Direito Agrário - Prova em Notícias

A manifestação da OAB/MT apóia a decisão do CNJ em extinguir a Vara de Direito Agrário no âmbito do Poder Judiciário estadual... Na última terça-feira (25/01), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu a Resolução 007/2008 do TJMT, que criou a Vara Especializada em Direito Agrário... Cláudio Stábile lembrou que, quando o Tribunal de Justiça apresentou a proposta para criação da Vara de Direito Agrário, o Conselho Estadual da OAB/MT se reuniu e se manifestou de forma contrária

Decisão - Na última terça-feira (25 de janeiro), o Conselho Nacional de Justiça desconstituiu a Resolução 007/2008 do TJMT, que criou a Vara Especializada em Direito Agrário... Cláudio Stábile lembrou que, quando o Tribunal de Justiça apresentou a proposta para criação da Vara de Direito Agrário, o Conselho Estadual da OAB se reuniu e se manifestou contrário... A colheita de provas é mais rápida e eficaz”, ressaltou

Notas: * Professor de Direito Agrário, Mestre em Direito pela UFRGS, Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU e Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU... CONTRATOS AGRÁRIOS. ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. PROVA DO PAGAMENTO... Alexandre JAENISCH MARTINI em: “Contrato de arrendamento: o preço em produto sob um novo paradigma interpretativo”, monografia apresentada em 2015 como trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Agrário

Civil e Estágio (2 vagas); Direito Financeiro, Fundamentos da Economia e Direito Agrário (1 vaga); Direito Comercial e Direito Agrário (1 vaga); e Direito Internacional Privado e Direito Previdenciário... A seleção será composta por Provas Didática e de Títulos, cujo resultado final será disponibilizado na Chefia do Departamento de Direito do Campus III (Guarabira-PB), até o dia 6 de junho de 2016... As oportunidades estão distribuídas entre as seguintes áreas: Linguagem e Argumentação Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito e E.C.A. (1 vaga); Direito Civil e Estágio (2 vagas); Direito Processual

Ao abrir o painel intitulado Meio ambiente e empresa no Direito Agrário, durante o I Congresso Nacional de Direito Agrário, na tarde de sexta-feira (11/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)... “Hoje, no Brasil, ainda temos dificuldades em definir o lugar de cada tema do direito agrário”, comentou... Os debates foram mediados pela advogada Mônica Werneck, membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB

Ramo do Direito: DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Cédula de crédito rural. Título líquido, certo e exigível. Existência de seguro agrícola. Beneficiário... Inexistência de prova documental. Ônus do estado. Ilicitude das provas obtidas... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia acerca do valor. Aplicação das regras ou máximas de experiência. Impossibilidade. Prova pericial

DIREITO AGRÁRIO. NULIDADE DE CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS NOS CONTRATOS AGRÁRIOS... Os contratos de direito agrário são regidos tanto por elementos de direito privado como por normas de caráter público e social, de observância obrigatória e, por isso, irrenunciáveis, tendo como finalidade... Isso ocorre, fundamentalmente, porque, na linha de entendimento doutrinário, no "direito agrário, a autonomia da vontade é minimizada pelas normas de direito público (cogentes) e por isso mesmo devem prevalecer

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Contrato de parceria rural agrícola. Cedula de produto rural . Registro anterior. Contrato ainda não registrado... Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tribunal do Júri. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos... Tribunal de Justiça que analisa o recurso de apelação sem a devida análise das provas. Fundamentação insuficiente

Infância e da Juventude; Direito Comercial e Empresarial; Direito Agrário; Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Eleitoral; Legislação de Interesse Institucional do Ministério... As provas do concurso serão feitas em três etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova oral de arguição e tribuna... Nessa primeira etapa os candidatos terão seus conhecimentos testados nas disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito da

A prova é composta por 200 questões sendo 45 de Direito Administrativo e Direito Constitucional; 40 de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil; 35 de Direito Ambiental e Direito Agrário... ; 20 de Direito Penal e Direito Processual Penal; 20 de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; 40 de Direito Tributário e Direito Financeiro... O concurso terá prova objetiva, três provas prático-discursivas e avaliação de títulos, respectivamente