Cautelar Matrícula em Modelos

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  • Pedido de Tutela Incidental

    Modelos • 24/02/2021 • Aline Ataide Fernandes

    Pretensão de concessão de arresto cautelar inominado, com base no poder geral de cautela. Não comprovada a necessidade da medida... Averbação nesta ação da matrícula de bem imóvel. Aplicação analógica do artigo 615-A do CPC afeto aos processos de execução. Possibilidade... De outra feita, possibilidade de averbação da demanda na matrícula do imóvel, por analogia ao art. 615-A do CPC , ainda que o feito se encontre em fase de conhecimento, o que resguarda suficientemente

  • [Modelo] Ação cautelar de arresto

    Modelos • 28/09/2017 • Edson Pereira de Oliveira

    Ao pedir certidão junto aos Cartórios de Registro de Imóveis desta Capital, encontrou-se em nome do Promovido dois imóveis em seu nome, quais sejam os de matrículas nº 334455 e nº 554433, ora carreadas... CABIMENTO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR. 1... Medida cautelar de arresto concedida (TJGO - MC XXXXX-36.2010.8.09.0000; Goiânia; Rel. Des. Francisco Vildon José Valente; DJGO 18/07/2012; Pág. 199) ARRESTO. AÇÃO CAUTELAR

  • Divórcio com Tutela Cautelar de Arrolamento de Bens

    Modelos • 16/01/2021 • Paola Dias

    inclusive dos bens que guarnecem a residência do casal; f) Seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca ..., para obstar a alienação do imóvel descrito na inicial, em sua respectiva matrícula... na legislação civil, artigo 226 e parágrafo 6º da Constituição Federal , vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR... PARTILHA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR - ARROLAMENTO E BLOQUEIO DE BENS Parcial deferimento (bloqueio/arrolamento de metade das aplicações financeiras e bens discriminados na petição inicial)

  • Tutela provisória pedido cautelar de certidão premonitória ao Registro de Imóveis.

    Modelos • 05/07/2018 • Rafael de Lemos Rodrigues

    CERTIDÃO PREMONITÓRIA JUNTO ÀS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS... Pretensão de concessão de arresto cautelar inominado, com base no poder geral de cautela. Não comprovada a necessidade da medida... em epígrafe, vem através de seu procurador signatário, perante Vossa Excelência, que promove em desfavor de (...), com fulcro nos fatos e fundamentos jurídicos que passa expor: DA TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR

  • [Modelo] Ação Cautelar de Arresto, com pedido liminar

    Modelos • 24/11/2015 • Denis Lollobrigida

    (nº), e da cidade de Itu, matrícula (nº). 2- Não sendo este o entendimento de Vossa Excelência que seja deferida a citação da requerida no endereço indicado acima, realizada por oficial de justiça, com... liminar para garantir o cumprimento da sentença que condena o requerido ao pagamento da indenização à requerida, com a devida expedição do ofício aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Poá, matrícula... É cabível, portanto, o arresto cautelar dos bens dos devedores. Agravo não provido

  • Medida Cautelar com pedido de liminar para suspender leilão de imóvel pela Caixa Econômica Federal

    Modelos • 22/01/2016 • Francisco Tiago Correia Braga

    época, sendo dividido em 300 (trezentas) parcelas de R$ 553,38 (quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito reais), decrescentes, por meio do programa minha casa, minha vida, registrado sob a matrícula... LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR SUSPENDENDO LEILÃO EXTRAJUDICIAL... DO ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR

  • Cautelar de Arrolamento de Bens

    Modelos • 31/10/2019 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/cautelar-de-arrolamento-de-bens/... nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: MEDIDA CAUTELAR... Presentes os pressupostos fáticos e jurídicos da medida cautelar pleiteada, o direito a partilha comum “fumus bonis juris” e a possibilidade de desviarem-se os bens como “periculum in mora”, requer a V

  • [Modelo] Tutela provisória de urgência de Natureza Cautelar Incidental

    Modelos • 21/09/2017 • Carolina M. G. de Sá Ribeiro Refatti

    Código do Imóvel: INCRA nº XXX.131.0XX.453-7 Matrícula nº 320: R20-320- Protocolo nº 120485 de 12 de Setembro de 2013... O quinhão a que foi contemplado o Requerente-Executado, apesar de ser duas matrículas, são, entretanto, em áreas contiguas... Em face do exporto, DEIXO DE CONHECER da tutela provisória de urgência de natureza cautelar interposta em evento 97, pela incompetência deste juízo

  • Modelo de Cautelar de Arrolamento de Bens

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-cautelar-de-arrolamento-de-bens/... XXXXX, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: MEDIDA CAUTELAR... Presentes os pressupostos fáticos e jurídicos da medida cautelar pleiteada, o direito a partilha comum "fumus bonis juris" e a possibilidade de desviarem-se os bens como "periculum in mora", requer a V

  • Mandado de Segurança - Reitor de Universidade e Prouni-MEC

    Modelos • 31/03/2020 • EDVANIA OLIVEIRA ADVOCACIA

    semestre letivo, o que evidencia o permissivo do deferimento da medida cautelar... MANDADO DE SEGURANÇA OBJETIVANDO A MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE PÚBLICA. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. MATRÍCULA RECUSADA... A lei admite, como provimento cautelar, que o juiz ordene, desde logo, a suspensão ou a realização do ato que deu motivo ao pedido, quando for relevante o fundamento e do ato impugnado puder resultar a