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28 de Maio de 2024
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    Og Fernandes afasta magistrados do TJ-BA em inquérito sobre grilagem

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    Na véspera da eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, quatro desembargadores — entre eles o presidente corte, Gesivaldo Nascimento Britto — foram afastados de suas funções, além de terem sido alvos de busca e apreensão em seus gabinetes. O afastamento determina, ainda, que os desembargadores sejam impedidos de acessar seus gabinetes. A eleição está marcada para esta quarta-feira (20/11).

    As medidas também atingem os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro. As medidas foram autorizadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia. O ministro determinou, ainda, o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões.

    Também foram afastados dois juízes: Marivalda Moutinho e Sérgio Humbert...

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