Princípio da Especificidade em Notícias

da especificidade", explicou... A jurisprudência da SDC, como observa a relatora, firmou-se no sentido de que, havendo conflito de representação entre dois sindicatos, deve prevalecer o princípio da especificidade, ainda que o sindicato... A decisão foi a de que o critério da especificidade prevalece em detrimento ao da territorialidade. A questão refere-se à representatividade sindical dos empregados do Consórcio Encalso S.A

da especificidade", explicou... A jurisprudência da SDC, como observa a relatora, firmou-se no sentido de que, havendo conflito de representação entre dois sindicatos, deve prevalecer o princípio da especificidade, ainda que o sindicato... A decisão foi a de que o critério da especificidade prevalece em detrimento ao da territorialidade. A questão refere-se à representatividade sindical dos empregados do Consórcio Encalso S.A

A regra do direito marcário, que se conhece por princípio da especificidade, tem o objetivo de impedir a confusão entre os consumidores acerca dos produtos ou serviços disponíveis no mercado... É respeitado o princípio da especificidade sempre que o consumidor, diante de certo produto ou serviço, não possa minimamente confundi-lo com outro identificado com marca igual ou semelhante... A única exceção à regra da especificidade (limitação da tutela ao segmento dos produtos e serviços suscetíveis de confusão pelo consumidor) diz respeito à marca de alto renome, cuja proteção é extensiva

PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE. ARTIGO 571 DA CLT . ABRANGÊNCIA... Nesse exemplo, passa o novo sindicato a preencher os dois requisitos referidos: especificidade da representação e base territorial municipal... Eis os dois parâmetros a observar na constituição válida de sindicato: especificidade da atividade exercida pelos integrantes e base territorial de atuação da entidade sindical

Além disso,eventuais restrições de acesso a cargos públicos devem ser excepcionais e baseadas em justificação idônea calcada no princípio da legalidade e nas especificidades da função a ser exercida... aos cargos públicos e de avaliação com base em critérios objetivos, e o princípio da eficiência, porque reduz o espectro da seleção e faz a Administração perder talentos... Para o STF, a exclusão de candidatos que não apresentam qualquer restrição para o trabalho viola os princípios do concurso público e da impessoalidade, diante da determinação constitucional de ampla acessibilidade

O desembargador lembrou que, em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o município, no exercício de sua competência suplementar e observadas as especificidades locais, pode ampliar... da dignidade da pessoa humana e solidariedade, não podendo se falar em violação ao princípio da isonomia", disse a Procuradoria... sangue, instituída pela Lei 10.205 /2001, "uma temática que reverbera em interesse local à vista da volatilidade e da variação elementar aos estoques correlatos, que estão sujeitos, portanto, a especificidades

Para o TRT, não seria possível a coexistência de duas federações representativas da mesma categoria, e o conflito deveria ser analisado com base no princípio da especificidade... Especificidade O juízo da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou procedentes os pedidos, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) afastou as restrições e decidiu que a Fhoremg possuía... “Contudo, não podem os sindicatos que constituem nova federação impor a representatividade desta a outros sindicatos a ela não filiados, sob pena de malferimento do princípio da liberdade sindical”, concluiu

De que modo as ações afirmativas de gênero se relacionam com o princípio da igualdade? Quando nós falamos em igualdade, precisamos pensar esse princípio sob dois aspectos... que existe entre elas, além dessas especificidades que as diferenciam, também um ponto de convergência. 5... Pensamos na luta das mulheres considerando as especificidades interseccionais de cada grupo social que vai fazer da luta dessas mulheres lutas distintas, que se cruzam e possuem aspectos em comum, mas

E concluiu que o que melhor regula a situação analisada é o princípio da especificidade... E era exatamente o impasse a ser resolvido: qual princípio deveria prevalecer no caso, o da territorialidade ou da especificidade... Contudo, no caso, ele entendeu que o princípio da especificidade também deveria ser prestigiado, já que a CLT preceitua a formação profissional, com integração associativa, por aqueles trabalhadores que

E concluiu que o que melhor regula a situação analisada é o princípio da especificidade... E era exatamente o impasse a ser resolvido: qual princípio deveria prevalecer no caso, o da territorialidade ou da especificidade... Contudo, no caso, ele entendeu que o princípio da especificidade também deveria ser prestigiado, já que a CLT preceitua a formação profissional, com integração associativa, por aqueles trabalhadores que