Tac em Notícias

E começou uma grande discussão sobre o tic-tac e sua eficiência. Para mim, ele não é bom e nem ruim. O tic-tac depende de craques que possam agudizar o produto ´ tictaqueado´... O primeiro diz respeito ao tic-tac de algumas seleções, a posse de bola e as inexoráveis derrotas. Interessante é que o único time que poderia praticar o tic-tac é o Brasil, que possui 11 craques... Não se faz tic-tac- ou o nome que se dê a isso - sem que se tenha as peças ideais. O time do México se meteu de pato a ganso

Mudança em termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público permitiu que deputados utilizassem verbas indenizatórias para quitar gastos com automóveis particulares A Assembleia Legislativa... de Minas Gerais alterou o termo de ajustamento de conduta (TAC) que instituiu em 2001 a verba indenizatória para permitir que esse recurso fosse usado também para pagar tributos e taxas de veículos, muitas... A mudança no TAC foi feita em junho de 2009 pela mesa diretora da Assembleia por meio da Deliberação 2.446, que alterou a norma anterior, publicada em setembro de 2001, que não previa essa possibilidade

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Masisa... Clique aqui para ter acesso ao TAC. Texto: Franciele Costa (estagiária de Jornalismo) Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof

Leia também: Segunda Seção decide em repetitivo pela legalidade da pactuação da TAC e TEC até 2008... 24) os acórdãos em que foi estabelecido o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobrança de tarifas por serviços bancários, como a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC... Em 28 de agosto, a Seção julgou os recursos repetitivos 1.251.331 e 1.255.573 e concluiu que a cobrança de TAC e TEC é permitida se baseada em contratos celebrados até 30 de abril de 2008, desde que prevista

O mesmo TAC prevê a obrigação de publicação de edital de licitação dentro de seis meses, para contratar novas empresas para assumir esses serviços em até um ano... O secretário da Administração, Edelvino Góes, não esteve presente, mas assinará o TAC posteriormente. Fonte: Ministério Público do Trabalho na Bahia Data da noticia: 11/10/2016... Outra novidade importante prevista no TAC é que o Estado se comprometeu perante os Ministério Públicos a pagar os salários dos empregados terceirizados caso as empresas contratadas não quitem os salários

O TAC e a ação de execução são de responsabilidade do procurador regional do Trabalho Lourenço Agostini de Andrade. ETC nº 0020645-10.2015.5.04.0026... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Ciber Equipamentos Rodoviários em ação de execução de termo de ajuste de conduta (TAC)... A sentença do juiz do Trabalho Gustavo Jaques, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconhece que a inobservância do TAC foi uma das causas determinantes da morte, não havendo apenas falha de material

Multa por descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC), paga pela Saur Equipamentos, de Panambi, será destinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo à Sociedade Hospital... O TAC, firmado em agosto de 2010, tem por objeto duração de jornada de trabalho e concessão de intervalos. Já é a segunda ocasião em que a empresa é multada por descumprimento das normas

O autor dos TACs foi o procurador Rogério Sitônio Wanderley... Antes de propor os TACs às construtoras, o procurador do Trabalho Rogério Sitônio participou, a convite do chefe do setor de segurança e saúde da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba... De acordo com o Procurador Rogério Sitônio Wanderley, realização dos TACs "trata-se de ação preventiva e repressiva, no combate às irregularidades na construção civil, área de grande ocorrência de acidentes

É imperioso destacar que a ilegalidade na cobrança da TAC e TEC nos financiamentos só é valida para aqueles que foram firmados após o ano de 2008... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela ilegalidade na cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e da Tarifa de Emissão de Carnês (TEC) nos financiamentos

Cada cláusula descumprida do TAC resultará na aplicação de multa de R$ 5 mil. Em dezembro do ano passado, força-tarefa coordenada pelo MPT esteve no Município e, após averiguação, propôs o TAC... Clique aqui para acessar o TAC. Clique aqui para acessar o Resumo do Projeto do MPT de Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil... O Município de Boqueirão do Leão firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul para implementação de políticas públicas de combate ao trabalho