Titulo:as 18 em Notícias

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  • O que você precisa saber sobre transferência de título de eleitor

    Notícias03/01/2022Ubiratan Figueiredo
    Depois do procedimento, o eleitor tem acesso ao título pelo aplicativo e-Título no celular. 2ª via Caso seu título tenha sido perdido ou extraviado, a Justiça Eleitoral disponibiliza o e-título (título... solicitar a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo endereço. 1ª via O voto é facultativo para jovens a partir dos 16 anos e passa a ser obrigatório a partir dos 18... segurando um documento oficial de identificação e duas da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto; Anexe também um comprovante de residência; Homens com idade entre 18
  • Norma Regulamentadora No. 18 (NR-18)

    Notícias25/04/2023Grupo Bettencourt
    Em 1978 foi editada a norma regulamentadora NR-18 pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, sob o título “Obras de Construção, Demolição e Reparos”, de forma a regulamentar o inciso I do artigo... A nova NR-18 foi publicada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020... HISTÓRICO SOBRE A REFORMULAÇÃO DA NR-18 NR-18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (Última modificação: Portaria SEPTR nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020) (Início de vigência: 03
  • Eleições 2022: cidadãos têm seis meses para regularizar o título

    Notícias08/11/2021Perfil Removido
    Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver). - Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18... Antes de qualquer alteração, é ideal que as pessoas que já possuem título verifiquem se há débitos ou multas... Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título
  • Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9

    Notícias06/05/2018Antonio Sampaio
    A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório... Outras solicitações Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título... título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade
  • De 15 a 18 de agosto, TRE-RO suspende regularização de títulos eleitorais no Tudo Aqui e Fórum Eleitoral de Porto Velho

    Notícias10/08/2017Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
    A Justiça Eleitoral suspenderá a expedição de títulos eleitorais na próxima semana, no período de 15 a 18 de agosto de 2017... (15 a 18), no Fórum Eleitoral e Tudo Aqui, em Porto Velho... Em razão dessa paralisação não será possível aos eleitores de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste tirar novo título eleitoral, transferir, atualizar dados ou regularizar títulos cancelados
  • Garantia fiduciária não exige identificação dos títulos de créditos

    Notícias24/04/2019Consultor Jurídico
    conforme os artigos 18 , IV , e 19 , I , da Lei 9.514 /1997... que o representa), nos moldes exigidos pelo artigo 18 , IV , da Lei 9.514 /1997", afirmou... representativas do crédito dado em garantia fiduciária à obrigação assumida na cédula de crédito bancário em questão, tal como reconhecido pelo juízo primevo, atende detidamente o requisito contido no artigo 18
  • Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão

    Notícias24/04/2019Superior Tribunal de Justiça
    conforme os artigos 18 , IV , e 19 , I , da Lei 9.514 /1997... que o representa), nos moldes exigidos pelo artigo 18, IV, da Lei 9.514/1997”, afirmou... representativas do crédito dado em garantia fiduciária à obrigação assumida na cédula de crédito bancário em questão, tal como reconhecido pelo juízo primevo, atende detidamente o requisito contido no artigo 18
  • Evolução do título de eleitor mostra o desenvolvimento da democracia brasileira

    Notícias25/01/2017Tribunal Superior Eleitoral
    O Código reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para o voto. A fotografia foi excluída deste modelo. O título voltou a trazer a foto do eleitor cinco anos mais tarde... Pela Constituição Federal , o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos e para quem tem idade entre 16 e 18 anos, ou superior a 70 anos... certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino
  • Evolução do título de eleitor mostra o desenvolvimento da democracia brasileira

    Notícias25/01/2017Tribunal Superior Eleitoral
    O Código reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para o voto. A fotografia foi excluída deste modelo. O título voltou a trazer a foto do eleitor cinco anos mais tarde... Pela Constituição Federal , o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos e para quem tem idade entre 16 e 18 anos, ou superior a 70 anos... certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino
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