Alessandro Octaviani em Doutrina

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Octaviani, Alessandro Estatais [livro eletrônico] / Alessandro Octaviani e Irene Patrícia Nohara. -- 2.

OCTAVIANI, Alessandro. The Brazilian Food Value Chain and Competition Policy : An Overview of CADE’s role – centrality and inadequacy. No prelo. OCTAVIANI, Alessandro... OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e votos de direito econômico . São Paulo: Singular, 2014. OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e votos de direito econômico . v. II... OCTAVIANI, Alessandro; VIDIGAL, Lea; BRAGA, Marco (Org.). O assassinato de JK pela ditadura : documentos oficiais. OCTAVIANI, Alessandro. Donald …

Octaviani Irene Patrícia Nohara © desta edição [2021] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda... BRASIL; – REGIME JURÍDICO; – LICITAÇÕES; – GOVERNANÇA; – CASOS: BNDES, CAIXA, PETROBRAS, EMBRAPA E SABESP; – SETORES ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO; – FUNÇÕES NO ESTADO CAPITALISTA CONTEMPORÂNEO Alessandro

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Octaviani, Alessandro Estatais [livro eletrônico] : estatais no mundo; histórico no Brasil; regime jurídico... ; licitações; governança; casos: BNDES, Caixa, Petrobras, Embrapa e Sabesp; setores estratégicos para o desenvolvimento; funções do Estado capitalista contemporâneo do estado / Alessandro Octaviani e Irene

OCTAVIANI, Alessandro. The Brazilian Food Value Chain and Competition Policy : An Overview of CADE’s role – centrality and inadequacy. No prelo. OCTAVIANI, Alessandro... Acesso em: 04.12.2018 OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e votos de direito econômico . São Paulo: Singular, 2014. OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e votos de direito econômico . v... OCTAVIANI, Alessandro; VIDIGAL, Lea; BRAGA, Marco (Org.). O assassinato de JK pela ditadura : documentos oficiais. OCTAVIANI, Ale…

ESTATAIS - ED. 2019 Autores Alessandro Octaviani Irene Patrícia Nohara © desta edição [2019] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda.

Direito Concorrencial Autor: ALESSANDRO OCTAVIANI Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP... OCTAVIANI, Alessandro. Para entender Trump (…) ler Peter Navarro A Terceira Margem, 29 de abril de 2020

Foi um privilégio ter tido aula com os Professores Calixto Salomão, Juliana Pela, Paula Forgioni, Floriano Marques, Carlos Carmona, Diogo Coutinho, Alessandro Octaviani e Vinicius Marques de Carvalho.

São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021 (Em coautoria com Alessandro Octaviani). Governança e Compliance das Estatais .

OCTAVIANI, Alessandro; NOHARA, Irene Patrícia. Estatais . 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. REIS, Luciano Elias. Compras públicas inovadoras . Belo Horizonte: Fórum, 2022... Alessandro; NOHARA, Irene Patrícia... utilizam o critério de julgamento da melhor técnica, como a técnica e preço, devem estabelecer no edital critérios objetivos de sustentabilidade ambiental para avaliação e classificação das propostas. .OCTAVIANI

Sumário: 1. Licitações nas concessões comuns 2. Licitações nas parcerias público-privadas 3. Licitações para serviços de publicidade 4. Licitação na área de defesa 5. Licitação nas estatais 6. Bibliografia Irene Patrícia Diom Nohara 1. Licitações nas concessões comuns O art. 175 da CF determina que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação, a prestação de serviços públicos. A Lei 8.987 /1995 contempla regras …

Relator Alessandro Octaviani Luis. Condenação. J. 11.3.2015. Vide Requerimento de TCC 08700.006361/2017-31 (ref. Procedimento Preparatório no 08700.006543/2015-40)... No ano seguinte, a Raízen é condenada novamente pela conduta de FPR. 13 Nessa oportunidade, o conselheiro relator foi Alessandro Octaviani Luis e ele utiliza a mesma metodologia do caso anterior... A conclusão anterior é reforçada pelo voto-vogal da conselheira Ana Frazão, segundo o qual “[...] fica claro que, ainda que partindo …

Em 28 de agosto de 2013, o Tribunal do CADE, composto pelos Conselheiros Vinícius Marques de Carvalho (Presidente), Ricardo Machado Ruiz (Conselheiro Relator), Alessandro Octaviani Luis, Eduardo Pontual

No primeiro precedente, um contrato de licenciamento firmado entre Monsanto e Bayer, o voto do Conselheiro Alessandro Octaviani tece comentários com relação às formas de controle.

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Direito e Subdesenvolvimento. In: OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, Pareceres e Votos de Direito Econômico . São Paulo: Singular, 2014. Vol. I... OCTAVIANI, Alessandro; NOHARA, Irene Patrícia. Estatais . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. OLIVEIRA, Gustavo Justino de; SCHWANKA, Cristiane... LEME, Alessandro André. Neoliberalismo, globalização e reformas do estado: reflexões acerca da temática. Barbaroi, Santa Cruz do Sul, n. 32, p. 114-138, jun. …

A soberania popular e a soberania econômica relacionam-se com a concretização do objetivo desenvolvimento nacional , sendo que, de acordo com Alessandro Octaviani e Gilberto Bercovici: A tarefa constitucionalmente

OCTAVIANI, Alessandro; NOHARA, Irene Patrícia. Estatais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 25. Ibidem, p. 26-27. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO... China Como destacam Alessandro Octaviani e Irene Nohara, a China é “o Estado que possui a maior quantidade de empresas estatais: aproximadamente 150.000 (cento e cinquenta mil), sendo 55.000 (33%) diretamente... cujo conjunto de medidas envolviam a desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, …

OCTAVIANI, Alessandro. NOHARA, Irene Patrícia. Estatais . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre.

TÍTULO II DAS LICITAÇÕES CAPÍTULO I DO PROCESSO LICITATÓRIO Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; II - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos …

A soberania popular e a soberania econômica relacionam-se com a concretização do objetivo desenvolvimento nacional , sendo que, de acordo com Alessandro Octaviani e Gilberto Bercovici: A tarefa constitucionalmente

OCTAVIANI, Alessandro; NOHARA, Irene Patrícia. Estatais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 25. Ibidem, p. 26-27. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO... China Como destacam Alessandro Octaviani e Irene Nohara, a China é “o Estado que possui a maior quantidade de empresas estatais: aproximadamente 150.000 (cento e cinquenta mil), sendo 55.000 (33%) diretamente... cujo conjunto de medidas envolviam a desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, …

3.1. Governança corporativa: histórico e perspectivas O estudo da governança corporativa começou a ganhar importância na década de 1990, com a edição do Report of the Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance no Reino Unido. Essa publicação, que ficou popularmente conhecida como Cadbury Report , foi elaborada por uma comissão fomentada pelo Financial Report Council (órgão de regulação dos auditores, contadores e atuários do Reino Unido e da Irlanda), pela Bolsa de Valores de …

OCTAVIANI, Alessandro; NOHARA, Irene Patrícia. Estatais . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Previdência dos servidores públicos . Leme: J. H. Mizuno, 2013.

COMENTÁRIOS AO CAPÍTULO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) Promulgada em 05.10.1988 Título III Da Organização do Estado Capítulo VII Da Administração Pública Seção I Disposições Gerais Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: 1. Considerações gerais O art. 37 …