Escritura Pública de Divórcio Consensual em Peças Processuais

5.609 resultados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Escritura Pública de Divórcio Consensual a Requerente e o Requerido Figuraram, Então, como Comproprietários - Alienação Judicial de Bens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0292 em 09/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    Doc. n°_02 - Escritura Pública de Divórcio Consensual). 6... Na presente escritura pública de divórcio consensual a Requerente e o Requerido figuraram, então, como comproprietários do bem imóvel descrito no item 9.3 da escritura pública de divórcio consensual que... Doc. n°_02 - Escritura Pública de Divórcio Consensual; 03. Doc. n° _03 - Escritura do bem imóvel que se requer a extinção do condomínio; 04

  • Petição Inicial - TJES - Ação Execução de Título Executivo Extrajudicial (Escritura Pública de Divórcio Consensual) - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.08.0035 em 15/10/2021 • TJES · Comarca · VILA VELHA, ES

    Exa, propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (escritura pública de divórcio consensual) Em face do Sr. , brasileiro, nascido em 07.12.1980, portador do RG n... ESCRITURA PÚBLICA foi devidamente lavrada e registrada pelo Tabelionato no dia 26.02.2019 , conforme anexo. Do que se depreende da r... O Título extrajudicial consiste na Escritura Pública do Divórcio , contendo estipulação de alimentos temporários e partilha de bens

  • Petição Inicial - TJES - Ação Execução de Título Executivo Extrajudicial (Escritura Pública de Divórcio Consensual) - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.08.0035 em 15/10/2021 • TJES · Comarca · VILA VELHA, ES

    Exa, propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (escritura pública de divórcio consensual) Em face do Sr. , brasileiro, nascido em 07.12.1980, portador do RG n... ESCRITURA PÚBLICA foi devidamente lavrada e registrada pelo Tabelionato no dia 26.02.2019 , conforme anexo. Do que se depreende da r... O Título extrajudicial consiste na Escritura Pública do Divórcio , contendo estipulação de alimentos temporários e partilha de bens

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Execução de Titulo Extrajudicial de Cláusula de Partilha Registrada em Escritura Pública de Divórcio Consensual - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0001 em 25/09/2018 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    DE DIVÓRCIO CONSENSUAL , com base nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil contra , brasileiro, divorciado, CPF , com endereço na CEP , Centro, Simões Filho, Banco Itaú, onde trabalha... DOS FATOS A Autora é credora do Executado através da cláusula 10 letra C da escritura pública da rerratificação anexa do valor de... Acontece que o Executado se nega a cumprir com sua obrigação de pagar o valor de , conforme disposto na cláusula 10 letra C da escritura pública da rerratificação anexa

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Execução de Titulo Extrajudicial de Cláusula de Partilha Registrada em Escritura Pública de Divórcio Consensual - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0001 em 25/09/2018 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    DE DIVÓRCIO CONSENSUAL , com base nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil contra , brasileiro, divorciado, CPF , com endereço na CEP , Centro, Simões Filho, Banco Itaú, onde trabalha... DOS FATOS A Autora é credora do Executado através da cláusula 10 letra C da escritura pública da rerratificação anexa do valor de... Acontece que o Executado se nega a cumprir com sua obrigação de pagar o valor de , conforme disposto na cláusula 10 letra C da escritura pública da rerratificação anexa

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Execução de Sentença de Divorcio Consensual Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0103 em 11/09/2023 • TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA

    Ora, excelência esses foram os termos acordados na escritura pública do divórcio... bens partilhados e ajuste no descumprimento do divórcio consensual... II- DA REALIDADE FATICA A Requerente assinou Escritura Pública de Relacionamento Homoafetivo, em 28 de junho de 2010, e casou-se civilmente com a Requerida sob o regime de comunhão parcial de bens em seis

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Divórcio Consensual dos Benefícios da Justiça Gratuita - Divórcio Consensual - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0109 em 19/06/2023 • TJCE · Comarca · Jardim, CE

    A casa não possui escritura pública. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Estipula o art. 731 do Código Processo Civil : "Art. 731... com fulcro no art. 226 , § 6º com a nova redação trazida pela EMENDA CONSTITUCIONAL N 66 , DE 13 DE JULHO DE 2010, de nossa Carta Magna e artigo 731 do Código de Processo Civil :, o presente: DIVÓRCIO CONSENSUAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Divorcio Consensual - Procedimento Comum Cível - de Condomínio Bosque Ventura Boulevard Club

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0224 em 08/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    II-DO DIREITO Preconiza o art. 731 do CPC/15 acerca da viabilidade jurídica do divórcio consensual, senão vejamos: " Art. 731... sendo certo que a dívida restante do imóvel - no valor de será saldada pelo Requerente até dezembro de 2027, e que, depois de quitado, estabelecem as partes que será realizada a transferência por escritura pública... Divórcio Consensual Segredo de Justiça1 , brasileiro, atual Vereador do Município de Guarulhos, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF nº , domiciliado à CEP , endereço eletrônico , casado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Divorcio Consensual - Procedimento Comum Cível - de Condomínio Bosque Ventura Boulevard Club

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0224 em 08/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    II-DO DIREITO Preconiza o art. 731 do CPC/15 acerca da viabilidade jurídica do divórcio consensual, senão vejamos: " Art. 731... sendo certo que a dívida restante do imóvel - no valor de será saldada pelo Requerente até dezembro de 2027, e que, depois de quitado, estabelecem as partes que será realizada a transferência por escritura pública... Divórcio Consensual Segredo de Justiça1 , brasileiro, atual Vereador do Município de Guarulhos, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF nº , domiciliado à CEP , endereço eletrônico , casado

  • Contestação - TJSP - Ação Partilha - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0002 em 01/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública , da qual... A Escritura de Divórcio Consensual é escritura pública, lavrada perante serviço notarial (29a Tabeliã de Notas da Capital), com as partes assistidas por advogado e firmada em momento posterior ao instrumento... Por outro ângulo há que se observar a Escritura de Divórcio Consensual (fls. 16/19) . 1 FARIAS, Cristiano Chaves