Ação de Exoneração de Alimentos e Execução de Alimentos em Notícias

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos – julgada procedente – e o trânsito em julgado da respectiva

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos – julgada procedente – e o trânsito em julgado da respectiva

A propositura de ação de exoneração de alimentos não torna ilegal o decreto de prisão fundado em anterior inadimplemento da obrigação alimentar e não obsta o prosseguimento da execução... “A superveniente propositura de ação de exoneração de alimentos não torna ilegal o decreto de prisão fundado em anterior inadimplemento da obrigação alimentar e não obsta o prosseguimento da execução”... Em razão da maioridade do alimentado, da conclusão de curso superior e do exercício de atividade empresarial, o pai ajuizou a ação de exoneração, e a Justiça determinou a suspensão dos pagamentos da verba

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada... Alimentos são devidos até a citação na ação de exoneração julgada procedente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão decretada contra um pai

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos – julgada procedente – e o trânsito em julgado da respectiva

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos julgada procedente e o trânsito em julgado da respectiva

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos julgada procedente e o trânsito em julgado da respectiva

O pai alegava que a execução não contava com título líquido e certo, já que foi ajuizada ação de exoneração de alimentos, ao final julgada procedente... O pai comprovou que os alimentos foram quitados até ele ser citado na ação de exoneração e disse que não devia mais nada... A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos – julgada procedente – e o trânsito em julgado da respectiva

Assim, postulou pela extinção do feito e, no mérito, pela total improcedência da ação de exoneração... Em novembro de 2020, o escritório ingressou com Ação de Exoneração de Alimentos Avoengos em defesa dos interesses da avó alimentante, em face da neta alimentada, representada respectivamente por sua genitora... alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide

“A superveniente propositura de ação de exoneração de alimentos não torna ilegal o decreto de prisão fundado em anterior inadimplemento da obrigação alimentar e não obsta o prosseguimento da execução”... “Portanto, o que ocorreu foi o protocolo da execução antes ou concomitante com a ação de exoneração, até que sobreveio a decisão liminar que cassou a obrigação alimentar dali para frente e, logo após... Porém, de acordo com a decisão, a propositura de ação de exoneração de alimentos não torna ilegal o decreto de prisão fundado em anterior inadimplemento da obrigação alimentar e não obsta o prosseguimento