Acordo Trabalhista Não-cumprido em Notícias

O acordo vinha sendo cumprido, conforme negociado entre as partes... Em fevereiro, foi firmado acordo em fase de execução de reclamatória trabalhista que tramitava na 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis... A imobiliária não fugiu à regra e viu sua operação reduzir abruptamente. Dessa forma, a empresa se viu obrigada a tentar renegociar o acordo firmado anteriormente

Nos dois casos, "houve a celebração de acordo por importâncias bem superiores às ajustadas em outros processos, os acordos não foram cumpridos, os reclamantes noticiaram o seu descumprimento na mesma data... Uma manobra envolvendo ações trabalhistas combinadas para que uma empresa não tivesse que perder seu imóvel em penhora foi descoberta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região... De acordo com o MPT, as partes, ao firmarem o acordo, tinham por objetivo livrar das diversas execuções existentes em face da empresa um imóvel pertencente ao sócio da cerâmica, "em prejuízo dos respectivos

sem nenhuma contestação, o valor de R$70000,00 Como o acordo não foi cumprido, gerou uma execução que atingiu a cifra de R$ 142454,73, acarretando a penhora da quase totalidade de bens da empresa em... O autor, o qual é cunhado do sócio majoritário de uma empresa do ramo alimentício, entrou com ação trabalhista movida contra a indústria Nesse processo, a companhia se comprometeu a pagar ao reclamante... desembargador relator, Heriberto de Castro, concluiu que realmente houve conluio entre as partes, a fim de fraudar a lei e prejudicar os demais credores, através da simulação da existência de créditos trabalhistas

O relator observou que o acordo homologado na ação trabalhista foi devidamente cumprido pelos réus e consistiu no pagamento de R$ 20.000,00 ao empregado, em parcela única... na demanda trabalhista ou que sua manifestação de vontade tivesse sido tolhida", frisou o relator e encerrou dizendo que, sem provas evidentes não se invalida o acordo entabulado, em prestígio à estabilidade... Do termo do ajuste, constou que: "Após cumprido o Acordo, o (a) reclamante dará ao (a) reclamado (a) quitação pelo objeto da reclamatória e pela relação jurídica havida entre as partes"

esse período. 8 – Existe um acordo trabalhista para ser demitido dentro da lei... Antes da Reforma Trabalhista , havia 2 prazos distintos para pagamento das verbas rescisórias: Em caso de aviso prévio indenizado (cumprido em casa), o empregador tinha o prazo de 10 dias CORRIDOS para... Com o advento da reforma trabalhista, todavia, foi inserida na legislação a possibilidade legalizada de um acordo de demissão entre empregador e empregado

Como o acordo não foi cumprido, gerou uma execução que atingiu a cifra de R$ 142.454,73, acarretando a penhora da quase totalidade de bens da empresa em benefício do reclamante... Ao julgar ação rescisória, a 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG julgou procedente o pedido do Ministério Público do Trabalho e desconstituiu o acordo homologado em ação trabalhista... Considerou ainda que, na ação rescisória, apenas a reclamada, que na prática não teria qualquer interesse na manutenção da coisa julgada, é que procurou se defender contra a desconstituição do acordo

Construa uma relação saudável com os sindicatos que representam as categorias dos colaboradores da sua empresa e conheça com profundidade todos os acordos trabalhistas firmados... Quando um funcionário procura a Justiça do Trabalho para reclamar sobre os direitos não cumpridos pela organização, é comum que ele inflacione o pedido da verba indenizatória e pleiteie por uma indenização... Dessa forma, as relações trabalhistas não se restringem somente às boas práticas que são propagadas

não cumpridos... Um acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) tornou os números da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ainda mais expressivos... Com a resolução desse processo, o balanço final da Semana Nacional da Execução Trabalhista passa a ser de R$ 762 milhões arrecadados para os pagamentos de dívidas trabalhistas, beneficiando mais de 80

Como o acordo não foi cumprido, gerou uma execução que atingiu a cifra de R$ 142.454,73, acarretando a penhora da quase totalidade de bens da empresa em benefício do reclamante... Ao julgar ação rescisória, a 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG julgou procedente o pedido do Ministério Público do Trabalho e desconstituiu o acordo homologado em ação trabalhista... Considerou ainda que, na ação rescisória, apenas a reclamada, que na prática não teria qualquer interesse na manutenção da coisa julgada, é que procurou se defender contra a desconstituição do acordo

Como o acordo não foi cumprido, gerou uma execução que atingiu a cifra de R$ 142.454,73, acarretando a penhora da quase totalidade de bens da empresa em benefício do reclamante... Ao julgar ação rescisória, a 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG julgou procedente o pedido do Ministério Público do Trabalho e desconstituiu o acordo homologado em ação trabalhista... Considerou ainda que, na ação rescisória, apenas a reclamada, que na prática não teria qualquer interesse na manutenção da coisa julgada, é que procurou se defender contra a desconstituição do acordo