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Empregado Readmitido na Mesma Função em Doutrina

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    2021Editora Revista dos Tribunais
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    força e todas as profissões, funções e cargos podem ser submetidos a experiência, que inclui a verificação dos conhecimentos do empregado, mas também de sua sociabilidade, assiduidade e postura... Ninguém pode ser posto em experiência várias vezes no mesmo ano, na mesma função, na mesma empresa... do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não. • Artigo acrescentado pela Lei 13.467 /2017 (DOU 14.07.2017), em vigor a partir de 11/11/2017. § 1º
    Inutilizam-se os meses anteriores, que não são salvos pelo legislador como foi feito com o jovem militar ou com o demissionário readmitido... I - deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída; II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias; III - deixar... A suspensão do trabalho em virtude da pandemia não retirou o direito às férias do empregado
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    2022Editora Revista dos Tribunais
    Encontrados nesta obra
    força e todas as profissões, funções e cargos podem ser submetidos a experiência, que inclui a verificação dos conhecimentos do empregado, mas também de sua sociabilidade, assiduidade e postura... Ninguém pode ser posto em experiência várias vezes no mesmo ano, na mesma função, na mesma empresa... do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não. • Artigo acrescentado pela Lei 13.467 /2017 ( DOU 14.07.2017), em vigor desde 11/11/2017. § 1º
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    Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: I - deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída; II - permanecer em gozo de licença... Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração... Em relação às férias, a CLT deixa de contemplar a proporcionalidade do período de férias para o empregado contratado na modalidade do regime de tempo parcial
    O valor previsto no inciso II do caput não será inferior àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função. Sem correspondente. § 13... do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não... compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança; VI – regulamento empresarial; VII – representante dos trabalhadores no local
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  • Sociedades - Vol. I - Ed. 2023

    Sociedades - Vol. I - Ed. 2023

    2023Editora Revista dos Tribunais
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    A deliberação formal tem diversas funções... Evidentemente, o sócio excluído poderá questionar judicialmente as razões e forma de sua exclusão, podendo se valer, inclusive, de pedidos liminares para que seja readmitido na sociedade... qualquer sorte, justa causa será todo ato (ação ou omissão) que possa acarretar danos patrimoniais ou danos morais à sociedade ou a terceiros relacionados com a sociedade (fornecedores, clientes, empregados
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    neste caso; passado funcional do motorista autônomo como ex-empregado da própria empresa, que, depois de encerrado o contrato de trabalho, é readmitido na qualidade de transportador autônomo, com ou sem... na função de motorista, muito embora o objeto social da empresa seja justamente a condução de cargas, em evidente ferimento ao princípio da razoabilidade, pois nenhuma empresa poderia funcionar sozinha... O transporte autônomo é referido pela Lei 7.290 /1984, e o transporte por motorista empr…
    neste caso;  passado funcional do motorista autônomo como ex-empregado da própria empresa, que, depois de encerrado o contrato de trabalho, é readmitido na qualidade de transportador autônomo, com ou... na função de motorista, muito embora o objeto social da empresa seja justamente a condução de cargas, em evidente ferimento ao princípio da razoabilidade, pois nenhuma empresa poderia funcionar sozinha... O transporte autônomo é referido pela Lei 7.290/1984, e o transporte por motorista emprega…
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    é administrar fundo de amparo a trabalhadores demitidos, em face de associado que fez uso do fundo, mas se recusa a devolver os valores, após ser readmitido”... determinada pela EC 45 /2004 , não se encaixa no disposto no art. 114 , III , da CF/1988 a ação de cobrança movida por associação que, atualmente, é independente de sindicato e de adesão facultativa, cuja função... A pessoa pode ser associada da entidade sindical sem ser necessariamente empregado ou empregador, como é o caso do ex-empre…
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    A indenização devida a empregado estável, que não é readmitido, ao cessar sua aposentadoria, deve ser paga em dobro. 221... Conta-se a favor de empregado readmitido o tempo de serviço anterior, salvo se houver sido despedido por falta grave ou tiver recebido a indenização legal. 216... Para a indenização devida a empregado que tinha direito a ser readmitido, e não foi, levam-se em conta as vantagens advindas à sua categoria no período do afastamento. 220
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    neste caso; passado funcional do motorista autônomo como ex-empregado da própria empresa, que, depois de encerrado o contrato de trabalho, é readmitido na qualidade de transportador autônomo, com ou sem... na função de motorista, muito embora o objeto social da empresa seja justamente a condução de cargas, em evidente ferimento ao princípio da razoabilidade, pois nenhuma empresa poderia funcionar sozinha... O transporte autônomo é referido pela Lei 7.290 /1984, e o transporte por motorista empr…
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