Juiz condena Vale em R$ 12 milhões para indenizar família

O juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho (MG), determinou que a mineradora Vale indenize em R$ 11,875 milhões os familiares de dois irmãos e de uma mulher grávida mortos na tragédia.

Segundo o magistrado, a responsabilidade da mineradora é objetiva, em razão da aplicação da teoria do risco da atividade econômica, estampada no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil (CC).

"O grupo tinha direito à reparação pelo dano moral e que ...