Era o Início do Plano Real em Doutrina

A lesão tem como pressuposto condição leonina presente no momento da celebração do contrato que era perceptível pela parte contrária, gerando uma prestação desproporcional desde o início do contrato (cf... -lei 857 /1969 (Moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil); Lei 9.069 /1995 ( Plano Real ); art. 1º , caput , Lei 10.192 /2001 (Medidas complementares ao Plano Real ); Lei 14.286 /2021 (Dispõe... O STF já havia fixado entendimento de que o art. 192, § 3º, não era autoaplicável …

-lei 857 /1969 (Moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil); Lei 9.069 /1995 ( Plano Real ); art. 1º , caput , Lei 10.192 /2001 (Medidas complementares ao Plano Real ); Lei 14.286 /2021 (Dispõe... O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor... Por outro lado, há os conceitos abstratos, de matemática financeira, de “taxa de juros simples” e “taxa de juros compostos”, métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios …

objeto: art. 1.420 -novação: arts. 364 e 365 -responsabilidade do credor; frutos não percebidos: art. 1.508 -vencimento antecipado: art. 1.425 ANULABILIDADE -casamento: arts. 1.550 e 1.556 -efeito; início

A lesão tem como pressuposto condição leonina presente no momento da celebração do contrato que era perceptível pela parte contrária, gerando uma prestação desproporcional desde o início do contrato (cf... -lei 857 /1969 (Moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil); Lei 9.069 /1995 ( Plano Real ); art. 1º, caput , Lei 10.192 /2001 (Medidas complementares ao Plano Real )... O STF já havia fixado entendimento de que o art. 192, § 3º, não era autoaplicável quando vigente, conforme sua …

objeto: art. 1.420 – novação: arts. 364 e 365 – responsabilidade do credor; frutos não percebidos: art. 1.508 – vencimento antecipado: art. 1.425 ANULABILIDADE – casamento: arts. 1.550 e 1.556 – efeito; início

A lesão tem como pressuposto condição leonina presente no momento da celebração do contrato que era perceptível pela parte contrária, gerando uma prestação desproporcional desde o início do contrato (cf... -lei 857 /1969 (Moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil); Lei 9.069 /1995 ( Plano Real ); art. 1º , caput , Lei 10.192 /2001 (Medidas complementares ao Plano Real )... O STF já havia fixado entendimento de que o art. 192, § 3º, não era autoaplicável quando vigente, conforme sua …

objeto: art. 1.420 – novação: arts. 364 e 365 – responsabilidade do credor; frutos não percebidos: art. 1.508 – vencimento antecipado: art. 1.425 ANULABILIDADE – casamento: arts. 1.550 e 1.556 – efeito; início

A lesão tem como pressuposto condição leonina presente no momento da celebração do contrato que era perceptível pela parte contrária, gerando uma prestação desproporcional desde o início do contrato (cf... -lei 857 /1969 (Moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil); Lei 9.069 /1995 ( Plano Real ); art. 1º, caput , Lei 10.192 /2001 (Medidas complementares ao Plano Real )... O STF já havia fixado entendimento de que o art. 192, § 3º, não era autoaplicável quando vigente, conforme sua …

objeto: art. 1.420 – novação: arts. 364 e 365 – responsabilidade do credor; frutos não percebidos: art. 1.508 – vencimento antecipado: art. 1.425 ANULABILIDADE – casamento: arts. 1.550 e 1.556 – efeito; início

Ademais, quando da instituição do Plano Real (Lei 9.069 /95), foi reforçada a competência de supervisão do CMN sobre a emissão da moeda pelo BACEN... Naturalmente, era impossível distinguir entre as notas cuja fabricação foi autorizada e aquelas que não... A impressão seria feita em Londres, na Waterlow & Sons Limited, que era a mais segura casa de impressão da época

A abertura da economia brasileira iniciada com o Plano Collor, a estabilidade monetária propiciada pelo êxito do Plano Real e o plano de privatizações levado a cabo nos governos do Presidente Fernando... Quanto atingimos o pico, no meio da noite, o frio era intenso. A partir daquele ponto não havia possibilidade de resgate e não era seguro dormir ou mesmo parar no alto da montanha... Começamos a descer a montanha com os primeiros raios do sol e, a essa altura, o ritmo de prova era irrelevante, …

A ação própria para impedir a violação continuada da obrigação de não fazer era a ação cominatória 15... A ressalva do referido art. 2º foi mantida tanto no art. 27 da Lei n. 9.069 /95 quanto no art. 1º , parágrafo único , I , da Lei n. 10.192 /2001... Se uma das prestações contratadas é impossível física ou juridicamente, a obrigação, de alternativa que era, transforma-se em obrigação simples

/95 ( Lei do Plano Real )... Anteriormente esse benefício era tratado pelo Decreto nº 5.164 de 2004, mas não contemplava operações para fins de hedge... Certificado de Operações Estruturadas”; II – identificação da instituição financeira emissora; III – identificação do titular; IV – número de ordem, local e data de emissão; V – valor nominal; VI – data e início

Era necessário reequilibrar a equação entre o progresso rural e a preservação ambiental. Em início de governo, porém, assunto tão espinhoso não teria prioridade... Tal aprendizado levei na bagagem para aquele início do governo FHC. Ministro do Meio Ambiente, o pernambucano Gustavo Krause não era propriamente um entendido no assunto... O desaparecimento da cortina inflacionária, eliminada em 1994 pelo Plano Real , desnudou um gravíssimo obstáculo da agricultura brasileira: um absurdo …

A Declaração de Independência foi publicada em 04.07.1776, dando início à chamada Era das Revoluções Atlânticas... Entre 2500 a.C. e 100 d.C., tempos bíblicos do Antigo Testamento e início da era cristã com o Novo Testamento, tem-se os embriões de conceitos e institutos ligados tanto à Economia quanto ao Direito, tais... de Dardanelos, que era controlada pelos atenienses

Originariamente, o Cade era vinculado de maneira direta à Presidência do Conselho de Ministros, durante o breve regime parlamentarista então vigente no País... Tal confusão teve início quando o Cade, a partir do voto do Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo, no Processo Administrativo 08012.006923/2002-18, 20 julgado em 20.02.2013, inspirado na legislação concorrencial... modificada pela Lei Concorrencial vigente, que assim se expressou: “Outrossim, equivocam-se os que imaginam que essas questões …

A Lei 8.884 /1994 era bastante clara, pois o percentual se aplicava ao faturamento da empresa infratora... liquidação da pena, que transcorre por meio de processo submetido ao crivo do contraditório, nos termos do Código de Processo Civil , além da ilegal prática do Cade de exigir apresentação do faturamento ao início