Ausência dos Livros Diário e Razão em Modelos

LIVROS. DANOS MORAIS E PERDA DE UMA CHANCE NÃO CONFIGURADOS... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. PERDA DE UMA CHANCE REAL. NÃO CONFIGURADA... (TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 22/04/2014, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 24/04/2014. [8] STJ - REsp

Destarte, em razão de ter sido comprovado que não houve transgressão disciplinar e/ou provas seguras que demonstrem a violação, bem como a explicação suscitada em torno da ausência de características que... DA AUSÊNCIA DE DOLO. DA AUSÊNCIA DE OMISSÃO E VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS BASILARES DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA... Castelo Branco, autor do livro como se faz uma Defesa Criminal, pág.173, faz alusão ao assunto: “...ninguém pode ser condenado por simples presunção, por mais veemente que esta seja, porque a presunção

ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE MATERIAL PROBATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. Ordem concedida nos termos do dispositivo. [...]... No Brasil, no dia 26 de agosto de 2020, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) atualizou os números diários sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil... Juízo a quo configura abuso e constrangimento ilegal ante a ausência de amparo legal que fundamente sua decisão, como exposto acima

DA IMPRESSÃO – AUSÊNCIA DE PROVA... No tocante à reconvenção é de ser mantida a improcedência do pedido de indenização por dano material em razão da ausência de comprovação do nexo causal entre as despesas alegadas pelo réu/reconvinte (orçamento... Das razões do pedido de reforma 2.1

Direito Penal: parte geral [livro eletrônico]. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015, vol. 1. Epub... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SÚMULAS N. 718/STF, 719/STF E 440/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... (1) – DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO O Recorrente fora intimado da decisão hostilizada por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o qual circulou em 00 de maio de 0000 (sexta-feira)

AUSÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL COMO INSALUBRE PELO ANEXO 13, DA NR 15, DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE. INDEVIDO... a reclamada não tem livro de ponto ou controle de frequência, mas, restará provado que a reclamante não faz jus as horas extras e reflexos postulados na inicial, na medida em que a verdadeira jornada... da empresa ao pagamento das horas excedentes a 44 horas semanais e 8 horas diárias, como hora extra com o adicional de 50%, bem como requer a condenação da empresa ao pagamento da hora do intervalo diário

Recurso conhecido e provido, resolve esta Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade do feito em razão da ausência de citação válida do... Curso de Direito Processual Civil [livro eletrônico]. 47ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 11/2015, Vol. III. Epub... Privado, Data de Publicação: 21/02/2014. [9] TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Data de Julgamento: 06/07/2004, Terceira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário

Hipótese concreta em que, após o recebimento da denúncia, o Juízo de primeiro grau, ao analisar a resposta preliminar do acusado, reconheceu a ausência de justa causa para a ação penal, em razão da ilicitude... O Ilustre Representante do Ministério Público Estadual, analisando o inquérito policial de nº do registro XXXXX/2017, livro tombo nº 0.00266, entendeu pela representação criminal em desfavor do Defendente... Alegações: a) ausência de representação quanto ao crime de ameaça; e b) ausência de justa causa para a ação penal em face da denúncia não descrever as condutas típicas imputadas ao paciente. 3

III – Razões de Procedência dos Presentes Embargos à Execução III.1 – Ausência de Liquidez do Título Executivo Extrajudicial Como é cediço, toda e qualquer execução deve estar fundada em título executivo... AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO VÁLIDA. IMPOSSIBILIDADE. I... Ausência de prequestionamento. Agravo Interno a que se nega provimento. 1

PAGAMENTO VERBAS INCONTROVERSAS SEIS MESES APÓS A DISPENSA E AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS DO FGTS... Das Notificações, Intimações e Publicações : Para efeito do disposto no artigo 774 da CLT , súmulas 16,197 e 427 do TST, requer que todas as publicações realizadas em diário eletrônico sejam efetivadas... DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS : A Reclamada não efetuou os depósitos fundiários do Reclamante, haja vista a ausência de informações e extrato da Caixa Econômica Federal