Jurisprudência Estável, Íntegra e Coerente em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação também seja Aplicada Acaso (Nos Termo do Art. 926 do Cpc - os Tribunais Devem Uniformizar sua Jurisprudência e Mantê-La Estável, Íntegra e Coerente.) - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN e Banco Panamericano

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 29/09/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    íntegra e coerente.): AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C... Neste sentido, cita-se precedente/jurisprudência, que requer também seja aplicada ao presente caso (nos termo do art. 926 do CPC - Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Incidente de Uniformização de Jurisprudência - TRT05 - Ação Obrigação de Dar - Atord - contra Oest Construcoes e Empreendimentos e Duarte Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.05.0341 em 06/09/2022 • TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro

    O Tribunal deve uniformizar a sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. (Artigo alterado pela RA nº 0005/2022) § 1º... Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. § 1º Na forma estabelecida e segundo os pressupostos fixados no regimento interno, os tribunais editarão enunciados... Dessarte, requer que, após a ouvida da outra parte, seja conhecido o IUJ, e provido para uniformizar a jurisprudência nos termos que julgado pela eg

    Obrigação De Dar • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Embargos de Declaração - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - contra Comércio de Alimentos Santa Barbara, Ravelli Serviços Contábeis e JV4 Soluções Empresariais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 20/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. (...)."... Não se olvida que os Tribunais, sobretudo com o advento do novo Código de Ritos , têm o dever de manter sua jurisprudência estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC/2015)... A jurisprudência deve ser mantida estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC), incumbindo aos juízes e Tribunais, como medida de preservação da segurança jurídica, observar os pronunciamentos judiciais

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Embargos de Declaração - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - contra Comércio de Alimentos Santa Barbara, Ravelli Serviços Contábeis e JV4 Soluções Empresariais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 20/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. (...)."... Não se olvida que os Tribunais, sobretudo com o advento do novo Código de Ritos , têm o dever de manter sua jurisprudência estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC/2015)... A jurisprudência deve ser mantida estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC), incumbindo aos juízes e Tribunais, como medida de preservação da segurança jurídica, observar os pronunciamentos judiciais

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Embargos de Declaração - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - contra Comércio de Alimentos Santa Barbara, Ravelli Serviços Contábeis e JV4 Soluções Empresariais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 20/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. (...)."... Não se olvida que os Tribunais, sobretudo com o advento do novo Código de Ritos , têm o dever de manter sua jurisprudência estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC/2015)... A jurisprudência deve ser mantida estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC), incumbindo aos juízes e Tribunais, como medida de preservação da segurança jurídica, observar os pronunciamentos judiciais

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJMG - Ação Energia Elétrica - [Cível] Recurso Inominado Cível - contra Cemig Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0241 em 26/02/2024 • TJMG · Comarca · Esmeraldas, MG

    e mantê-la estável, íntegra e coerente... mantendo-a estável, íntegra e coerente (Artigo 926 c/c artigo 927, III, ambos do CPC )... A priori , insta salientar que de acordo com o art. 926 , do Código de Processo Civil - CPC , os tribunais têm o DEVER de uniformizar sua jurisprudência, bem como mantê-la integra, estável e coerente

    Energia Elétrica • Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Embargos de Declaração - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - contra Comércio de Alimentos Santa Barbara, Ravelli Serviços Contábeis e JV4 Soluções Empresariais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 20/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. (...)."... Não se olvida que os Tribunais, sobretudo com o advento do novo Código de Ritos , têm o dever de manter sua jurisprudência estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC/2015)... A jurisprudência deve ser mantida estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC), incumbindo aos juízes e Tribunais, como medida de preservação da segurança jurídica, observar os pronunciamentos judiciais

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - contra JV4 Soluções Empresariais, Comercio de Alimentos Santa Barbara e Ravelli Serviços Contábeis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 20/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. (...)."... Não se olvida que os Tribunais, sobretudo com o advento do novo Código de Ritos , têm o dever de manter sua jurisprudência estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC/2015)... A jurisprudência deve ser mantida estável, íntegra e coerente (art. 926 do CPC), incumbindo aos juízes e Tribunais, como medida de preservação da segurança jurídica, observar os pronunciamentos judiciais

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT17 - Ação Correção Monetária - Ap - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.17.0001 em 11/02/2021 • TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória

    sua jurisprudência íntegra, estável e coerente ) da IN 41/2018... sua jurisprudência íntegra, estável e coerente ) da IN 41/2018, caracterizando a omissão ensejadora dos embargos... Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente ), do artigo 3º, XXIII, da IN 39/2016 e do artigo 18 ( Art. 18

    Correção Monetária

  • Recurso - TRT17 - Ação Correção Monetária - Rot - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.17.0006 em 22/03/2021 • TRT17 · 6ª Vara do Trabalho de Vitória

    sua jurisprudência íntegra, estável e coerente ) da IN 41/2018... sua jurisprudência íntegra, estável e coerente ) da IN 41/2018, caracterizando a omissão ensejadora dos embargos... Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente ), do artigo 3º, XXIII, da IN 39/2016 e do artigo 18 ( Art. 18

    Correção Monetária