Sky Brasil Servicos LTDA em Notícias

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  • Justiça mantém medida do PROCON contra a Sky

    Notícias13/11/2012Âmbito Jurídico
    A Juíza de Direito Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou pedido de liminar postulado pela Sky Brasil Serviços Ltda... A Sky Brasil Serviços Ltda. ingressou na Justiça com o pedido de liminar a fim de que sejam suspensos os efeitos das medidas cautelares até o final do processo administrativo principal no PROCON, ou até... Segundo a magistrada, o ato administrativo praticado pelo PROCON contra a Sky não é ilegal ou mesmo abusivo
  • Justiça mantém medida do PROCON contra a Sky

    A Juíza de Direito Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou pedido de liminar postulado pela Sky Brasil Serviços Ltda... A Sky Brasil Serviços Ltda. ingressou na Justiça com o pedido de liminar a fim de que sejam suspensos os efeitos das medidas cautelares até o final do processo administrativo principal no PROCON, ou até... Segundo a magistrada, o ato administrativo praticado pelo PROCON contra a Sky não é ilegal ou mesmo abusivo
  • Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por cobrança indevida

    Notícias06/06/2017Âmbito Jurídico
    O juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil a um homem que sofreu cobrança indevida... Em contestação, a Sky informou que houve contratação regular de seus serviços. Disse ainda que pode ter havido fraude praticada por terceiro, o que excluiria a culpa da empresa... Segundo o juiz, a Sky não apresentou nenhuma cópia do suposto contrato
  • Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por cobrança indevida

    Notícias07/06/2017Perfil Removido
    O juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda... Em contestação, a Sky informou que houve contratação regular de seus serviços. Disse ainda que pode ter havido fraude praticada por terceiro, o que excluiria a culpa da empresa... Segundo o juiz, a Sky não apresentou nenhuma cópia do suposto contrato
  • Sky indenizará consumidor em R$ 8 mil por cortar serviço sem motivo

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    O juiz da Sexta Vara Cível de Cuiabá, Aristeu Dias Batista Vilella, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor que teve o serviço de TV via satélite... (Código 808907) Consta dos autos que Rogério Gonçalves da Silva é cliente da Sky desde 18 de agosto de 2012 e que, a partir de março de 2013, passou a ser cobrado pelo pagamento da fatura do referido mês... o que resultou na suspensão dos serviços prestados
  • TJRS põe fim a tarifas abusivas cobradas pela Sky

    Notícias17/03/2017Espaço Vital
    Brasil Serviços Ltda. - em obrigação de não fazer - a não mais cobrar tarifas abusivas... prazo, vai interessar a assinantes de tevê a cabo: decisão da 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e, acolhendo ação ajuizada pela Adecon Associação de Defesa dos Consumidores do RS, condenou a Sky Brasil Serviços... de declaração pede seja sanada omissão, a fim de que a Câmara comine multa diária por descumprimento, caso a SKY protele ou se negue a cumprir a decisão
  • TJRS põe fim a tarifas abusivas cobradas pela Sky

    Notícias17/03/2017Espaço Vital
    Brasil Serviços Ltda. - em obrigação de não fazer - a não mais cobrar tarifas abusivas... prazo, vai interessar a assinantes de tevê a cabo: decisão da 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e, acolhendo ação ajuizada pela Adecon Associação de Defesa dos Consumidores do RS, condenou a Sky Brasil Serviços... de declaração pede seja sanada omissão, a fim de que a Câmara comine multa diária por descumprimento, caso a SKY protele ou se negue a cumprir a decisão
  • Cliente da SKY será indenizada após suspensão indevida do serviço

    Notícias16/03/2017Âmbito Jurídico
    Uma cliente da SKY Brasil Serviços Ltda. será indenizada pelos danos morais sofridos em virtude do não fornecimento do serviço durante um mês, mesmo tendo quitado a fatura no prazo acordado com a empresa... Na ação judicial, a consumidora afirmou que adquiriu junto à empresa de TV por Assinatura, em novembro de 2015, serviços de transmissão televisa por meio da ferramenta denominada SKY LIVRE... A SKY, por sua vez, sustenta ausência de prova das alegações da autora, bem como ausência de dano moral indenizável. Pediu, assim, total improcedência dos pedidos contidos na petição inicial
  • Cliente da SKY será indenizada após suspensão indevida do serviço

    Notícias09/04/2017Correio Forense
    Uma cliente da SKY Brasil Serviços Ltda. será indenizada pelos danos morais sofridos em virtude do não fornecimento do serviço durante um mês, mesmo tendo quitado a fatura no prazo acordado com a empresa... Na ação judicial, a consumidora afirmou que adquiriu junto à empresa de TV por Assinatura, em novembro de 2015, serviços de transmissão televisa por meio da ferramenta denominada SKY LIVRE... A SKY, por sua vez, sustenta ausência de prova das alegações da autora, bem como ausência de dano moral indenizável. Pediu, assim, total improcedência dos pedidos contidos na petição inicial
  • Advocacia-Geral confirma multa de R$ 414 mil aplicada à SKY por cobrança indevida

    Notícias15/08/2017Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a validade de multa no valor de R$ 414,8 mil aplicada à SKY Brasil Serviços Ltda... A SKY acionou a Justiça alegando que a multa seria ilegal, uma vez teria abandonado, em junho de 2005, a utilização do código 0300 no serviço de atendimento ao cliente em razão de Termo de Ajustamento... Os procuradores federais esclareceram, ainda, que o serviço DTH, como atividade de telecomunicações, constitui um serviço público de interesse coletivo, prestado sob regime privado
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