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Advogado é processado por falar em "possível prevaricação" de desembargador
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
Um desembargador do Ceará quer ser indenizado em R$ 50 mil por declarações feitas em uma petição inicial de ação rescisória. Teodoro Silva Santos alega ter sofrido dano moral: a peça, ao defender nova análise de decisão já transitada em julgado, diz que “houve possível crime de prevaricação”, porque o relator rejeitou recurso em decisão monocrática, sem passar o caso ao revisor e ao órgão colegiado.
Já o advogado Alexandre Marques Frias, alvo do processo, alega que apenas cumpriu com seu dever de justificar o motivo pelo qual a cliente quer rescindir a decisao de 2014: “lamentavelmente”, afirma, gravações ambientais registram o antigo patrono cobrando dinheir...
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