MP e TJ unidos contra a violência doméstica e familiar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou hoje (08/03) Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para aprimorar o trabalho realizado pelo Grupo Reflexivo para Homens: por uma atitude de paz, Coordenado pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar NAMVID.

Homens que respondem a processos judiciais e estão envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher serão encaminhados pelo Tribunal de Justiça, por meio do Juizado de Violência Doméstica, para participar do Grupo. A ressocialização dos participantes é determinada como cumprimento da medida cautelar.

De acordo com Promotora de Justiça e Coordenadora do NAMVID, Érica Canuto, a parceria ganha importância porque cumpre a Lei Maria da Penha ao mesmo tempo em que fortalece todo o trabalho que o MPRN vem desenvolvendo de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Ao todo, o Grupo promove dez encontros, que acontecem uma vez por semana, discutindo sobre diversos temas como a Lei Maria da Penha, questões de gêneros, Direitos Humanos e masculinidade. O NAMVID está concluindo sua segunda turma e prevê em breve a formação uma terceira.