Processo e Procedimento da Corregedoria em Peças Processuais

PROCESSO Nº. , já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista pelo Procedimento Sumaríssimo movida por , devidamente qualificado na petição inicial, vem, por seu procurador ao final assinado nos termos... Vejamos precedentes: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. LIMITAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL... Exa., a petição inicial é inepta, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito

doravante os pedidos de providências desta Corregedoria tramitam na forma digital (Pje)... Contudo, pediu desistência de tal pedido em 05/12/2019, para que todo o procedimento tramite de forma digital, em homenagem ao princípio da celeridade processual e ao princípio da eficiência, uma vez que... representado pelo seu sócio, , pessoa física inscrita sob o CPF/MF n. , residente e domiciliado na -030, por meio de seus advogados, que esta subscrevem, na forma do Provimento CGJT N° 01/2018 da Corregedoria

Erros de procedimento. Lei do Mandado de Segurança . Poderes do Relator... Houve ainda evidente violação do procedimento previsto no mandado de segurança , pois não foi observado o procedimento previsto nos artigos 7º , I , II e III , e 16 da Lei 12.016 /2009, pois mesmo na hipótese... Naquele caso concreto, a Corregedoria-Geral admitiu a correicional mesmo havendo agravo regimental perante o TRT , pois urgente a liminar

do mérito da controvérsia com a análise do direito aplicado, em desalinho com o princípio do juiz natural, procedimento vedado a esta Corregedoria-Geral em razão da sua função administrativa... Determino à Secretaria desta Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que proceda à retificação da autuação deste processo, fazendo constar, como Requerida, Juíza Convocada ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS... Processo Cor Parc- nº , terceira interessada, ora manifestante, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio de sua advogada infra-assinado, em atendimento

ainda, à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos termos do § 1 º, artigo 33, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, conforme prazos e procedimento ali estabelecidos... Este Juízo entende que a faculdade de o executado pagar seu débito de forma parcelada é compatível com o processo trabalhista, eis que tal procedimento guarda consonãncia com os princípios da efetiva execução... Comunique-se à Corregedoria Nacional de Justiça, nos termos do que dispõe o § 3º, do artigo 9º, da Resolução n. 135 /2011, observados os prazo e procedimento pertinentes

E assim, diante da urgência de adoção de providências quanto aos erros de procedimentos, esperava-se que a Presidência do Tribunal e sua Corregedoria não se calassem diante das ilegalidades cometidas... e Corregedoria do TRT 20a Região. 35... Presidência e Corregedoria do TRT-20, a manutenção do multicitado leiloeiro foi decidida pelo Juízo Auxiliar da Execução no processo 0001518- 56.2011.5.20.0002 na data de 24/11/2020, com os esclarecimentos

(Direito Processual do Trabalho, 4a edição, Forense, pag. 530) Configura error in procedendo os erros de procedimento cometidos no processo pelo juiz... O corrigente, em momento algum, demonstraram que o ato objeto da correição parcial incorreu em erro de procedimento ou viola o devido processo legal! Conquanto a decisão exarada pelo eg... Revendo entendimento e procedimento anteriormente adotado, o incidente será processado nos próprios autos principais

Corregedoria, resguardando à requerente a continuidade de suas atividades, uma vez que é ilegal a determinação de realização de procedimentos médicos para detecção de brucelose nos exames admissionais... Em assim sendo, não há excepcionalidade que justifique a intervenção dessa Corregedoria-Geral do Trabalho, uma vez que a decisão corrigenda foi proferida nos limites da sua competência e no regular exercício... em lesões de difícil reparação, dados os valores necessários para a aquisição de material necessário ao cumprimento; que inexistem, nas normas regulamentadoras, determinações para a realização de procedimentos

de provas: A) - Seja expedido ofício à Corregedoria DEECRIM 5a RAJ para que forneça cópia na íntegra do procedimento da Corregedoria nº 995/2015 (PROC Nº 2015/ - DICOGE2 ), relativos aos fatos ocorridos... REQUERENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por seu Procurador que esta subscreve, nos autos do processo de em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer em produção... no dia 28 de setembro de 2015 na Penitenciária de Presidente Prudente; Caso o sobredito procedimento seja sigiloso, requer-se a decretação de sigilo processual

pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e vige, com mínimas alterações, desde 9 de fevereiro de 2018, quando editado o PROVIMENTO CGJT Nº 1/2018, que disciplinou " a padronização do Procedimento... Pelo contrário, tal procedimento visa, dentre outros aspectos, garantir a duração razoável do processo (incluindo por certo a atividade satisfativa) por meio da otimização dos atos executórios e, principalmente... piloto" perante o Juízo da Vara de Itapira, o que afasta a atuação censória desta Corregedoria