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  • Aluguel com Título de Capitalização?

    Notícias30/03/2020Douglas Garcia
    Em geral, o valor do título gira em torno de 6 a 12 vezes o preço do aluguel... Você sabia que é possível alugar um imóvel utilizando um título de capitalização? Isso mesmo. Basta o inquilino procurar uma empresa que emita títulos de capitalização para fazer a aquisição... Um título de capitalização é um título de crédito comercializado por empresas de capitalização e que garante ao adquirente o acúmulo de determinado capital ao longo de um período, também podendo participar
  • Documento particular sem assinatura do devedor e de duas testemunhas não é título executivo

    Notícias29/06/2021Ademarcos Almeida Porto
    faltar as características de título executivo. [1] Enrico Tullio Liebman, Processo de execução, cit., p. 6... A juíza de Direito da 6ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo extrajudicial... Dissertando sobre a decisão primeira do Juízo da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu: Inicialmente, no artigo 783 do CPC , quer dizer: nenhum título executivo, seja ele judicial, seja extrajudicial, estará completo
  • Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

    Notícias17/10/2021João Bosco Filho Advogados
    A juíza de Direito Lindalva Soares Silva, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo extrajudicial... "Certo, portanto, o embargado pretende por meio de execução de título extrajudicial executar a título que não apresenta certeza, liquidez e exigibilidade, nos termos da lei."... "Ora, no"título"em questão não há a assinatura de duas testemunhas, o que lhe retira a característica de título executivo extrajudicial, evidenciando a inadequação da via eleita no presente caso", diz
  • Títulos Protestados em Cartórios?

    Notícias02/09/2019Sandy Pompilio
    Art. 6º Os Estados e o Distrito Federal poderão estabelecer, no âmbito de sua competência, metodologia que preserve o equilíbrio econômico-financeiro do serviço público delegado, sem ônus para o Poder... Art. 3º Nenhum valor será devido pelo exame do título ou documento de dívida devolvido ao apresentante por motivo de irregularidade formal... Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, o provimento 86/19 do Conselho Nacional de Justiça que prevê que poderão ser levados a protesto gratuitamente as duplicatas eletrônicas e demais títulos
  • Atenção eleitor: termina no dia 6 de maio o prazo para regularizar o título

    Notícias03/05/2019Fábio Bahia Bomfim
    Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral... pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais do país, ou seja, apenas 93.702 eleitores (3,5%) já conseguiram evitar o cancelamento do título
  • Resumo; Títulos de crédito

    Notícias16/11/2021Yane Fontenelle
    Possuem rigidez formal e são títulos causais. → Ex: conhecimento de transporte, de depósito e warrant. 6) Títulos de financiamento = prestação mista (obrigação de dar - $ - + obrigação de fazer)... na contabilidade). 6) Assinatura do sacador = deve constar a assinatura da pessoa que dá a ordem ou da pessoa a quem ele tenha outorgado poderes especiais para praticar tal ato... Já os títulos relativos só apresento o título para a transmissão do crédito (ex: títulos de financiamento → cédula de crédito, não preciso do título, pois é endossável) Previsão legislativa do Título de
  • Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão até 6 de janeiro

    Notícias21/12/2020Wagner Brasil
    O atendimento ao público se dará, das 13h às 17h, apenas na forma remota, entre os dias 21 e 23 de dezembro e entre 4 e 6 de janeiro... O atendimento ao eleitor para alistamento, revisão e transferência será feito por meio do Título Net... Para isso, o eleitor deve acessar o site do TRE-SP e clicar em “Atendimento On Line – Formulário Título Net”
  • Prazo para regularizar o título eleitoral está próximo do fim

    Notícias26/04/2020Dirceu Emir Pereira Chaves
    Preencher o formulário disponível no site do http://www.tre-ma.jus.br/ Dia 6 de maio é a data limite para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral... A Justiça Eleitoral cancelou diversos títulos de eleitores em situação irregular... O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas
  • Sentença Arbitral é Título Executivo hábil para Liquidação de Sentença?

    Afinal, seria a única forma de obter um titulo executivo que a habilitaria à execução... foi alterada com a modificação do Código de Processo Civil , tanto no que diz respeito ao conceito de sentença quanto no que toca a ação de liquidação de sentença, transformada em mero procedimento” [6]... Acredito que a forma mais racional de responder ao questionamento que serve como título do presente artigo é distinguindo duas situações: (i) a sentença arbitral que se limita a reconhecer o an debeatur
  • Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria

    Notícias28/04/2020Margaret Salomão Chama
    revisão para a regularização de inscrição cancelada estão sendo realizadas on-line, por meio do Título Net , até o dia 6 de maio... A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas... O TRE informou ainda que devido à interrupção do atendimento presencial, as operações de emissão do primeiro título, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação ou
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