Rogério Campos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJBA - Ação Ministério Público - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0274 em 22/05/2024 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

    ROGERIO BARA Assinado de forma digital por ROGERIO BARA MARINHO: MARINHO: 51 Dados: 2021.06.21 17:37:14 -03'00' Promotor de Justiça ROL DE TESTEMUNHAS: 1) , vítima (fls. 12); 2) , testemunha (fl. 15);... /2021 , oriundo da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer: DENÚNCIA em face de , brasileiro, solteiro, motoboy, natural de Belo Campo

    Violência Doméstica Contra A Mulher

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Mercadopago.Com Representacoes e Mercadolivre.Com Atividades de Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0205 em 21/05/2024 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    JUIZ (A) DE DIREITO DO 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAMPO GRANDE (RJ)... BLOISE CPF , SÉRGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLAÇA CPF , CPF , CPF , CPF , CPF , Silésia Campos Silva CPF , SILVIA ROBERTA A AMARAL CPF , Silvia Roberta Amaral CPF , CPF , CPF , CPF , CPF , SOUZA CPF , CPF... CPF , RODOLFO BEZESSA DE SOUZA CPF XXX.729.2XX- 30RODRIGO CARVALHO CPF RODRIGO NICOLAU MARCONI CPF RODRIGO RAFAEL LOUREIRO CPF Rodrygo Cadilhe Braga de Castro CPF RODRYGO CADILHE BRAGA DE CASTRO CPF ROGERIO

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material • Oferta E Publicidade

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Mercadopago.Com Representacoes e Mercadolivre.Com Atividades de Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0205 em 21/05/2024 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    JUIZ (A) DE DIREITO DO 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAMPO GRANDE (RJ)... BLOISE CPF , SÉRGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLAÇA CPF , CPF , CPF , CPF , CPF , Silésia Campos Silva CPF , SILVIA ROBERTA A AMARAL CPF , Silvia Roberta Amaral CPF , CPF , CPF , CPF , CPF , SOUZA CPF , CPF... CPF , RODOLFO BEZESSA DE SOUZA CPF XXX.729.2XX- 30RODRIGO CARVALHO CPF RODRIGO NICOLAU MARCONI CPF RODRIGO RAFAEL LOUREIRO CPF Rodrygo Cadilhe Braga de Castro CPF RODRYGO CADILHE BRAGA DE CASTRO CPF ROGERIO

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material • Oferta E Publicidade

  • Manifestação - TRT8 - Ação Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico - Atord - contra Servico Nacional de Aprendizagem Rural Senar Ar/Pa e Borges Treinamento e Assessoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0113 em 21/05/2024 • TRT8 · Vara do Trabalho de Itaituba

    (supervisor e técnicos de campo)... Matheus da Silva Pinheiro Advogado OAB/PA nº 38.028 Rogério Guimarães Alves Advogado OAB/PA nº 9225 Thiago de Melo Alves Advogado OAB/ PA nº 19.561... Agravo de Instrumento n. XXXXX-77.2021.8.12.0000 , Campo Grande, 2a Câmara Cível, Relator (a): Des. Nélio Stábile, j: 26/01/2022, p: 28/01/2022, # ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Anulação / Nulidade De Ato Ou Negócio Jurídico • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Isonomia/diferença Salarial • Enquadramento • Bancários • Categoria Profissional Especial • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Embargos de Declaração - TRT8 - Ação Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico - Atord - contra Servico Nacional de Aprendizagem Rural Senar Ar/Pa e Borges Treinamento e Assessoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0113 em 21/05/2024 • TRT8 · Vara do Trabalho de Itaituba

    (supervisor e técnicos de campo)... Matheus da Silva Pinheiro Advogado OAB/PA nº 38.028 Rogério Guimarães Alves Advogado OAB/PA nº 9225 Thiago de Melo Alves Advogado OAB/ PA nº 19.561... Agravo de Instrumento n. XXXXX-77.2021.8.12.0000 , Campo Grande, 2a Câmara Cível, Relator (a): Des. Nélio Stábile, j: 26/01/2022, p: 28/01/2022, # ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Anulação / Nulidade De Ato Ou Negócio Jurídico • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Isonomia/diferença Salarial • Enquadramento • Bancários • Categoria Profissional Especial • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar - Carta Precatória Cível - de Banco Volkswagen contra PCM Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0526 em 24/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Salto, SP

    Atribui-se à causa o valor de , CAMPO LIMPO PAULISTA, 09 de Maio de 2024... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO CENTRAL DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA / SP. Ausência de interesse na audiência de conciliação... JULIÃO, CPF , , FELIPE DE PAULA FURLANETTO, CPF , , ROGERIO SANCHES VALEJO, CPF , 12.99795-8103, MARCELO PINHEIRO DA SILVA, CPF , , JORGE LUIS FELIX DO NASCIMENTO, CPF , , JOÃO WASHINGTON MACIEL JUNIOR

    Citação • Diligências • Intimação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0068 em 24/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    CAMPO LIMPO PAULISTA, 14 de Setembro de 2023... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO CENTRALDE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA / SP. Ausência de interesse na audiência de conciliação... FRANCISCO DEMETRIO DE SANTANA, CPF , , RAFAEL COLTRO ALVES DE MOURA, CPF , , FERNANDO ARTUZO, CPF , , RENATO ALVES PEREIRA, CPF , (16)-2101-7300, SILVIO ANTONIO DE SERAFIN PEZATTO, CPF , 15. , ALMIR ROGÉRIO

    Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJDF - Ação Inadimplemento - Liquidação por Arbitramento - contra MRV Engenharia e Participacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0001 em 22/05/2024 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    DE BRASÍLIA - DF PROCESSO Nº XXXXX-34.2022.8.07.0001 Liquidação de Sentença MARIA DA CONCEICAO LIMA AFONSO (EXEQUENTE) MRV PRIME SILCO TAGUATINGA QI 03 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (EXECUTADO) ROGÉRIO... Vejamos: Fase preparatória (proposta e análise) 3 horas Fase de campo (diligências e 4 horas pesquisas) Fase técnica (laudo pericial) 10 horas Total 17 horas O quadro acima demonstra a estimativa de horas

    Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJMG - Ação Prisão em Flagrante - [Criminal] Auto de Prisão em Flagrante - de Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0003 em 22/05/2024 • TJMG · Comarca · Abre-Campo, MG

    Abre Campo/MG, data da assinatura eletrônica. Promotor de Justiça... ocorrência, o autor JÚNIO ANDRÉ RIBEIRO confessou espontaneamente o crime e indicou o local onde as máquinas furtadas estavam escondidas, sem nenhum tipo de pressão ou coação, diante da testemunha ROGÉRIO... pje.tjmg.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX10228881444 ID do documento: AO JUÍZO DA 2a VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ABRE CAMPO

    Prisão Em Flagrante • Direito Processual Penal