Vinculo Motoboy em Notícias

Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A... Essa forma foi a alegada por ele para o reconhecimento de vínculo... Modalidades Segundo o motoboy, havia duas formas de trabalho pelo Ifood

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua própria casa, em Florianópolis... Teve pedido de recurso, e a 4ª Câmara do TRT-SC resolveu reformar a decisão de primeiro grau, dessa forma concluiu pela ausência do vínculo de emprego... Em seu depoimento, o entregador relatou que trabalhou por dez meses para a empresária, a qual contratava o serviço de outros motoboys

A Justiça do Trabalho deve presumir a ausência de vínculo de emprego entre motoboys e empresas, tendo em vista a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-12. 0000387-65.2017.5.12.0032 Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/atividade-motoboy-presuncao-falta-vinculo-emprego... Para a relatora, desembargadora Mari Eleda Migliorini, a possibilidade de contratação autônoma e contínua do serviço de motoboys deve levar à presunção da inexistência do vínculo, reforçando assim a necessidade

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador contratado como motoboy e a Companhia do Suco, empresa... Em 1ª instância, o juiz Paulo Rogério dos Santos reconheceu a natureza eventual do serviço, sem a presença de subordinação jurídica e habitualidade, imprescindíveis para o reconhecimento do vínculo de... Já a testemunha do motoboy, por se tratar de cliente da padaria, não soube informar detalhes sobre a rotina do serviço

A Primeira Turma do Tribunal Regional da 10ª Região reformou decisão que havia reconhecido o vínculo trabalhista de motoboy com uma hamburgueria de Brasília... Clique aqui para ler a decisão 0000807-22.2019.5.10.0011 Fonte- Conjur e TRT da 10ª Região - https://www.conjur.com.br/2020-ago-17/justiça-nao-reconhece-vinculo-empregaticio-motoboy-hamburgueri... Na ação, o motoboy afirmou que foi admitido pela empresa em novembro de 2017, na função de motoboy, mas que foi dispensado em novembro de 2018 e não teve a sua carteira de trabalho anotada

A Justiça do Trabalho deve presumir a ausência de vínculo de emprego entre motoboys e empresas, tendo em vista a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais... Para a relatora, desembargadora Mari Eleda Migliorini, a possibilidade de contratação autônoma e contínua do serviço de motoboys deve levar à presunção da inexistência do vínculo, reforçando assim a necessidade... Dessa forma, não haveria pessoalidade na prestação do serviço, outro requisito fundamental para a formação do vínculo de emprego

Em decisões recentes da Vara do Trabalho de Campo Mourão/PR, a justiça tem reconhecido o vinculo empregatício para alguns motoboys... No processo nº 0000047-83.2021.5.09.0091 , além do reconhecimento do vínculo, a empresa Reclamada foi condenada ao pagamento de adicional de periculosidade ao motoboy de iniciais J.C.L... Marllon Dionizio de Oliveira que atuou no processo explica: "Conseguindo o reconhecimento do vínculo, a jurisprudência é firme no sentido de que a atividade de motoboy é perigosa, possui riscos e o trabalhador

Um motoboy não deve ter vínculo de emprego reconhecido se confessou em audiência não possuir carteira de habilitação... O motoboy ingressou com recurso de revista, mas o mesmo não foi admitido... Não se declara vínculo com hospital, na função de médico, se o trabalhador não tiver formação em medicina

Motoboy do modo “OL” tem vínculo reconhecido e iFood é condenado subsidiariamente... A juíza do Trabalho Andressa Venturi da Cunha Weber, de Ribeirão Preto/SP, reconheceu vínculo de emprego pleiteado por motoboy que atua na modalidade OL (operadora logística)... Diante do reconhecimento do vínculo empregatício na função de motoboy, o trabalhador receberá as obrigações daí decorrentes, incluindo férias, recolhimento de FGTS, horas extras, adicional noturno e ainda

Por unanimidade, os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram a existência de vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de entrega de refeições via... O motoboy recorreu à Justiça do Trabalho para ter reconhecido o vínculo empregatício com a empresa de delivery Teixeira Transportes (Michel Anderson Teixeira Ltda) no período de dezembro de 2018 a junho... Processo: 0010900-48.2019.5.15.0094 Fonte: https://trt15.jus.br/noticia/2021/11a-câmara-do-trt-15-reconhece-vinculo-de-emprego-entre-motoboye