Prevaricação em Notícias

Houve, assim, em relação à acusação de prevaricação, a extinção da punibilidade... Prescrição do crime de prevaricação Nessa conjunção, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de crime de prevaricação, previsto no art. 319 , do Código Penal , em decorrência da prática de... condenou o ex-magistrado Diego e o ex-assessor Juliano – por outros crimes - a, respectivamente, 12 anos e 8 meses de prisão e 6 anos e 8 meses de prisão, reconheceu que em relação à denúncia de prevaricação

Ocorre que, talvez por simples despreparo e falta de conhecimento jurídico, Moro admitiu, no mínimo, a prevaricação.

Prescrição do crime de prevaricação Nessa conjunção, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de crime de prevaricação, previsto no art. 319 , do Código Penal , em decorrência da prática de... Houve, assim, em relação à acusação de prevaricação, a extinção da punibilidade. “A advogada Corregedoria”... condenou o ex-magistrado Diego e o ex-assessor Juliano – por outros crimes - a, respectivamente, 12 anos e 8 meses de prisão e 6 anos e 8 meses de prisão, reconheceu que em relação à denúncia de prevaricação

A pena baixa da prevaricação suscita outra preocupação: a prescrição... A contrariedade expressa à lei típica da prevaricação abrange tanto enunciados legais de ordem substantiva quanto adjetiva... Há que se ressalvar, no entanto, que a mera configuração de suspeição ou impedimento não leva, invariavelmente, a uma prevaricação

E, quando nos referimos à prevaricação, entenda-se pelo crime de prevaricação, já que a expressão ganha contornos morais e também em outros ramos do Direito... Muito se tem ouvido sobre a possibilidade de prática do crime de prevaricação por parte do presidente Michel Temer, inclusive por renomadas autoridades da ciência jurídica... Em suma, a maior dificuldade no enquadramento de Michel Temer no crime de prevaricação reside em enquadrar a comunicação de suposto crime às autoridades como um dever de ofício

e prevaricação... Suspenso policial denunciado por estelionato e prevaricação A Promotoria de Justiça de Gaurama denunciou o Policial Civil Olivo Mendes de Borba, único atuando na cidade de Centenário, pelos crimes de estelionato

A pena prevista para prevaricação é de detenção de três meses a um ano... Todos são suspeitos de prevaricação. Adriano Magalhães foi titular do Meio Ambiente durante a gestão do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB)

E, quando nos referimos à prevaricação, entenda-se pelo crime de prevaricação, já que a expressão ganha contornos morais e também em outros ramos do Direito... Muito se tem ouvido sobre a possibilidade de prática do crime de prevaricação por parte do presidente Michel Temer, inclusive por renomadas autoridades da ciência jurídica... Em suma, a maior dificuldade no enquadramento de Michel Temer no crime de prevaricação reside em enquadrar a comunicação de suposto crime às autoridades como um dever de ofício

Teodoro Silva Santos alega ter sofrido dano moral: a peça, ao defender nova análise de decisão já transitada em julgado, diz que “houve possível crime de prevaricação”, porque o relator rejeitou recurso

falsamente a propositura desnecessária de ação para satisfazer interesse pessoal e a conduta de utilizar o Judiciário Trabalhista para satisfazer capricho seu, fatos estes definidos como crime de prevaricação... Segundo a sentença, proferida pela juíza Maria Angélica Carrard Benites, mesmo sem conhecer a procuradora, o advogado imputou-lhe o crime de prevaricação por entender que o ajuizamento de uma ação exibitória