Tusd em Notícias

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https://www.ibijus.com/curso/148-novas-perspectivas-da-tust-tusd-para-2018/... Sobre a palestra A palestra trabalhará os aspectos mais relevantes e atuais da tese de exclusão do ICMS da TUST e da TUSD... Por essa razão, é imprescindível que se esteja atualizado em relação à tese da TUST/TUSD, visto que acontecimentos importantes foram observados no ano de 2017 e agora no início de 2018

Serão abordadas as teses do ICMS sobre TUST e TUSD na conta de energia elétrica, da multa de 10% do FGTS nas rescisões sem justa causa e do INSS sobre verbas indenizatórias... que já militam na área; Contadores; Estudantes de Direito e Contabilidade; Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas. 08/11 - ICMS sobre TUST e TUSD

Trata-se de um curso gratuito de recuperação da TUST e TUSD que incide no ICMS nas contas de energia elétrica. Leva 25 minutinhos e explica de A a Z como fazer o seu pedido de restituição.

ATENÇÃO!!! COBRANÇA INDEVIDA DE ICMS EM CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Atualmente o cálculo do valor do ICMS a pagar é baseado nos seguintes itens: FORMA DE CÁLCULO ATUAL – ICMS • ENERGIA ELÉTRICA • DISTRIBUIÇÃO • TRANSMISSÃO • ENCARGOS SETORIAIS • TRIBUTOS Veja no exemplo abaixo: VIU? FATALMENTE VOCÊ ESTÁ PAGANDO MAIS NA SUA CONTA DE LUZ DO QUE DEVE.... ISSO OCORRE PORQUE A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA FAZ O CÁLCULO DO IMPOSTO (ICMS) SOBRE TODOS OS VALORES EXISTENTES NA CONTA DE ENERGIA DE MODO ERRADO!!! É ISSO MESMO, VOCÊ PAGA MAIS IMPOSTO DO QUE DEVE. Foi cobrado mais de 30% de imposto na conta de luz, e nós pagamos sem saber de nada! A forma correta de se calcular o imposto a pagar sobre sua conta de luz deveria ser sobre a ENERGIA ELÉTRICA efetivamente consumida!!! Ou seja, os valores referentes à: • TRANSMISSÃO • DISTRIBUIÇÃO e • ENCARGOS SETORIAIS NÃO podem entrar na Base de Cálculo do IMPOSTO A PAGAR. Deve ser cobrado imposto somente do valor efetivamente gasto com ENERGIA ELÉTRICA

/tributário/icms-sobre-tusd-sera-julgado-como-repetitivo-30112017... A TUSD e a TUST integram o preço praticado nos contratos negociados no mercado livre... No entanto, logo em seguida, a 2ª Turma teve um entendimento divergente e reforçou a tese de que ICMS não incide sobre a TUSD. A decisão foi unânime

No dia 29/06 o Ministério Público Federal emitiu parecer no RECURSO ESPECIAL Nº 1.699.851 - TO ( REsp 1.699.851/TO ) defendendo a legalidade da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD... Após a publicação desse parecer o ibijus.com recebeu vários contatos de colegas inseguros, no seguinte sentido: É o fim da tese relativa à TUST/TUSD? Será que vou perder as minhas ações

Você já trabalha ou tem o interesse de trabalhar com a tese da TUST e da TUSD... Por essa razão, é imprescindível que se esteja atualizado em relação à tese da TUST/TUSD, visto que acontecimentos importantes foram observados no ano de 2017 e agora no início de 2018... Caso a resposta seja sim, então você sabe que a exclusão do ICMS sobre a TUST/TUSD nas contas de energia elétrica é uma das mais populares teses tributárias, estando entre uma das favoritas entre os advogados

estabeleceu, por unanimidade, que devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia elétrica a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD... No âmbito do STJ, Herman Benjamin comentou que a jurisprudência costumava considerar que a TUSD e a TUST não integravam a base de cálculo do ICMS sobre o consumo de energia elétrica, sob o fundamento de... Primeira Turma –, estão mantidos os efeitos de decisões liminares que tenham beneficiado os consumidores de energia, para que, independentemente de depósito judicial, eles recolham o ICMS sem a inclusão da TUSD

Conteúdo programático Fundamentação jurídica da tese do ICMS sobre TUST/TUSD https://www.ibijus.com/curso/131-recupere-icms-sobre-tust-tusd-em-5-etapas-praticas/?a=14358... Datas e Horários Turma Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas - Código: 264 Inscrições gratuitas... Sobre o Curso O objetivo é apresentar de forma simples e prática a fundamentação legal da improcedência da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD