Superlotação em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • STF proíbe superlotação em unidades de internação

    Notícias24/05/2019Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) ao conceder uma liminar, nesta quinta-feira (23), em um habeas corpus contra a superlotação no sistema... desses jovens e o retorno deles à sociedade. – Na perspectiva atual, a superlotação inviabiliza o efetivo acompanhamento pedagógico dos adolescentes... A superlotação, segundo a defensora pública Beatriz Cunha, subcoordenadora da Cdedica (Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) da DPRJ, não contribui para a verdadeira educação
  • Superlotação de presídios

    22/05/12 Em quatro meses de 2012, SP ganha quase o mesmo número de presos do ano passado Para abrigar mais presidiários, governo teria que erguer, a cada 11 dias, uma nova penitenciária no Estado O superlotado sistema penitenciário de SP ganhou neste ano, em pouco mais de quatro meses, quase o mesmo número de presos do ano passado, contingente suficiente para lotar 12 presídios. A população encarcerada cresceu 9.216 presos neste ano -em 2011 inteiro, foram 9.504. Considerando o padrão paulista (unidades de 768 vagas), daria para encher uma prisão a cada 11 dias. Para ilustrar a situação, desde 2008 foram abertas apenas 9.890 vagas. As oito unidades inauguradas pelo ex-governador José Serra (PSDB) já estão superlotadas. Entre elas, o Centro de Detenção Provisória Pinheiros 4, na capital, com 1.740 presos onde cabem 512. Uma a cada três prisões abriga ao menos o dobro do ideal. O déficit total é de 80 mil vagas. Desde que Geraldo Alckmin (PSDB) assumiu pela primeira vez, em janeiro de 2001
  • Superlotação em presídios do Amazonas é preocupante

    Notícias09/10/2013Conselho Nacional de Justiça
    "A superlotação é preocupante... Presos provisórios - Tanto em Iranduba quanto em Manacapuru, a coordenadora do mutirão carcerário detectou a mesma situação: superlotação nas celas... Problemas estruturais e superlotação de presos foram detectados pela juíza do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Samira Barros Heluy durante visita à carceragem do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP
  • Superlotação gera indenização?

    Notícias15/09/2016Rick Leal Frazão
    Olá, JusAmiguinhos! Você que anda de ônibus, metrô, VLT, BRT e trem por acaso você já esteve em um desses veículos que estivesse superlotado? Se a sua resposta é todos os dias, este post é para você. Incomodado com a má qualidade do transporte e com as diversas humilhações que sofri e vi outras pessoas sofrendo, sempre me perguntei: será se isso não gera indenização? Para responder a esta pergunta desenvolvi um trabalho de pesquisa de quase 1 ano que resultou na monografia que defendi este ano. Tendo recebido a nota máxima e aconselhado a publicar o trabalho, decidi transformá-la em livro e o lancei como e-book no sistema de autopublicação da Livraria Saraiva. No livro trato de aspectos contratuais, constitucionais, administrativos e consumeristas em quase 100 páginas de estudo aprofundado sobre o tema. Para mais detalhes sobre o livro, assista o vídeo. http://www.youtube.com/embed/50yaPUxEG7o
  • Superlotação em presídios do Amazonas é preocupante

    Notícias09/10/2013Conselho Nacional de Justiça
    "A superlotação é preocupante... Presos provisórios - Tanto em Iranduba quanto em Manacapuru, a coordenadora do mutirão carcerário detectou a mesma situação: superlotação nas celas... Problemas estruturais e superlotação de presos foram detectados pela juíza do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Samira Barros Heluy durante visita à carceragem do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP
  • Superlotação não impede prisão

    Notícias21/08/2011Bahia Notícias
    de prisão de um presidiário fugitivo, definindo que a ordem somente deveria ser retomada após o Estado resolver o problema da superlotação no sistema carcerário... Segundo decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), superlotação não possui a capacidade de cassar ordem de prisão.Com base nesse entendimento, foi revogada uma sentença que cancelou mandado... Brzuska, decidiu pela suspensão do cumprimento do mandado de prisão expedido contra o foragido, "até que o Estado, cumpra minimamente a Lei de Execução Penal , resolva definitivamente a questão da superlotação
  • Europeus sofrem com superlotação dos presídios

    Notícias07/05/2013Consultor Jurídico
    Tal qual no Brasil, a superlotação é o ponto em comum dos presídios de mais da metade dos países europeus... Sérvia, Grécia e Itália são os campeões de superlotação, com cerca de 15% de presos além da capacidade. Outros 14 países, como Inglaterra e Suécia, estão perto de atingir o limite
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo