Secretaria Única das Turmas Recursais do TRF-2 em Notícias

Além de André Fontes e Aluisio Mendes, a mesa do encontro foi formada pela juíza federal gestora da Secretaria Única das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, Itália Maria Zimardi Arêas Poppe Bertozzi, e... Recursais do Rio de Janeiro... No dia 24 de março, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região já havia se reunido com os juízes das Turmas Recursais e dos JEFs do Espírito Santo, em Vitória

Estrutura do TRF-2 em 2018 Desembargadores 27 Juízes federais 275 Seções judiciárias 2 Varas federais 110 Juizados especiais federais 39 Turmas recursais 10 Antes de se decidir pelo eProc, uma comissão... A substituição começou em fevereiro pelos juizados especiais federais e as turmas recursais do Espírito Santo, e foi declarada oficialmente concluída no final de junho, quando a última área judicial –... A opção feita pelo TRF-2 representa mais um obstáculo à pretensão do Conselho Nacional de Justiça, expressa na Portaria 185/2013, de transformar o PJe em plataforma processual única do Judiciário brasileiro

PROVIMENTO TRF2-PVC-2017/00007 de 1 de junho de 2017 Retifica o Provimento nº TRF2-PRC-2017/00006, que disciplina a distribuição de recursos e processos originários ao Juiz Vice-Gestor das Turmas Recursais... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREGEDORIA PROVIMENTO TRF2-PVC-2017/00006 de 15 de maio de 2017 Disciplina a distribuição de recursos e processos originários ao Juiz Vice-Gestor das Turmas recursais... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA (SSJJUA)/DIRETORIA DA SUBSEÇÃO (Disub) EDITAL - INSPEÇÃO ANUAL ORDINÁRIA VARA ÚNICA E JEF ADJUNTO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA Fonte: eDJF1

de 23 de agosto de 2016, a qual atualizou o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, disponibilizada no Caderno Administrativo... Recursal do Juizado Especial Federal de Minas Gerais... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOL

São considerados um sistema a parte: têm turma recursal exclusiva e, mais ágeis, contribuem também para desafogar a pauta dos TRFs... A cobrança por números se justifica em parte, mas não pode ser a única preocupação. As decisões têm que ter qualidade e ser efetivas. Isso é o mais importante... O Conselho da Justiça Federal, que data de 1966 e tinha estrutura restrita a uma secretaria, também cresceu em importância e atuação, e hoje tem como sede um moderno prédio na Capital Federal

No caso concreto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia julgado improcedente o pedido de restituição a quatro postos de gasolina dos valores recolhidos a mais a título de contribuição... Em apelação ao Tribunal, o Conselho alegou não ser possível a inscrição do requerente em seus quadros de profissional de Educação Física, pois a autorização da faculdade era única e exclusiva na modalidade... Nesses termos, a 5ª Turma do TRF1, acompanhando o voto do relator, negou provimento à remessa oficial

Portanto, a via da revisão criminal não deve existir para que o Tribunal Pleno funcione como simples instância recursal destinada ao reexame de compreensões das Turmas... Violação do princípio do juiz natural (art. 5º , LIII , da Constituição Federal ) em razão da integral troca de composição dos membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região... Regimento Interno do TRF-2 (art. 140, caput) veda a sustentação no julgamento de embargos de declaração

e eletrônicas, nas Varas Federais, Setores Administrativos e Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, nos meses de maio/2017 a fevereiro/2019, conforme cronograma... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA TRF2-PTC-2017/00141, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Determina a realização de correições ordinárias, presenciais... A indicação ou a preferência por marca só é admissível se restar comprovado que a escolha é a mais vantajosa e a única que atende às necessidades da Administração

A 1ª Turma Especializada do TRF-2 confirmou a liminar... Segundo a Ordem, a aplicação da multa não pode ser discutida previamente e nem revista em sede recursal. O Ministério Público Federal, em parecer na ADI, opinou pela improcedência da ação... A nova redação tornou a advocacia criminal um risco desmedido, pois é a única previsão legislativa existente no país que dispensa, para aplicação de uma pena, todas as garantias constitucionais do cidadão

de Uniformização ou Turmas Recursais, que poderão declará-los prejudicados ou retratar-se..§ 4ooo Mantida a decisão e admitido o recurso, poderá o Supremo Tribunal Federal, nos termos do Regimento Interno... Isso porque ficou sem efeito a Súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça que, servindo como sinalização única a este tema, dispunha claramente que “as sociedades civis de prestação de serviços profissionais... a possibilidade que a ADI 4071 , proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira, seja julgada especificamente de forma a reconhecer a necessidade da modulação de efeitos, o que impediria a Secretaria