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JusBrasil - Notícias
31 de agosto de 2015

Página 1 de 460 resultados

Acidente de trabalho tem alíquota de seguro reduzida

O governo cedeu às pressões da indústria e decidiu reduzir pela metade a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) atualmente de até 3% da folha de pagamento para as empresas que não... registrarem nenhum tipo de ...

Academia Brasileira de Direito - 02/06/2010

Ações regressivas do INSS não têm embasamento fático ou jurídico

aumento ou diminuição das alíquotas do Seguro contra Acidentes do Trabalho (SAT) das empresas, em consequência direta do número de acidentes e doenças ocorridos nos 2 anos imediatamente anteriores à... de ...

Consultor Jurídico - 31/05/2012

Alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho cresce até 500%

Renato Carbonari Ibelli A nova metodologia de cálculo da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), que vigora desde o início de 2010, pode aumentar em até 500% a alíquota do seguro...% Aalíquota do ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 02/02/2010

Contribuinte deve receber intimação pessoal

Social, pode elevar ou reduzir a alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). A decisão, proferida pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6... repercussão ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 03/12/2012

Súmula n. 351: Alíquota de contribuição para o SAT deve guardar relação com o risco individualmente considerado(Informativo 359)

quando houver apenas um registro. NOTAS DA REDAÇÃO A súmula n.º 351 do STJ ratificou entendimento de que a alíquota do Seguro de Acidentes do Trabalho-SAT deve corresponder ao grau de risco da atividade... de 13.09.04) (grifo ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 25/06/2008

Proposta reúne toda legislação da Previdência

do Trabalho O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, informou que o projeto de lei que muda o valor das alíquotas do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) de acordo com o investimento... os ...

Expresso da Notícia - 25/07/2002

FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo... no entendimento de que a atribuição ...

COAD - 28/08/2015

Projeto impede que acidente no trajeto influencie no cálculo de imposto devido por empresa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7379/14, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que impede que os acidentes de trabalho ocorridos no trajeto sejam computados para calcular a alíquota do Seguro... Acidente do ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17/10/2014

OAB requer ingresso em RE sobre seguro de acidente de trabalho

que tem condições de agregar valor à discussão acerca da matéria. Os artigos em julgamento instituem as alíquotas da contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho apenas com base na aprovação... sem amajoração de sua ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 30/01/2014

Quase um milhão de empresas terão redução na alíquota do SAT

LOC/REPÓRTER: Em 2013, quase um milhão de empresas de diversos segmentos terão a alíquota do SAT, o Seguro Acidente de Trabalho, reduzida em até 50%. Isso se deve à aplicação do FAP, o Fator... das empresas que registram ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 03/10/2012

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