Função de Agente Comunitário da Saúde em Artigos e Notícias

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  • Agentes Comunitários de Saúde: Aposentadoria Garantida e Reconhecida em 2023

    Artigos01/11/2023Hermann Richard
    Valor da Insalubridade do Agente Comunitário de Saúde O valor do adicional de insalubridade pode variar dependendo do regime de trabalho do agente comunitário , sendo calculado com base no grau de insalubridade... A EC 120 /2022 estabeleceu a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde , reconhecendo os riscos inerentes às suas funções... Papel dos Agentes Comunitários de Saúde Os agentes comunitários de saúde (ACS) desempenham um papel essencial no sistema de saúde , atuando como elos entre a comunidade e os serviços de saúde
  • Como fica a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde?

    Artigos21/07/2022Pereira e Sá Advogados Associados
    Principais funções do agente comunitário de saúde Após entender quem são os agentes comunitários de saúde, saiba quais são as suas principais funções... Sendo assim, esses trabalhadores, através da educação em saúde, promovem a saúde da sua comunidade. Em termos práticos, esse agente comunitário é aquele que faz visitas às casas... Como fica a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde? Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias possuem contato constante com agentes nocivos
  • Comissão de Trabalho aprova criação da função de agente comunitário da terra

    Notícias26/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Comunitários da Terra e a função de agente comunitário da terra, para assegurar assistência técnica aos pequenos produtores rurais, aos agricultores familiares e aos assentados da reforma agrária... O autor inspirou-se no programa governamental de Agentes Comunitários de Saúde, instituído em 1991... Pela proposta, o agente comunitário da terra será um profissional de nível técnico coordenado por trabalhadores de nível superior
  • A inconstitucional exigência da moradia na área de atuação aos Agentes Comunitários de Saúde

    Artigos12/07/2018Alcio Ikeda
    Este conceito original de agente comunitário filantropo e de ativista social deixou de existir a partir do momento em que regulamentação (constitucional e legal) trouxe ao agente comunitário, o status... O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE O cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) surgiu através de um programa do Ministério da Saúde em meados dos anos 80, tendo como objetivo principal a aproximação das comunidades... Comunitário de Saúde, o qual citamos abaixo: Art. 6o O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: I - residir na área da comunidade em que atuar
  • Comissão debate função de agente comunitário de justiça

    Notícias01/12/2009Câmara dos Deputados
    A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública hoje para discutir proposta de criação da função da agente comunitário de justiça... O Conselho Defesa Social de Estrela do Sul considera importante que se crie a função de agente comunitário de justiça para viabilizar o funcionamento dessas casas, cuja implantação foi iniciada neste ano... Os agentes, segundo a entidade, receberiam treinamento básico, e sua atuação seria baseada no modelo do Programa de Saúde da Família
  • PROJETO PODE CRIAR AGENTE COMUNITÁRIO DE JUSTIÇA

    Notícias04/01/2010Defensoria Pública de Minas Gerais
    Veja abaixo o projeto inicial apresentado: Projeto de Lei Cria a função de Agente Comunitário de Justiça e dá outras providências Art. 1º... A função de agente comunitário de Justiça pode ser criada no Brasil. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara fez audiência pública, em dezembro, para discutir proposta que trata do assunto... O Exercício da Função de Agente Comunitário será remunerado conforme a legislação do órgão em que atuar, sendo selecionados mediante processo seletivo simplificado, e poderão atuar junto a órgãos de justiça
  • Projeto pode criar agente comunitário de Justiça

    Veja abaixo o projeto inicial apresentado: Projeto de Lei Cria a função de Agente Comunitário de Justiça e dá outras providências Art. 1º... A função de agente comunitário de Justiça pode ser criada no Brasil. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara fez audiência pública, em dezembro, para discutir proposta que trata do assunto... O Exercício da Função de Agente Comunitário será remunerado conforme a legislação do órgão em que atuar, sendo selecionados mediante processo seletivo simplificado, e poderão atuar junto a órgãos de justiça
  • Projeto pode criar agente comunitário de Justiça

    Notícias05/01/2010Defensoria Pública do Pará
    Veja abaixo o projeto inicial apresentado: Projeto de Lei Cria a função de Agente Comunitário de Justiça e dá outras providências: Art. 1º... A função de agente comunitário de Justiça pode ser criada no Brasil. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara fez audiência pública, em dezembro, para discutir proposta que trata do assunto... O Exercício da Função de Agente Comunitário será remunerado conforme a legislação do órgão em que atuar, sendo selecionados mediante processo seletivo simplificado, e poderão atuar junto a órgãos de justiça
  • Debatedores divergem sobre definição de atribuições de agentes comunitários de saúde

    Notícias06/04/2017Câmara dos Deputados
    O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Mansano, criticou o texto por tornar algumas funções privativas dos agentes de saúde... "Qual é a tarefa que cabe apenas e tão somente ao agente comunitário? A visita domiciliar. Aí vem o questionamento: mas o médico pode visitar, o enfermeiro pode visitar... Se eu colocar privativamente do agente comunitário, como é que fica? Visitar casa a casa, domicílio a domicílio, todos os dias, uma casa, quatro casas, cinco casas, amanhã novamente
  • Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias devem receber adicional de insalubridade pelo risco das funções

    Notícias13/03/2024Advocacia Rodrigues da Silva
    Em meio ao aumento de casos de dengue no Brasil, os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) cumprem papel essencial na prevenção e no controle de doenças em todas... Ainda, por receberem adicional de insalubridade, os agentes de saúde tem direito à aposentadoria especial... Ou seja, por mais que Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam o vencimento dos agentes de saúde, ele não pode ser menor que dois salários mínimos
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