Fachada do Prédio em Doutrina

Alteração de fachada... Aqui as pessoas resolvem, por comum acordo, dividir o espaço do prédio, de modo organizado, para uma vida em comum... que alterou a fachada de edifício residencial, modificando as cores originais das esquadrias (de preto para branco)

Na segunda hipótese, ainda deve ser considerada a possibilidade de apossamento indevido pela administração de prédio abandonado ou sem uso, quando a desapropriação será indireta... Instalação de estufa ou aquecedor com emissor externo de gases na fachada do edifício. Alteração desta ou do projeto arquitetônico não configurada. Possibilidade” (TJRS, ApCiv 70038804100 , 19ª Câm

do prédio, havendo risco de queda do revestimento, com potencial dano a outrem... Assim, verba gratia , justifica-se ingresso na unidade autônoma para realização de reparos na rede comum de água 81 , limpeza e restaurações da fachada 82 ou para efetivação de obras no apartamento superior... julgado do TJSP 83 , no qual se discutia a respeito de decisão judicial que compeliu condômino da cobertura a permitir ingresso de operários contratados pelo condomínio para a realização de reparos na fachada

Como existe vínculo indissolúvel entre a construção e o solo, não há condomínio edilício sem a edificação de prédio que pode consistir em edifício dividido em planos horizontais ou em casas... Por sua vez, e ao contrário do condomínio edilício, não há vedação para a venda de lotes sem construção, ou sem que o incorporador se obrigue a construir a casa ou o prédio em cada lote. 6... Por sua vez, são de propriedade comum dos condôminos o solo, a estrutura e o telhado do prédio, exceto se …

dos dois países, levanta-se o pretenso anacronismo da regra nacional, que se limita a dar enquadramento a empreendimentos que visam o oferecimento de unidades futuras em condomínios horizontais e de prédios

Alteração de fachada... Aqui as pessoas resolvem, por comum acordo, dividir o espaço do prédio, de modo organizado, para uma vida em comum... que alterou a fachada de edifício residencial, modificando as cores originais das esquadrias (de preto para branco)

Na segunda hipótese, ainda deve ser considerada a possibilidade de apossamento indevido pela administração de prédio abandonado ou sem uso, quando a desapropriação será indireta... Instalação de estufa ou aquecedor com emissor externo de gases na fachada do edifício. Alteração desta ou do projeto arquitetônico não configurada. Possibilidade” (TJRS, ApCiv 70038804100 , 19ª Câm

prédio inferior não pode ser agravada por obras feitas pelo dono ou possuidor do prédio superior... Seção VI Dos limites entre prédios e do direito de tapagem Art. 1.297... O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho. V. art. 105 , Dec. 24.643 /1934 ( Código de Águas ). Art. 1.301

Os prédios não são um fenômeno da era moderna. Há informações de que na Roma antiga eles já existiam e, muito antes, no Oriente Médio... A técnica de divisão dos prédios por andares passou a ser disciplinada em nosso país pelo Dec. 5.481, de 25 de junho de 1928 , modificado pelo Dec... Área comum O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso

Ação demolitória em decorrência de alteração de fachada Uma ação bastante comum no âmbito do descumprimento dos deveres impostos aos condôminos se relaciona com a alteração da fachada, seja por conta de... Ação demolitória em decorrência de alteração de fachada 22.5. Ação de exclusão de condômino antissocial 22.5.1. Função social da propriedade 22.5.2

O exemplo mais didático é o da fissuração da fachada de um edifício residencial que, apesar de ocorrer na área comum “fachada”, faz com que haja percolação de água e prejuízo para a pintura “interna” nos... as repinturas periódicas indicadas, mas, mesmo assim, ocorreu o comprometimento da fachada... A seu turno, as áreas comuns, nos termos do § 2º, do mesmo artigo 1331 são o “solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade... e as demais …

Alteração de fachada... Aqui as pessoas resolvem, por comum acordo, dividir o espaço do prédio, de modo organizado, para uma vida em comum... que alterou a fachada de edifício residencial, modificando as cores originais das esquadrias (de preto para branco)

Na segunda hipótese, ainda deve ser considerada a possibilidade de apossamento indevido pela administração de prédio abandonado ou sem uso, quando a desapropriação será indireta... Instalação de estufa ou aquecedor com emissor externo de gases na fachada do edifício. Alteração desta ou do projeto arquitetônico não configurada. Possibilidade” (TJRS, ApCiv 70038804100 , 19ª Câm

Alteração de fachada... Aqui as pessoas resolvem, por comum acordo, dividir o espaço do prédio, de modo organizado, para uma vida em comum... que alterou a fachada de edifício residencial, modificando as cores originais das esquadrias (de preto para branco)

Na segunda hipótese, ainda deve ser considerada a possibilidade de apossamento indevido pela administração de prédio abandonado ou sem uso, quando a desapropriação será indireta... Instalação de estufa ou aquecedor com emissor externo de gases na fachada do edifício. Alteração desta ou do projeto arquitetônico não configurada. Possibilidade” (TJRS, ApCiv 70038804100 , 19ª Câm

A mesma exigência ocorre nos casos de alteração de fachada, nos termos do art. 10 , § 2º , da Lei 4.591 /1964... condomínio, na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; II – não realizar obras que comprometam a segurança da edificação; III – não alterar a forma e a cor da fachada... O regulamento ou regimento interno dispõe sobre o uso e funcionamento do prédio e das coisas comuns e, normalmente, fica fixado próximo aos elevadores

Os prédios não são um fenômeno da era moderna. Há informações de que na Roma antiga eles já existiam e, muito antes, no Oriente Médio... A técnica de divisão dos prédios por andares passou a ser disciplinada em nosso país pelo Dec. 5.481, de 25 de junho de 1928 , modificado pelo Dec... Área comum O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso

O exemplo mais didático é o da fissuração da fachada de um edifício residencial que, apesar de ocorrer na área comum “fachada”, faz com que haja percolação de água e prejuízo para a pintura “interna” nos... as repinturas periódicas indicadas, mas, mesmo assim, ocorreu o comprometimento da fachada... A seu turno, as áreas comuns, nos termos do § 2º, do mesmo artigo 1331 são o “solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade ... e as …

Ação demolitória em decorrência de alteração de fachada Uma ação bastante comum no âmbito do descumprimento dos deveres impostos aos condôminos se relaciona com a alteração da fachada, seja por conta de... no caso em concreto, a acurada apuração da ocorrência de intervenções prejudiciais ao interesse comum, gerando inclusive desvalorização patrimonial, pois, quando se estiver diante de alteração de fachada... cabíveis para a recomposição ao estado anterior, evitando situações de exceção que …

O Código Civil trata da constituição (criação) do condomínio edilício tendo por base um prédio já construído que será submetido a esse regime jurídico... Da mesma forma, não é possível alterar a forma, cor da fachada, paredes e esquadrias externas, para se manter a unidade arquitetônica do conjunto da construção... ) § 2º O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, …

A obrigação de restaurar a fachada de um prédio necessariamente precisa ser adimplida onde o imóvel está localizado, do contrário não seria possível o pagamento, igualmente com a prestação de serviços

mediante contrato oneroso ou gratuito; e) Locatário – é o lojista que ocupará qualquer espaço comercial pertencente à declarante; f) Condômino – proprietário ou promitente-comprador de unidade autônoma do prédio... extraordinárias de condomínio (que não se referem a gastos rotineiros de manutenção do edifício) relativas a: (i) obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel; (ii) pintura de fachadas