OAB-BA e Corregedoria do TJBA discutem recriação da Central de Cálculos Judiciais

Com o objetivo de agilizar a realização de cálculos na Justiça baiana e retomando o pedido que fez em agosto deste ano, a OAB da Bahia reuniu-se com o corregedor-geral de Justiça do TJBA, Osvaldo Bonfim, para tratar da recriação da Central de Cálculos Judiciais, órgão desativado pelo tribunal em 2014.

O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira (29/10), na sala da Corregedoria-Geral de Justiça, na sede do TJBA, e contou com as presenças dos conselheiros federais da Ordem, Ilana Campos e Fabrício de Castro Oliveira, da integrante da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA Esmeralda Oliveira, do juiz auxiliar da Corregedoria do TJBA, Paulo Sérgio Oliveira, dos representantes da Procuradoria-Geral do Município David Luduvice, Fabiana Duarte e Márcio Prisco e dos representantes da Procuradoria-Geral do Estado, André Peixoto e Ayrton Bittencourt.

"Atualmente, existem mais de seis mil processos com requisições de pequeno valor (RPVs) aguardando a elaboração de cálculos nas Varas de Fazenda Pública administrativas e tributárias. Precisamos, portanto, reativar o quanto antes essa Central, para dar celeridade às demandas e restabelecer o serviço de forma digna”, pontuou Ilana.

Ao final do encontro, um ofício com o pleito foi enviado à presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto, destacando a importância da Central de Cálculos como “ferramenta para regular o andamento dos feitos que tramitam nas unidades judiciárias do TJBA” e salientado que “as discussões quanto à necessidade de se criar um programa de informática para a elaboração dos cálculos fundamentou-se na experiência trazida pelo Estado de Sergipe e da PGE-BA, podendo ambos contribuir para o desenvolvimento de um outro maior, que integre a PGMS e os demais operadores do direito”.

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