Tutela Antecipada Para Impedir a Negatívaçáo em Notícias

5 resultados
Ordenar Por
  • Desª. Cynthia Maria Pina Resende desproveu decisão da juiza Rita de Cassia Ramos de Carvalho da 8ª Vara Cível de Salvador

    Notícias24/11/2011Direito Legal
    Requer seja concedida a tutela antecipada, para autorizar o depósito das parcelas nos valores tidos como incontroversos, bem como determinar ao agravado que não proceda à inscrição do nome do agravante... A tutela antecipada é uma tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de probabilidade e em situações nas quais não se possa esperar o tempo necessário à formação do juízo de certeza exigido... Compulsando-se os presentes autos, afigura-se possível a concessão da tutela antecipada, em sede recursal, face à necessária presença do pressuposto da verossimilhança da alegação quanto à abusividade
  • Desª. Cynthia Maria Pina Resende desproveu decisão da juiza Rita de Cassia Ramos de Carvalho da 8ª Vara Cível de Salvador

    Notícias24/11/2011Direito Legal
    Requer seja concedida a tutela antecipada, para autorizar o depósito das parcelas nos valores tidos como incontroversos, bem como determinar ao agravado que não proceda à inscrição do nome do agravante... A tutela antecipada é uma tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de probabilidade e em situações nas quais não se possa esperar o tempo necessário à formação do juízo de certeza exigido... Compulsando-se os presentes autos, afigura-se possível a concessão da tutela antecipada, em sede recursal, face à necessária presença do pressuposto da verossimilhança da alegação quanto à abusividade
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora ROSSI a devolver 85% dos valores pagos pelo comprador

    ANTECIPADA Concessão para o fim de impedir a negativação do nome dos Autores, bem como suspender o pagamento das parcelas ajustadas Possibilidade Pedido de desfazimento do negócio Decisão mantida Agravo... fixados pela tabela prática do Tribunal de Justiça e, também, com incidência de juros legais a partir da citação, bem como para confirmar a tutela antecipada concedida no pórtico do processo.”... Corte Bandeirante ninguém pode ser obrigado a permanecer vinculado a contrato quando incontroverso que não pretende mais a aquisição do imóvel, in verbis: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESCISÃO CONTRATUAL - TUTELA
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 770 - 18 de abril de 2023.

    Notícias24/04/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Após, o Conselho Pleno da Seccional da OAB, em sessão extraordinária, concedeu tutela antecipada (satisfativa) em caráter de urgência liminarmente para declarar nulo de pleno direito o ato administrativo... sendo o caso, portanto, de manter a negativação da conduta social... Nesse contexto, é plenamente justificada a negativação dessa circunstância judicial, porquanto reflete o temor causado pelo agente, pois trata-se de uma avaliação de natureza comportamental, pertinente
  • Banco do Brasil condenado em R$ 3 mil por danos morais

    Notícias01/11/2012Direito Legal
    Pleiteou a tutela antecipada para excluir o seu nome do cadastro de inadimplentes, a declaração de inexigibilidade da cobrança mencionada e o pagamento de reparação pelos danos morais sofridos... Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269 , inciso I , do Código de Processo Civil , para tornar definitiva a tutela jurisdicional antecipada... Alude que a negativação não ocorreu por ato ilícito do banco, pois não houve nenhum requerimento de encerramento da conta corrente feito pelo autor
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo