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Jusbrasil - Notícias
26 de maio de 2016

A importância da prova pericial no Tribunal do Júri

mais importante é a íntima convicção com quem exara seu voto, sem necessidade de lastrar suas teses. A Lei nº 11.690 /2008 trouxe a possibilidade de as partes interpelarem peritos ou assistentes técnicos..., em que não se faz necessário ...

Espaço Vital - 14/08/2012

Defensor Público faz palestra de abertura do II Congresso Pelotense de Ciências Criminais

da íntima convicção, pelo qual os jurados decidem”, avaliou o Defensor Público. “Além disso, trouxemos à comunidade acadêmica pelotense nosso entendimento de que uma defesa consistente em plenário

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 08/10/2015

Caso Daniela: Mantida decisão do Tribunal do Júri

do Júri, leva-se em consideração que os jurados julgam por íntima convicção, sem a necessidade de fundamentar suas decisões. Deste modo, podem utilizar, para seus convencimentos, quaisquer provas

Âmbito Jurídico - 13/11/2015

Colatina: suspenso júri de acusados de homicídio

veladas, no intuito de constrangê-los a proferir voto em favor dos réus, ou seja, os acusados tentam impedir que os jurados decidam os fatos do processo de acordo com sua íntima convicção, tentando... esses que devem, tanto quanto possível, ...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - 29/09/2015

Quarta Turma do TRF5 presta homenagem ao Procurador da República Luciano Maia

da Quarta Turma, desembargador federal Edilson Nobre, elogiou o compromisso do procurador Luciano Maia com a Justiça.“Sua Excelência sempre colocou o ideal de Justiça de acordo com sua íntima convicção

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 12/06/2012

Justiça mantém decisão de condenação feita por júri popular

pelo Tribunal do Júri é soberana e, como os jurados votam por íntima convicção, os jurados não fundamentam seus votos. Tendo o Conselho de Sentença acolhido a acusação, não é lícito a sua reforma

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 08/11/2013

TJ concede liminar a Defensor que havia sido destituído para contratação de advogado dativo

da especialidade do procedimento do Júri, cujo julgamento do mérito compete a um Conselho dotado de soberania constitucional para decidir em conformidade com a íntima convicção de seus membros. O Núcleo

Defensoria Pública de Mato Grosso - 09/04/2014

A pronúncia e a necessidade de um standard de prova

em que a existência de dúvida razoável sobre os pedidos da acusação tem autorizado que o acusado seja submetido ao Conselho de Sentença (entrando em cena a íntima convicção e exibindo-se episódios muito semelhantes

Canal - 19/06/2015

Sistemas de valoração da prova

Resolução da Questão 33 - Versão 1 - Processo Penal 33. O processo penal contemporâneo contempla três modelos de avaliação ou valoração da prova: o sistema legal; o da íntima convicção na produção da prova pressupõe o prévio ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 19/01/2009

Corregedoria homenageia colaboradores com medalha

, portanto, sobre a implícita responsabilidade social do juiz e de todo servidor da Justiça. Guardo a íntima convicção de que qualquer um de nós preferiria ser achincalhado a ser cego e insensível às mazelas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 23/10/2015

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