Defesas Processuais em Todos os documentos

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Doutrina que cita Defesas Processuais

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    Capítulo 19 - Defesa processual

    Diz-se, então, defesa processual dilatória... CAPÍTULO 19 DEFESA PROCESSUAL SUMÁRIO: § 74.º Preliminares processuais dilatórias – 315. Classes de preliminares processuais dilatórias – 316. Inexistência ou nulidade da citação – 316.1... Consequências da alegação de conexão na defesa do réu – 318.4 Casos de conexão inseridos no âmbito da defesa dilatória – § 75.º Preliminares processuais peremptórias – 319

    Capítulo 18 - Da defesa

    Categorias de defesa no processo civil – 313.1. Defesa processual – 313.1.1. Defesa processual peremptória – 313.1.2. Defesa processual dilatória – 313.1.3... Exceções processuais e objeções processuais – 313.2. Defesa de mérito – 313.2.1. Defesa de mérito direta – 313.2.2. Defesa de mérito indireta – 313.2.3... Defesa processual – O objeto da defesa processual abrange a matéria relativa aos pressupostos processuais e às condições de ação. Essa designação padece de certa impropriedade

    Capítulo 20 - Defesa de mérito

    Em nosso sistema jurídico, a inadmissibilidade do pedido, em si, porque vetado na ordem jurídica – improcedência prima facie –, constituía matéria de defesa processual... CAPÍTULO 20 DEFESA DE MÉRITO SUMÁRIO: § 76.º Defesa direta de mérito no processo civil    – 327. Espécies de defesa direta de mérito –    328... Fundamento da manifestação precisa – O ônus da manifestação precisa descansa no dever de probidade processual: a boa-fé exigida pela lei processual (art. 5.º) à prática dos atos processuais constrange

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    Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 334 ao 368

    2016 • Editora Revista dos Tribunais

    Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira e Viviane Siqueira Rodrigues

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    Defesas processuais e defesas de mérito

    Defesas processuais e defesas de mérito A locução “toda a matéria de defesa”, empregada no art. 336, abarca as defesas processuais , que dizem respeito ao processo ou à ação, ao invocarem algum impedimento... As defesas, portanto, podem ser (i) substanciais diretas, (ii) substanciais indiretas e (iii) processuais... O acolhimento de defesa processual levará, em muitas situações, à emissão de uma sentença terminativa, isto é, que não se pronuncia sobre o mérito (art. 485), ao passo em que o acolhimento de defesa substancial

    1. Sucessão do polo passivo

    O novo réu não age em nome próprio, em defesa do direito alheio, mas sucede o originário na respectiva posição processual... Caso deduza essa defesa processual ou indique terceiro como responsável pelo prejuízo pelo qual é demandado – hipótese que, se acolhida a indicação, não é de ilegitimidade, mas sim de improcedência (falsa... Trata-se do fenômeno da substituição processual . 2 Exemplos desse fenômeno são: a atuação do Ministério Público em defesa de interesses supraindividuais ( CF , art. 127 ), a atuação do autor popular em

    Defesa, ação e tutela jurisdicional.

    Federal também garante ao jurisdicionado o direito de defesa, ao prever as garantias do contraditório e da ampla defesa no inc... José Roberto dos Santos Bedaque, Direito e Processo, p. 32 e Efetividade do Processo e Técnica Processual, p. 519; Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, vol... Flávio Luiz Yarshell, Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, n. 222, p. 286

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    Novo contencioso cível no CPC/2015

    2016 • Editora Revista dos Tribunais

    Arruda Alvim

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    5.1 As possíveis respostas do réu e a natureza da defesa processual

    5.1 As possíveis respostas do réu e a natureza da defesa processual No procedimento comum, terá o réu 15 dias para se manifestar nos autos – contados, como vimos, da audiência de conciliação ou de mediação... Tanto a ação quanto a defesa ligam-se a situações materiais nelas retratadas... Têm em comum o seu objetivo imediato, que visa à prestação da tutela jurisdicional, constituindo-se, ambas, em direitos processuais subjetivos

    5.2 Antes da defesa de mérito – as matérias preliminares

    5.2 Antes da defesa de mérito – as matérias preliminares Cabe ao réu, em contestação, alegar a matéria de defesa que possa tirar razão do que foi arguido pelo autor na petição inicial... Trata-se de questões denominadas processuais , que antecedem ao mérito... Ensaio sobre a litispendência no direito processual civil. São Paulo: Ed. RT, 1970. vol. 2. ARRUDA ALVIM. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013. p. 678 e ss

    5.4 Controle judicial dos negócios jurídicos processuais

    Nestes casos, é possível que uma das partes aceite dada convenção processual sem ter a exata noção dos prejuízos que podem ser causado à defesa de seus interesses em juízo.l Nesse sentido, esclarecedora... O Código de Defesa do Consumidor ocupa-se de estabelecer o conceito (art. 54, caput ) e o regime jurídico aplicável aos referidos contratos (arts. 54, §§ 1.º a 4.º, e 18, § 2.º, do CDC); em complementação... Convenção das partes em matéria processual... cit., p. 69

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Modelos que citam Defesas Processuais

  • [Modelo] Recurso Especial - Cerceamento de Defesa -

    Modelos • 06/07/2017 • João Dal Pozzo

    Defesa que, no contexto, tinha o direito subjetivo processual de ouvir a testemunha. Devido processo legal maltratado... CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. Rejeitada dilação probatória, resulta evidenciado o cerceamento de defesa... Defesa que alega, preliminarmente, nulidade do processo por cerceamento de defesa. Magistrado que deliberou pela não oitiva de testemunhas arroladas na resposta. Inadmissibilidade

  • Modelo Defesa Falta Grave Unidade Prisional Subversão a Ordem

    Modelos • 04/08/2020 • Luiz Fabiano

    Já o Direito Processual Penal, também analisado de forma análoga para o caso em questão, aponta os princípios: - Da verdade real, segundo o qual o julgador não deve se contentar com as provas levadas aos... Procedimento Disciplinar nº : XXXX XXXX, matrícula XXXX , já qualificado nos autos do Procedimento Disciplinar em epígrafe, vem por seu procurador abaixo assinado apresentar DEFESA FINAL, pelas questões... Lewandowski, atual ministro do STF: “ Presidiário falta disciplinar sindicância limitação a mera oitiva de funcionários do estabelecimento prisional e do sentenciado – Inadmissibilidade – direito de defesa

  • Cerceamento de Defesa

    Modelos • 05/06/2015 • Roberto Ronald de Brito

    Neste sentido a seguinte decisão, verbi PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OCORRÊNCIA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. NÃO APRECIAÇÃO... Nota-se, neste caso, que a Sentença recorrida foi proferida sem que se consumasse a necessária instrução processual, em verdadeiro cerceamento de defesa, contrariando o princípio constitucional da ampla... A falta de exaurimento da fase de instrução processual com o não deferimento e a não produção da prova oral, viola o princípio do contraditório e da ampla defesa, previsto no art. 5º , LV , CF/88 , ocasionando

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Notícias que citam Defesas Processuais

  • Defesa processual de policial federal pela AGU

    A Corregedoria-geral do Departamento de Polícia Federal, por consulta da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), emitiu parecer, baseado em argumentos jurídicos, que os policiais federais que vierem a ser processados, civil ou criminalmente, em decorrência da prática de ato no exercício regular da função têm direito de serem defendidos pela Advocacia-Geral da União (AGU). Sendo assim, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal recomenda ao associado que estiver enquadrado nessa situação a procurar o Núcleo de Assistência Judiciária da AGU nos estados. Segue em anexo a íntegra do documento.

    Associação Nacional dos Delegados de Polícia FederalAssociação Nacional dos Delegados de Polícia Federal • 27/01/2011

  • Defesa Processual e Revisão Judicial de Dívidas Agrícolas

    TREINAMENTO INTENSIVO: Defesa processual e revisão judicial de dívidas agrícolas Cidade: Cuiabá - MT Horário: 20:00 - 23:00 Público Alvo Advogados, estudantes de Direito e magistrados... Processual e Revisão Judicial de Dívidas Agrícolas... Fonte: Defesa Rural É notório o endividamento do setor rural em todo o país, que foi gerado, especialmente, em decorrência dos fracassados planos econômicos (Planos Collor e Bresser)

    Âmbito JurídicoÂmbito Jurídico • 02/12/2008

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