Antonio Magalhães Gomes Filho em Doutrina

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Código de processo penal comentado [livro eletrônico] / coordenação Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto... Gomes Filho, Antonio Magalhães. II. Toron, Alberto Zacharias. III. Badaró, Gustavo Henrique. 21-72736 CDU-343.1 (81)(094.56) Índices para catálogo sistemático: 1

É Coordenador, junto com Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron, da obra Código de Processo Penal Comentado (2. ed., RT, 2019); e coordena, com Juliano Breda, a obra Comentários à Lei... -mar. 2014; TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Da competência pela prerrogativa de função. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 809, p. 397-410, mar. 2003; TOURINHO FILHO, Fernando da Costa... São Paulo: Malheiros, 2005; GOMES, Rodrigo Carneiro. As prerrogativas processuais na investigação …

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO Coordenadores Antonio Magalhães Gomes Filho Alberto Zacharias Toron Gustavo Henrique Badaró Autores Andrey Borges de Mendonça, Carolina Yumi de Souza, Diogo Malan, Guilherme... Madeira Dezem, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Marta Saad, Renato Stanziola Vieira, Ricardo Jacobsen Gloeckner e Vinicius Gomes de Vasconcellos © desta edição [2021] Thomson Reuters Brasil Conteúdo

Magalhães Gomes Filho... Homenagem Póstuma Antonio Magalhães Gomes Filho Aos 12 de setembro de 2022 nos deixou o Professor Magalhães, como todos o chamavam. Suas marcas registradas eram a elegância e a generosidade no trato... de Processo Penal Comentado, e assumimos o compromisso de o manter sempre atualizado, para todos que pretendam estudar e trabalhar com o processo penal justo e humanista, como praticava e ensinava Antonio Magalhães Gomes Filho

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Código de Processo Penal Comentado [livro eletrônico] / coordenação Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto... Gomes Filho, Antonio Magalhães. II. Toron, Alberto Zacharias. III. Badaró, Gustavo Henrique. 22-120878 CDU-343.1 (81)(094.56) Índices para catálogo sistemático: 1

Antonio Magalhães Gomes Filho Professor Titular sênior de Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, onde leciona no curso de pós-graduação e também exerceu, de 2010 a 2014... Coordenador, junto com Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron, da obra Código de Processo Penal Comentado (2. ed., RT, 2019); e coordena, com Juliano Breda, a obra Comentários à Lei de... Vinicius Gomes de Vasconcellos Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) …

Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes, Recursos no processo penal, 7. ed., São Paulo, Ed. RT, 2011, p. 22. Edoardo F... Grinover, Magalhães e Scarance, Recursos..., cit., p. 25; Antonio Magalhães Gomes Filho, Presunção de inocência e prisão cautelar, São Paulo, Saraiva, 1991, p. 82-84... Grinover, Magalhães e Scarance, Recursos..., cit., p. 22

Antonio Magalhães Gomes Filho, A defesa do condenado na execução penal, Execução penal, Grinover e Busana (org.), São Paulo, Max Limonad, 1 987, p. 37-38... Magalhães Gomes Filho, A defesa..., cit., p. 44-45; para o direito italiano, Ernesto D’Angelo e Antonio Scaglione, Gli incidenti di esecuzione nel processo penale: una ricostruzione attraverso la giurisprudenza... sentença, para que o livre convencimento não resvale em arbítrio, Julio Fabbrini Mirabete, Execução penal: comentários à Lei …

Antonio Magalhães Gomes Filho, Presunção..., cit., p. 55, com remissão à citada obra de Calamandrei... Romeu Pires de Campos Barros, Processo penal cautelar, Rio de Janeiro, Forense, 1982, p. 36; Magalhães Gomes Filho, Presunção..., cit., p. 56

Magalhães Gomes Filho... O Professor Antonio Magalhães Gomes Filho é meu exemplo de professor. Mais que isso. Uma pessoa inigualável. É o Professor dos Professores... Carlos Marcato, Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, José Roberto dos Santos Bedaque, Vicente Greco Filho, Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Carlos de Araújo Cintra, Rogério

Por fim, gostaria de dedicar esta segunda edição ao Professor Antonio Magalhães Gomes Filho, que nos deixou recentemente... Professor Magalhães, como era carinhosamente chamado, foi o grande responsável pelos primeiros estudos sobre a epistemologia judiciária na doutrina brasileira, despertando o interesse em mim e numa série

Sumário: 1.1.Noções gerais 1.2.Processo penal como mecanismo de legitimidade da punição estatal 1.3.As garantias processuais e sua relação com a epistemologia judiciária 1.3.1.Imparcialidade do juiz 1.3.1.1.Os poderes instrutórios do julgador 1.3.1.2.A limitação dos poderes instrutórios do juiz aos fatos imputados 1.3.1.3.A produção de provas pelo juiz e o respeito ao contraditório de partes 1.3.2.O contraditório 1.3.2.1.O direito à prova das partes 1.3.3.A presunção de inocência 1.3.4.A …

Depois, já Professor das Arcadas, Antonio Magalhães Gomes Filho me honrou com o convite para com ele dividir as turmas no curso de pós-graduação... Mais recentemente, e durante mais de uma década, o pedestal está ocupado, de forma merecida, pela magnífica obra de Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes... Tenho não só respeito, mas também impagável gratidão, por Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes. A …

Como explicam Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes: “O que parece mais exato é afirmar que o provimento dos embargos se dá sem outra mudança no julgado, além... IV, n. 1130, p. 311; Magalhães Noronha, Curso. .., p. 377; Grinover, Magalhães Gomes Filho e Scarance Fernandes, Recursos , n. 140, p. 172; Tourinho Filho, Processo Penal , v. 4, c. 64, n. 1, p. 545... A mesma sistemática havia na redação originária do CPC de 1973 , sendo criticada por …

Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes que, partindo da premissa de que o direito de recorrer “nada mais é do que uma modalidade do direito de ação e de defesa”, propõem a seguinte classificação... forma prescrita em lei” e a tempestividade; já as condições são a legitimidade, o interesse e a possibilidade jurídica. 14 Essa classificação foi retomada, posteriormente, por Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho... V, n. 146, p. 264. .Nesse sentido: Tourinho Filho, …

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Código de processo penal comentado [livro eletrônico] / coordenação Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto... Gomes Filho, Antonio Magalhães. II. Toron, Alberto Zacharias. III. Badaró, Gustavo Henrique. 20-41066 CDU-343.1 (81)(094.56) Índices para catálogo sistemático: 1

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO Coordenação Antonio Magalhães Gomes Filho Alberto Zacharias Toron Gustavo Henrique Badaró Autores ANDREY BORGES DE MENDONÇA, CAROLINA YUMI DE SOUZA, DIOGO MALAN, GUILHERME... MADEIRA DEZEM, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, MARTA SAAD, RENATO STANZIOLA VIEIRA, RICARDO JACOBSEN GLOECKNER E VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS © desta edição [2020] Thomson Reuters Brasil Juliana

ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO ALBERTO ZACHARIAS TORON GUSTAVO BADARÓ São Paulo, julho de 2020.

Ressaltam Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró que “tanto na linguagem comum, filosófica ou científica, como na terminologia jurídica, o termo prova é sabidamente polissêmico... Para Antonio Magalhães Gomes Filho, “elementos de prova” seriam “cada um dos dados objetivos que confirmam ou negam uma asserção a respeito de um fato que interessa à decisão da causa.” 6 Fonte de prova... En cambio, el medio de prueba en sentido especifico está referido a un concreto …

Ressaltam Antonio Magalhães Gomes Filho e Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró que “tanto na linguagem comum, filosófica ou científica, como na terminologia jurídica, o termo prova é sabidamente polissêmico... Para Antonio Magalhães Gomes Filho, “elementos de prova” seriam “cada um dos dados objetivos que confirmam ou negam uma asserção a respeito de um fato que interessa à decisão da causa.” 6 Fonte de prova... LARONGA, Antonio, Le prove atipiche ..., p. 15. GOMES FILHO, Antonio Magalhães, …

BADARÓ, Gustavo Henrique Ivahy; GOMES FILHO, Antonio Magalhães... GOMES FILHO, Antonio Magalhães Direito à prova no processo penal . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. GOMES FILHO, Antonio Magalhães e BADARÓ, Gustavo Henrique Ivahy... GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A motivação das decisões penais, 1ª edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à Prova no Processo Penal

Depois, já Professor das Arcadas, Antonio Magalhães Gomes Filho me honrou com o convite para com ele dividir as turmas no curso de pós-graduação... Mais recentemente, e durante mais de uma década, o pedestal está ocupado, de forma merecida, pela magnífica obra de Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes... Tenho não só respeito, mas também impagável gratidão, por Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes. A …

Como explicam Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes: “O que parece mais exato é afirmar que o provimento dos embargos se dá sem outra mudança no julgado, além... IV, n. 1130, p. 311; Magalhães Noronha, Curso. .., p. 377; Grinover, Magalhães Gomes Filho e Scarance Fernandes, Recursos , n. 140, p. 172; Tourinho Filho, Processo Penal , v. 4, c. 64, n. 1, p. 545... A mesma sistemática havia na redação originária do CPC de 1973 , sendo criticada por …

Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes que, partindo da premissa de que o direito de recorrer “nada mais é do que uma modalidade do direito de ação e de defesa”, propõem a seguinte classificação... forma prescrita em lei” e a tempestividade; já as condições são a legitimidade, o interesse e a possibilidade jurídica. 14 Essa classificação foi retomada, posteriormente, por Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho... V, n. 146, p. 264. .Nesse sentido: Tourinho Filho, …

São Paulo: , 2004, p. 11. .GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 85-86. .GOMES FILHO, Antonio Magalhães... FILHO, Antonio Magalhães... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 75. .GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal

Scarance Fernandes e Antonio Magalhães Gomes Filho, pode produzir consequências de duas ordens, conforme a medida do prejuízo causado à defesa: [...] a mais grave, consubstanciada na nulidade de todo... Gomes Filho: Defesa e contraditório estão indissoluvelmente ligados, porquanto é do contraditório (visto em seu primeiro momento, da informação) que brota o exercício da defesa; mas é essa – como poder... estreitamente ligados, não se vislumbra entre eles relação de primazia, pois ambos são …

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Prova e sucedâneos de prova no processo penal brasileiro... GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal . 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001... GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. GRECO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: o processo justo

Diante dessa natureza polissêmica, da qual resultam vários sentidos, não só na linguagem comum, mas também nos discursos científico e jurídico, Antonio Magalhães Gomes Filho 3 , com o intuito de favorecer... No estudo intitulado Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro), Antonio Magalhães Gomes Filho 4 apresenta os seguintes conceitos para essas expressões: elemento de prova... São Paulo: DPJ, 2005, p. 304-306. .Antonio Magalhães Gomes Filho apresenta os …

Diante dessa natureza polissêmica, da qual resultam vários sentidos, não só na linguagem comum, mas também nos discursos científico e jurídico, Antonio Magalhães Gomes Filho 28 , com o intuito de favorecer... Portanto, conforme se verifica, a relevância técnico-científica e objetiva da prova pericial está diretamente relacionada à acepção da prova como demonstração, conforme explicitada por Antonio Magalhães Gomes Filho... Gomes Filho 45 , ou seja, como elemento de prova capaz de “estabelecer …

Antonio Magalhães Gomes Filho 10 diverge desse entendimento com base em dois argumentos... Magalhães Gomes Filho 2 , consistiu na “indispensável adequação das regras infraconstitucionais aos parâmetros constitucionais e internacionais, notadamente no que toca à observância do contraditório”... foi suprida somente em 2008, com a introdução do assistente técnico no Código de Processo Penal , promovida pela Lei n. 11.690 /2008 , cujo aspecto mais relevante em relação à prova pericial, segundo Anto…