Teoria da Aparência Contrato em Notícias

a teoria da aparência, uma vez que, não havia como duvidar que não era desconto ofertado pela empresa ré... Uma decisão de primeiro grau condenou o réu a pagamento de indenizações por danos morais e materiais com base na teoria da aparência... Pelo fato de tais e-mails e boletos de descontos registrarem informações como logo da empresa fornecedora, número de contrato, endereço residencial, nome e CPF do assinante, o juízo entendeu por bem aplicar

Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor parte comumente desprovida de intelecção jurídica... Sustentou ser parte ilegítima, uma vez que o contrato de assistência à saúde foi pactuado entre a demandante e uma unidade da cooperativa, devendo cada qual responder pelos seus contratos de prestação... Segundo os autos, a mulher firmou contrato de prestação de serviços de assistência à saúde com outra unidade da cooperativa. Portadora de doença degenerativa, em 2011 procurou um médico especialista

Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor parte comumente desprovida de intelecção jurídica... Sustentou ser parte ilegítima, uma vez que o contrato de assistência à saúde foi pactuado entre a demandante e uma unidade da cooperativa, devendo cada qual responder pelos seus contratos de prestação... Segundo os autos, a mulher firmou contrato de prestação de serviços de assistência à saúde com outra unidade da cooperativa. Portadora de doença degenerativa, em 2011 procurou um médico especialista

Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor parte comumente desprovida de intelecção jurídica... Sustentou ser parte ilegítima, uma vez que o contrato de assistência à saúde foi pactuado entre a demandante e uma unidade da cooperativa, devendo cada qual responder pelos seus contratos de prestação... Segundo os autos, a mulher firmou contrato de prestação de serviços de assistência à saúde com outra unidade da cooperativa. Portadora de doença degenerativa, em 2011 procurou um médico especialista

Por isso, o relator considerou inaplicável a teoria da aparência pugnada pelos impetrantes... Os apelantes argumentaram que o representante da apelada detinha poderes de gerência, devendo ser aplicado no caso a teoria da aparência, conforme o disposto nos artigos 1.022 e 1.074 , do Código Civil... poderes para tal feito, o que anularia o contrato

Por isso, o relator considerou inaplicável a teoria da aparência pugnada pelos impetrantes... Os apelantes argumentaram que o representante da apelada detinha poderes de gerência, devendo ser aplicado no caso a teoria da aparência, conforme o disposto nos artigos 1.022 e 1.074 , do Código Civil... poderes para tal feito, o que anularia o contrato

Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor parte comumente desprovida de intelecção jurídica... Sustentou ser parte ilegítima, uma vez que o contrato de assistência à saúde foi pactuado entre a demandante e uma unidade da cooperativa, devendo cada qual responder pelos seus contratos de prestação... Segundo os autos, a mulher firmou contrato de prestação de serviços de assistência à saúde com outra unidade da cooperativa. Portadora de doença degenerativa, em 2011 procurou um médico especialista

“Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor - parte comumente desprovida de intelecção jurídica... Sustentou ser parte ilegítima, uma vez que o contrato de assistência à saúde foi pactuado entre a demandante e uma unidade da cooperativa, devendo cada qual responder pelos seus contratos de prestação... Segundo os autos, a mulher firmou contrato de prestação de serviços de assistência à saúde com outra unidade da cooperativa. Portadora de doença degenerativa, em 2011 procurou um médico especialista

Assim, a relatora manteve a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau, sobre a aplicação, ao caso, da teoria da aparência " pela qual a sociedade responde por atos dos seus sócios, ainda que aparente... pela Segunda Turma do TRT de Mato Grosso a condenação de uma empresa por danos morais causados por ofensas a uma trabalhadora, feitas pelo irmão do proprietário que, mesmo não constando seu nome no contrato

Assim, a relatora manteve a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau, sobre a aplicação, ao caso, da teoria da aparência "pela qual a sociedade responde por atos dos seus sócios, ainda que aparente... pela Segunda Turma do TRT de Mato Grosso a condenação de uma empresa por danos morais causados por ofensas a uma trabalhadora, feitas pelo irmão do proprietário que, mesmo não constando seu nome no contrato