Registro Sindical do MTE alegou que a entidade não representava categoria profissional
  • Juízes arbitrais não caracterizam categoria profissional e não podem constituir sindicato

    Notícias18/08/2014JurisWay
    Admitir-se a criação do sindicato eclético, decorrente da reunião de sujeitos distintos pelo mero fato de eventual escolha para atuar como árbitro, é estabelecer premissa não admitida pela Constituição... Os árbitros são profissionais de diversas categorias, já representadas por seus sindicatos próprios... O sindicato pleiteou o registro junto ao ministério, mas teve o pedido arquivado. O coordenador geral do Registro Sindical do MTE alegou que a entidade não representava categoria profissional
  • Estado não pode criar empecilhos a criação de sindicato

    Notícias17/08/2013Consultor Jurídico
    Ao analisar o mérito da questão, a 9ª Turma do TST entendeu que, segundo o artigo 571 da CLT , nada impede o desmembramento pela dissociação de um sindicato eclético, constituído por ramos não específicos... O sindicato alegou que ele próprio é quem deveria votar internamente a dissociação e que os participantes desse sindicato de hotéis não tinham representatividade... Em sua defesa, a comissão organizadora do novo sindicato de hoteis afirmou que a criação da entidade por desmembramento da categoria não depende de autorização do sindicato do qual se originou
  • Diretor geral da Mesa Diretora fala sobre os 30 anos da Constituição do Maranhão

    Dentre os detalhes nos trabalhos de construção da Constituição , Bráulio lembrou do sufoco que era o recebimento das reivindicações das categorias funcionais do Estado, por meio dos seus sindicatos... Dentre os detalhes nos trabalhos de construção da Constituição , Bráulio lembrou do sufoco que era recebimento das reivindicações das categorias funcionais do Estado, através dos seus sindicatos... Até porque a Assembleia contava com um conjunto de parlamentares bastante eclético, formado por advogados, engenheiros, médicos, empresários, funcionários públicos e até um tabelião, que é o Celso Coutinho
  • Minaspetro é legítimo para representar comércio de combustíveis em Araxá (MG)

    Notícias23/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O relator observou que o Sindicomércio Araxá, apesar de sua base territorial menor, é eclético em relação ao Minaspetro, que representa especificamente a categoria econômica do comércio varejista de derivados... Sindicato x sindicato O processo foi movido pelo Minaspetro para desconstituir alteração do estatuto do Sindicomércio, autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para incluir empresas de comércio... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) como representante da categoria
  • Minaspetro é legítimo para representar comércio de combustíveis em Araxá (MG)

    O relator observou que o Sindicomércio Araxá, apesar de sua base territorial menor, é eclético em relação ao Minaspetro, que representa especificamente a categoria econômica do comércio varejista de derivados... Sindicato x sindicato O processo foi movido pelo Minaspetro para desconstituir alteração do estatuto do Sindicomércio, autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para incluir empresas de comércio... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) como representante da categoria
  • Minaspetro é legítimo para representar comércio de combustíveis em Araxá (MG)

    Notícias21/06/2014Correio Forense
    O relator observou que o Sindicomércio Araxá, apesar de sua base territorial menor, é eclético em relação ao Minaspetro, que representa especificamente a categoria econômica do comércio varejista de derivados... Sindicato x sindicato O processo foi movido pelo Minaspetro para desconstituir alteração do estatuto do Sindicomércio, autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para incluir empresas de comércio... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) como representante da categoria
  • Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade em decisão da SDC sobre representação sindical

    Notícias26/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    O Sintricom, por sua vez, é mais eclético, e representa trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário, mas tem abrangência intermunicipal em São José dos Campos, Paraibuna e Caraguatatuba... "Os sindicatos que abrangem mais de um município podem ser desmembrados em sindicatos de âmbito exclusivamente municipal, de acordo com a estrutura adotada no Brasil, ou se tornarem mais específicos com... A jurisprudência da SDC, como observa a relatora, firmou-se no sentido de que, havendo conflito de representação entre dois sindicatos, deve prevalecer o princípio da especificidade, ainda que o sindicato
  • Minaspetro é legítimo para representar comércio de combustíveis em Araxá (MG)

    Notícias18/06/2014Tribunal Superior do Trabalho
    O relator observou que o Sindicomércio Araxá, apesar de sua base territorial menor, é eclético em relação ao Minaspetro, que representa especificamente a categoria econômica do comércio varejista de derivados... Sindicato x sindicato O processo foi movido pelo Minaspetro para desconstituir alteração do estatuto do Sindicomércio, autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para incluir empresas de comércio... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) como representante da categoria
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