Apelação da Vara da Infância e da Juventude em Notícias

da Infância e da Juventude”, concluiu... Mesmo depois de apresentar documento obtido no juízo da Vara da Infância e da Juventude, só conseguiu embarcar quatro dias depois da data prevista... Apelação nº 1026246-52.2018.8.26.0562 * (Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet) Fonte: TJSP

da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul... Conforme dados constantes do processo, a metodologia “Depoimento Sem Dano” vem sendo utilizada pelas varas da Infância e da Juventude de Porto Alegre e por outras comarcas do RS para ouvir crianças e adolescentes... Apelação 5044769-16.2XXX.404.7XX0/TRF

da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul... Conforme dados constantes do processo, a metodologia Depoimento Sem Dano vem sendo utilizada pelas varas da Infância e da Juventude de Porto Alegre e por outras comarcas do RS para ouvir crianças e adolescentes... semana passada, a anulação da Resolução nº 554/2009 do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que não permitia aos assistentes sociais atuarem no projeto Depoimento Sem Dano (DSD), utilizado em varas

da Infância e da Juventude”, concluiu... Mesmo depois de apresentar documento obtido no juízo da Vara da Infância e da Juventude, só conseguiu embarcar quatro dias depois da data prevista... Apelação nº 1026246-52.2018.8.26.0562 Comunicação Social TJSP – VC (texto) / Internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

Mesmo depois de apresentar o documento obtido no juízo da Vara da Infância e da Juventude, ela só conseguiu embarcar quatro dias depois da data prevista. “A questão é de razoabilidade... “A situação fica ainda mais surreal quando se verifica a decisão proferida pelo i. magistrado atuante no plantão da Vara da Infância e Juventude, que discorreu sobre a desnecessidade de autorização de... Apelação Cível: 1026246-52.2018.8.26.0562

O colegiado reformou a decisão do Juiz da Vara da Infância e Juventude de Maceió que havia aplicado Medida Sócio-Educativa (MSE) de internação definitiva à referida menor em conflito com a Lei... A Defensoria Pública Estadual, através do Defensor Mariano Paganini Lauria, interpôs recurso de apelação objetivando alterar a MSE aplicada, visto que o artigo 122 do Estatuto da Criança e Adolescente

da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul... da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul... Entenda o caso De acordo com os autos, o réu foi condenado a uma pena de 52 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado, pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do

Mesmo depois de apresentar o documento obtido no juízo da Vara da Infância e da Juventude, ela só conseguiu embarcar quatro dias depois da data prevista. “A questão é de razoabilidade... “A situação fica ainda mais surreal quando se verifica a decisão proferida pelo i. magistrado atuante no plantão da Vara da Infância e Juventude, que discorreu sobre a desnecessidade de autorização de... Processo: Apelação Cível: 1026246-52.2018.8.26.0562 Notícia escrita por Tábata Viapiana e extraída de: https://www.conjur.com.br/2019-nov-13/mae-impedida-viajar-filho-indenizada-companhia-aerea Imagem

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ, que aplicou pena de multa a um organizador de evento, devido a comercialização de bebida alcoólica... A apelação cível foi interposta contra a sentença proferida pela VIJ que, no auto de infração lavrado pela Seção de Apuração e Proteção – SEAPRO do TJDFT, aplicou pena de multa, no valor de seis salários... de a pessoa jurídica responder pela transgressão administrativa prevista no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente , uma vez que a referida lei tutela, de forma ampla, os interesses da infância

O Acórdão foi proferido contra Privativa dos Feitos da Infância e Juventude daquela Comarca (Apelação Crime n.º 215827-8)... Segue abaixo texto do Acórdão publicado no D.O. do dia 08 de julho: Relação No. 2011 09165 de Publicação (Analítica) 003. 0215827-8 Apelação Comarca: São Lourenço da Mata Vara: 2ª Vara Cível Apelante:... O jovem defensor Diogo Gomes, lotado no Núcleo da Defensoria de São Lourenço da Mata, conseguiu interpor Recurso de Apelação contra uma sentença da 2ª Vara Cível