Antecipaçao da Rescisao no Contrato de Experiência em Notícias

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  • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias12/11/2019Grupo Bettencourt
    de caracterização como primeiro emprego não serão considerados os seguintes vínculos: avulso, intermitente, menor aprendiz e contrato de experiência. · Válido apenas para novos postos de trabalho: não... pelo mesmo empregador, na modalidade Verde e Amarelo, pelo prazo de 180 dias, contado da data de dispensa, ressalvados os casos de avulso, intermitente, menor aprendiz e contrato de experiência. · Todos... E, mais, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas
  • Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo

    Notícias22/01/2014Tribunal Superior do Trabalho
    No acerto de contas, a empresa fez o desconto de R$ 218 referentes à indenização pela antecipação da rescisão contratual... A arrematadeira foi contratada por período de experiência inicialmente de 21/6/2010 a 4/8/2010, mas o contrato foi prorrogado até 18/9/2010. Em 17/8/2010, ela resolveu pedir demissão... Segundo o TRT, para que a indenização prevista na CLT seja descontada do empregado é imprescindível que o empregador comprove os prejuízos decorrentes da rescisão antecipada
  • Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo

    Notícias22/01/2014COAD
    No acerto de contas, a empresa fez o desconto de R$ 218 referentes à indenização pela antecipação da rescisão contratual... A arrematadeira foi contratada por período de experiência inicialmente de 21/6/2010 a 4/8/2010, mas o contrato foi prorrogado até 18/9/2010. Em 17/8/2010, ela resolveu pedir demissão... Segundo o TRT, para que a indenização prevista na CLT seja descontada do empregado é imprescindível que o empregador comprove os prejuízos decorrentes da rescisão antecipada
  • Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo

    Notícias23/01/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No acerto de contas, a empresa fez o desconto de R$ 218 referentes à indenização pela antecipação da rescisão contratual... A arrematadeira foi contratada por período de experiência inicialmente de 21/6/2010 a 4/8/2010, mas o contrato foi prorrogado até 18/9/2010. Em 17/8/2010, ela resolveu pedir demissão... Segundo o TRT, para que a indenização prevista na CLT seja descontada do empregado é imprescindível que o empregador comprove os prejuízos decorrentes da rescisão antecipada
  • Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo

    Notícias22/01/2014JurisWay
    No acerto de contas, a empresa fez o desconto de R$ 218 referentes à indenização pela antecipação da rescisão contratual... A arrematadeira foi contratada por período de experiência inicialmente de 21/6/2010 a 4/8/2010, mas o contrato foi prorrogado até 18/9/2010. Em 17/8/2010, ela resolveu pedir demissão... Segundo o TRT, para que a indenização prevista na CLT seja descontada do empregado é imprescindível que o empregador comprove os prejuízos decorrentes da rescisão antecipada
  • Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo.

    Notícias23/01/2014Dias Brasil Silveira Advocacia
    No acerto de contas, a empresa fez o desconto de R$ 218 referentes à indenização pela antecipação da rescisão contratual... A arrematadeira foi contratada por período de experiência inicialmente de 21/6/2010 a 4/8/2010, mas o contrato foi prorrogado até 18/9/2010. Em 17/8/2010, ela resolveu pedir demissão... Segundo o TRT, para que a indenização prevista na CLT seja descontada do empregado é imprescindível que o empregador comprove os prejuízos decorrentes da rescisão antecipada
  • Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano

    Notícias12/03/2024Grupo Bettencourt
    Em outras palavras muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos... Esse esquema não apenas garante a agilidade no processo de restituição mas também reforça o compromisso da Receita em proporcionar uma experiência eficiente e justa para todos os contribuintes. Fonte... Outro ponto é a possibilidade de atualizar o valor de bens e direitos situados fora do país, permitindo a apuração e antecipação de ganhos de capital com uma alíquota fixa de 8%, cujo recolhimento deve
  • Justiça reconhece fraude na contratação de trabalhadores por integrante da lista suja do trabalho escravo

    Notícias15/12/2008Ministério Público do Trabalho
    As empresas e pessoas condenadas devem deixar de firmar sucessivos contratos de trabalho por prazo certo, a exemplo do contrato de experiência sucedido pelo contrato de safra, para não pagarem os direitos... Também declarou a existência de motivo justo para rescisão indireta dos contratos de trabalho... Pela análise dos contratos verificou-se que, inicialmente, era usado o Contrato por prazo determinado de experiência, seguido por outro denominado Contrato de trabalho por prazo determinado (safra/2008
  • Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho

    Notícias12/05/2011Direito Doméstico
    por prazo determinado, como é o contrato de experiência... TST, sendo despiciendo saber se o empregador tinha ou não conhecimento do estado gravídico da Autora quando findou o contrato de experiência. Recurso ordinário da Reclamada a que se dá provimento... Wilmeia da Costa Benevides – DJe 10.01.2011 – p. 122) CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE – INEXISTÊNCIA – Não há estabilidade provisória à gestante, na forma do art. 10, II, b
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