Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

Então nós acionamos nossa procuradoria, que requereu ao Conselho Nacional de Justiça um um procedimento de controle administrativo no TJBA”, explica o presidente Luiz Viana... Salvador (BA) - Um acordo selado na manhã desta terça-feira (12), em Brasília, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça, entre a OAB da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, garantiu... e sustentação oral do advogado, seria preciso fazer peticionamento prévio, até as 18h do dia útil antecedente, ou até as 23h59, se estivesse disponível o processo eletrônico, ” explica o procurador geral

Tribunal de Contas da Bahia, Tribunal de Contas do Município, Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público da União, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 6ª Circunscrição Judiciária Militar, Tribunal... A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifesta grande preocupação com a dificuldade apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), aos promotores Eleitorais, para apresentar... Os órgãos oficiados pela procuradoria foram: Tribunal de Contas da União, Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal - 1ª Região, Superior Tribunal Militar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu o compartilhamento de informações do caso para fins penais... O colegiado do Conselho Nacional de Justiça intimou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, para cobrar o cumprimento de decisão da instância superior que anulou a transferência... A transferência de terras aconteceu pela Portaria 105, editada em 2015 pelo TJ-BA. O ato administrativo anulou o registro das terras de 300 agricultores que trabalhavam no local

A decisão do STJ atende um pedido da Procuradoria-Geral da República. O objetivo, segundo a PGR, é recolher provas de um esquema de venda de decisoes no Tribunal de Justiça da Bahia... A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (23/11), um juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia... O caso das possíveis fraudes e grilagem de terras envolvendo magistrados da Bahia não é novo e já estava sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça

A decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República. O objetivo, segundo a PGR, é recolher provas de um esquema de venda de decisoes no TJ-BA... O pedido foi feito após o corregedor instaurar vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia que foram afastados nesta terça-feira (19/11) por decisão do ministro... O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu ao Superior Tribunal de Justiça o compartilhamento de provas e documentos do inquérito que apura um esquema de fraude e grilagem em disputa

Federal - 1ª Região, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Contas da Bahia, Tribunal de Contas do Município, Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público da União, Procuradoria Geral do Estado da... A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifesta grande preocupação com a dificuldade apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), aos promotores Eleitorais, para apresentar... O cadastro de inelegíveis reúne dados solicitados pela PRE e enviados por diversos órgãos: Tribunal de Contas da União, Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação nesta sexta-feira (14/02) que recomenda a manutenção de prisão preventiva de seis magistrados investigados por vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia... de Justiça da Bahia... De acordo com a norma, a Justiça deverá revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a medida ilegal

A decisão atende um pedido da Procuradoria-Geral da República. O objetivo, segundo a PGR, é recolher provas de um esquema de venda de decisoes no Tribunal de Justiça da Bahia... Segundo o advogado Walter Moura, ao longo de 2018 e 2019, a desembargadora franqueou todo seu sigilo — bancário e fiscal — para a Polícia Federal e para a Procuradoria-Geral da República... Na véspera da eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, quatro desembargadores — entre eles o presidente corte, Gesivaldo Nascimento Britto — foram afastados de suas funções, além de

Com o objetivo de agilizar a realização de cálculos na Justiça baiana e retomando o pedido que fez em agosto deste ano, a OAB da Bahia reuniu-se com o corregedor-geral de Justiça do TJBA, Osvaldo Bonfim... de Castro Oliveira, da integrante da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA Esmeralda Oliveira, do juiz auxiliar da Corregedoria do TJBA, Paulo Sérgio Oliveira, dos representantes da Procuradoria-Geral... O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira (29/10), na sala da Corregedoria-Geral de Justiça, na sede do TJBA, e contou com as presenças dos conselheiros federais da Ordem, Ilana Campos e Fabrício

Reuniões realizadas durante toda a sexta-feira (6/5) marcaram o lançamento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento do sistema... Juízes corregedores representaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que estavam em atuação... “A Procuradoria tem incentivado os trabalhos nesse sentido”, disse