Ausência de Prova Idônea para a Afastar em Peças Processuais

Com base nesses fundamentos, a Turma deu provimento ao recurso, para afastar a indenização por danos morais... AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL. IRRELEVÂNCIA... Via de consequência, com a ausência da documentação essencial para o cabal deslinde da contenda, imperioso se faz reconhecer que inexiste nestes autos causa de pedir, fato que faz a exordial se mostrar

AUSÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSOS CRIMES. ABSOLVIÇÃO MANTIDA... As provas produzidas no Inquérito Policial não trazem essa responsabilidade de respeitar o contraditório e ampla defesa, portanto, não é idônea para fundamentar uma condenação... AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE A AUTORIA DO RÉU. ABSOLVIÇÃO MANTIDA

AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO A CARGO PÚBLICO. ILEGALIDADE DO ATO. 1... fins de computar o 03 anos de atividade jurídica), seja quando divulgaram o resultado das provas de títulos só justificando a não contagem do título da alínea E pela"ausência"de foto do diploma de graduação... CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE ANALISTA JURÍDICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PONTUAÇÃO RELATIVA À "PROVA DE TÍTULOS"

A ausência de provas do envolvimento em atividades criminosas ou da participação em organização criminosa deve ser interpretada em benefício do acusado e, por conseguinte, não é suficiente para afastar... Com efeito, não houve comprovação da atividade ilícita como meio de vida, não havendo fundamentação idônea para afastar o § 4.º , do art. 33 da Lei 11.343 /06... STF e da melhor doutrina, o afastamento da minorante em questão exige fundamentação idônea e a ausência de provas deve ser interpretada em favor do Acusado, em observância ao princípio do in dubio pro

ALEGAÇÃO DE FALTA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS DA PRISÃO PREVENTIVA E DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ- CONSTITUÍDA. DECRETO PREVENTIVO NÃO JUNTADO AOS AUTOS... ALEGAÇÃO DE FALTA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS DA PRISÃO PREVENTIVA E DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ- CONSTITUÍDA. DECRETO PREVENTIVO NÃO JUNTADO AOS AUTOS... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA . AUSÊNCIA DE SIMILITUDE DA SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA. EXTENSÃO INDEFERIDA. 1

Do mesmo modo que a ANEEL estabeleceu o necessário para se afastar o nexo de causalidade, trouxe em seu item 21 da seção 9.1 do Módulo 9 da PRODIST a suficiência dos laudos de oficina para configuração... Ausência de elementos para exclusão do nexo de causalidade. Danos materiais e pagamento da indenização securitária devidamente comprovados. Sentença correta... Ademais, as empresas privadas que atuam no setor são capacitadas e, conforme o principio da livre iniciativa, adequadas para avaliarem a presença de dano elétrico de forma proba e idônea

AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR. CONDENAÇÃO... A ausência de provas do envolvimento em atividades criminosas ou da participação em organização criminosa deve ser interpretada em benefício do acusado e, por conseguinte, não é suficiente para afastar... A ausência de provas do envolvimento em atividades criminosas ou da participação em organização criminosa deve ser interpretada em benefício do acusado e, por conseguinte, não é suficiente para afastar

De sorte que se deve afastar a extinção do feito, determinando-se que prossiga o procedimento para a produção probatória pleiteada... Integração do acordão embargado para dar provimento ao recurso de apelação do embargante também para afastar a multa. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo."... SENTENÇA RECORRIDA QUE EXTINGUIU O FEITO PELO RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR , PORQUANTO INEXISTENTE QUALQUER URGÊNCIA NA PRODUÇÃO DAS PROVAS PLEITEADAS. INADMISSIBILIDADE

Por conseguinte, deve ser reformada a sentença para afastar a condenação da ré , dada a ausência de prova cabal de autoria em relação ao crime de tráfico de drogas... NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA APLICAÇÃO DE FRAÇÃO INFERIOR A 2/3... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO . (...) 4

AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR. CONDENAÇÃO... A ausência de provas do envolvimento em atividades criminosas ou da participação em organização criminosa deve ser interpretada em benefício do acusado e, por conseguinte, não é suficiente para afastar... A ausência de provas do envolvimento em atividades criminosas ou da participação em organização criminosa deve ser interpretada em benefício do acusado e, por conseguinte, não é suficiente para afastar