Autor Portador de Doença de Chagas em Doutrina

O casuísmo ao longo dos capítulos é notório: “doenças dos mineiros”, “doenças dos douradores”, “doenças dos iatraliptas” (massagistas), “doenças dos químicos”, “doenças dos oleiros”, “doenças dos estanhadores... ”, “doenças dos pintores”, “doenças dos farmacêuticos”, “doenças dos cloaqueiros”, “doenças dos trabalhadores de fumo” etc. 17... E, ao inverso, o sujeito não especialmente obrigado nunca é autor interveniente qualitativamente de um modo acessório [...]

Também terão direito ao salário-família os segurados na categoria de empregado e trabalhador avulso, em gozo de: a) auxílio-doença; b) aposentadoria por invalidez; c) aposentadoria por idade rural; d)

1951, a Lei nº 6.218 , de 7 de julho de 1975, e a Lei nº 9.690 , de 15 de julho de 1998; III - os Municípios de Águas Formosas, Angelândia, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Bertópolis, Campanário, Carlos Chagas

AR 200004010822537/Relator: JOÃO SURREAUX CHAGAS/Primeira Seção/Data da decisão: 01.04.2004. Art. 133.

A Medicina progrediu e muitos medicamentos descobertos são utilizados para amenizar os sintomas da doença, melhorar a qualidade e prolongar a vida dos portadores do vírus... Para o autor, o mundo contemporâneo se encontra em uma modernidade líquida... Nesse sentido, salienta-se que a distribuição gratuita de medicamentos a portadores de HIV encontra-se respaldada pela Lei n.º 9.313 /1996

Contudo, sua riqueza é concentrada nas mãos de poucos, expondo, flagrantemente, sua maior chaga: a desigualdade social... É assegurada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) atenção integral e especial à saúde do idoso, devendo também ser objeto de preferência em tratamentos pelo SUS com relação às doenças que os afetam... Para banir esta terrível chaga do Brasil, conhecido lá fora como “o país das street children” , muito se buscou fazer, nestes últimos 18 (dezoito) anos, especialmente no âmbito …

Com isso, ainda que se tenha definido, depois, que a controvérsia era regida pelo CDC , imperioso notar que o prejuízo ao autor da ação já está consumado... Responsabilidade da revendedora caracterizada, ressalvado o direito de regresso contra a fabricante daquilo que pagar ao autor (JTACivSP 139/90). Air bag. Graves lesões decorrentes da abertura. “6... à causa de pedir veiculada na exordial, o magistrado de piso, ao final, reconheceu a responsabilidade do hospital demandado pelos danos …

Apanhado sobre a concordata e a correção monetária (RT 601/29); Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. A correção monetária na concordata preventiva (RJMin 73/295); Orlando Gomes.

genéticas que permitam a identificação do indivíduo como portador de um gene responsável por uma doença nem a detecção de uma predisposição ou de uma susceptibilidade genética a uma doença, salvo para... recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: I – assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador... À vista disso, a situação requer cuidados eficazes e urgentes para a detecção e o …

Ao autor incumbe a prova de que o médico agiu com culpa... Na infração a um dever “de meios”, há culpa a ser provada pelo autor (paciente ou familiares). Incidem as regras da responsabilidade subjetiva... E prossegue: Em Portugal, poucos são os autores que se referem à noção de perda de chance e, quando o fazem, dedicam-lhe uma atenção lateral e pouco desenvolvida

Seguindo o perfil dos anos anteriores, o sexo masculino foi o mais vitimizado pelo trabalho infantil (66,4%), bem como as pessoas pretas ou pardas (66,1%). 6 Em síntese: a chaga prossegue, conquanto mais... Autores: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Livre-docente em Direito do Trabalho (FDUSP). Doutor em Direito Penal (FDUSP) e em Direito Processual Civil (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)... entanto, a partir de abril de 2020, constatou-se uma queda de 17,1% nas denúncias. 35 O …

Ou, nas palavras do autor, 65 [...]... Com efeito, a depender do autor e de suas filiações teoréticas, dir-se-á de um “princípio da proporcionalidade”, de uma “regra da proporcionalidade”, de uma “máxima da proporcionalidade” ou até mesmo de... constitucionalidade e integrando o sistema jurídico na condição de “regra [rectius: norma] de calibração”. 24 É essa também, v.g. , a natureza do princípio da máxima efetividade, reportado por Canotilho 25 e outros autores

Erick Joseph Rabelo Chagas ▪ Jurisprudência do STF e do STJ: STF: RE 343.446... Nessa toada, o Superior Tribunal de Justiça definiu que é taxativo o rol de doenças para fins de isenção de imposto de renda de aposentadorias e pensões previsto no art. 6º , XIV , da Lei 7.713 /88, com... Na dupla tributação internacional, as normas em concurso pertencem a ordenamentos tributários distintos, dando origem, na expressão do autor (2007), a uma “colisão de sistemas fiscais”